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Com novas leis, Paraná ganha força para apoiar talentos e expandir programas do esporte

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Duas novas leis prometem revolucionar o cenário esportivo estadual nos próximos anos. A primeira delas é fruto de um projeto do próprio Governo do Paraná para a criação do Fundo Estadual do Esporte, instrumento de natureza contábil com a finalidade de destinar recursos para a gestão da política estadual de esportes, vinculado à Secretaria de Estado do Esporte. A lei 21.405/2023 foi sancionada no começo do mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O fundo será utilizado para fomentar a formação e iniciação esportiva, desenvolvidos pelos municípios ou entidades sem finalidades lucrativas sediadas no Estado; incentivo ao esporte amador, lazer e esporte de participação; qualificação profissional de servidores públicos e membros da sociedade civil com atuação no esporte em suas diversas manifestações; e aprimoramento do esporte de rendimento, em especial ao fortalecimento das equipes paranaenses participantes de ligas nacionais e internacionais.

A lei também instituiu o Sistema Esportivo Estadual, destinado à articulação, promoção e gestão integrada e participativa das políticas públicas de esporte. Ele é composto por Secretaria de Estado do Esporte, Conselho Estadual do Esporte, Paraná Esporte, Justiça Desportiva, órgãos públicos municipais que tratam de esporte e organizações que atuam na área esportiva, de acordo com os subsistemas próprios, conforme estabelece a legislação federal.

De acordo com o texto, o Estado e os municípios devem atuar de forma articulada, competindo-lhes, dentre outras atribuições, a coordenação e edição de normas gerais para as respectivas esferas com o objetivo de cofinanciar o aprimoramento da gestão, dos serviços, dos programas e dos projetos esportivos em âmbito local; dispor de profissionais e locais adequados para a prática esportiva, inclusive no ambiente escolar; e organizar e manter centros municipais de treinamento com o serviço de especialização esportiva no nível da excelência esportiva.

A nova lei também autoriza a criação de programa objetivando o apoio e a valorização de talentos esportivos, cuja regulamentação deverá ser estabelecida e ajustada aos termos desta Lei, por meio de decreto específico, e formaliza de maneira permanente o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte) como parte integrante da política de incentivo ao esporte do Estado do Paraná. O Proesporte é um instrumento de financiamento do esporte com apoio de empresas por meio da distribuição de parte do ICMS devido aos cofres públicos.

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De acordo com o secretário de Esporte, Helio Wirbiski, o Paraná criou uma das legislações mais modernas do País. “Nós chamamos esse programa de O Esporte Que Queremos. Temos a intenção de criar uma estrutura esportiva perene e consolidada, balizada por mecanismos legislativos e capacitação dos gestores esportivos do Paraná. Essa lei é fruto de muito planejamento, e já estamos preparando os 399 municípios paranaenses para estarem prontos para esse novo momento do esporte brasileiro”, disse.

LEI FEDERAL – Outra mudança importante vira com a formalização da Lei Geral do Esporte (LGE), que depende apenas de sanção federal. O Senado Federal aprovou o texto final nesta semana. Ele consolida a legislação esportiva em um único documento.

A lei dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), a ordem econômica esportiva, a integridade esportiva e o Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte, além de tratar de outros temas relevantes ao tema, como justiça desportiva e controle antidoping. A LGE reúne em um só documento toda a legislação relacionada à área, como Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta. 

A Lei Geral do Esporte prevê a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), que será ligada à pasta e responsável pela criação de mecanismos para combater o preconceito no esporte. Ela reconhece o esporte como atividade de alto interesse social e assegura o direito à prática esportiva a todos os brasileiros e profissionais da área.

Além disso, a Lei Geral do Esporte prevê três níveis de prática esportiva – formação esportiva, excelência esportiva, e esporte para a vida toda, e discorre sobre o Cadastro Esportivo Nacional, a integração entre os sistemas esportivos público e privado, Conselhos de Esporte, da ordem econômica e integridade esportiva, além do fair play.

A nova normativa também aumenta o limite de dedução previsto para as empresas de 3% para 4% do Imposto de Renda devido para o financiamento ao esporte – no Estado do Paraná, na lei estadual, é de 3% do ICMS. Já para as pessoas físicas, o limite é de 7%.

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Outra mudança é que as organizações esportivas mandantes dos jogos passem a ter o direito exclusivo de explorar e comercializar a transmissão das imagens e sons dos eventos. Isso significa que elas têm o poder de autorizar ou proibir a captação, emissão, transmissão, retransmissão ou reprodução dos conteúdos.

A Lei Geral do Esporte também busca promover a igualdade de gênero no esporte, garantindo prêmios em dinheiro iguais para atletas masculinos e femininos, além de exigir que as organizações esportivas tenham pelo menos 30% de dirigentes mulheres. A lei estabelece também a necessidade de transparência na gestão econômico-financeira das organizações esportivas, o que pode ajudar a evitar casos de corrupção e má gestão dos recursos destinados ao esporte.

Atletas e comunidade esportiva em geral comemoram a aprovação do projeto, que era aguardada por todos. Segundo Wirbiski, um dos principais pontos é a agilidade que a nova lei pode dar ao esporte nacional. “Será uma grande contribuição aos programas que estão em andamento, já que a lei permite repasses fundo a fundo, facilitando o cofinanciamento e a relação entre os governos federal, estaduais e municipais, gerando mais consistência e apoio ao esporte brasileiro”, acrescentou. 

“A estimativa que se tem é de que as normas estabelecidas pela Lei Geral do Esporte impactarão no ordenamento jurídico e funcionamento do esporte brasileiro, em todos os níveis e esferas, de forma positiva, direcionando o desenvolvimento esportivo do país nos próximos anos”, afirmou Dilson Martins, coordenador de Marketing da Secretaria de Estado do Esporte.

Cristiano Barros, diretor de Esportes da Secretaria de Estado do Esporte, afirma que a LGE marca um novo momento do esporte nacional. “É um avanço enorme para o esporte, é a primeira vez que temos uma lei um pouco mais abrangente e que atinge todo o sistema esportivo nacional, não só o futebol. A lei estabelece posições extremamente importantes, definindo papéis. Vai ajudar muito no Paraná, vinculando-se à Lei Estadual do Esporte”, concluiu.

Fonte: Governo PR

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Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências

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O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.

Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.

“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.

EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.

Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.

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A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.

“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.

Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.

Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.

A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.

“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.

Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.

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“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.

GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.

Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.

A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).

Fonte: Governo PR

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