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Compagas e consórcio de cidades da RMC firmam parceria para a produção de biometano

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A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) e o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) da Região Metropolitana de Curitiba assinaram nesta quarta-feira (10) um protocolo de intenções para avaliar as potencialidades da utilização dos resíduos sólidos urbanos (RSU) na produção de biometano e sua distribuição por rede de gás canalizada aos seus usuários. A ação integra o projeto Compagas+Verde, que investe na busca de soluções sustentáveis e de energia limpa para expandir a atuação da Companhia no Paraná.

O protocolo foi assinado durante a 53ª Assembleia do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) e contou com a presença do secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel; do prefeito de Curitiba e presidente do Conresol, Rafael Greca; do diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza; do diretor técnico-comercial da Compagas, Fábio Eduardo Morgado; além de prefeitos das cidades que integram o consórcio.

“Esse evento marca o momento da descarbonização da economia da Região Metropolitana de Curitiba. É um futuro que está começando, que é possível, que é viável e tem todos os atores comprometidos em tornar o mundo melhor”, disse o prefeito Rafael Greca.

Para o diretor técnico-comercial da Compagas, a parceria é uma oportunidade de transformar o lixo gerado pela população em energia limpa, em emprego e renda para a comunidade e para os municípios consorciados. “Temos no Conresol um exemplo de gestão integrada e compartilhada dos resíduos sólidos urbanos, que beneficia cidades da Região Metropolitana de Curitiba. Agora, nesta ação conjunta com a Compagas, vamos dar mais um passo em prol da economia circular e da preservação do meio ambiente”, afirmou Morgado.

Ele destacou o interesse em fomentar o mercado de biometano no Paraná, ampliando a oferta de gás natural e diversificando a matriz energética do Estado. “O biometano é um produto estratégico para a Compagas, pois tem as mesmas características e aplicações do gás natural, mas com a vantagem de ser produzido localmente e a partir de fontes renováveis. É um combustível que pode ser utilizado em veículos do transporte público, como no ônibus a gás que está em teste na Capital, e colaborar para a redução de até 90% nas emissões de CO2 na atmosfera”, explicou.

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A Secretaria de Estado das Cidades tem papel fundamental nesse processo e dará o apoio necessário às prefeituras para que o resíduo sólido urbano gere energia e contribua com a sociedade. “Tanto em Curitiba como no Estado estão acontecendo obras, projetos e investimentos sustentáveis. Isso acontece pelo bom momento que a nossa Região Metropolitana e o nosso Paraná vivem”, destacou Pimentel.

O protocolo de intenções prevê estudos técnicos, econômicos e ambientais para viabilizar a produção de biometano a partir dos RSU coletados pelo Conresol e sua injeção na rede de distribuição da Compagas. A iniciativa está alinhada às metas globais ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A expectativa é que com o biometano a Compagas possa atender tanto os consumidores residenciais quanto os comerciais, do setor de transporte e também os industriais da Região Metropolitana de Curitiba.

Fazem parte do grupo: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.

CDR – Ainda durante o evento, o Instituto Água e Terra (IAT) formalizou um termo de cooperação técnica com o Conresol e a Associação Brasileira de Cimento Portland (AMCP) para viabilizar o tratamento de resíduos sólidos gerados pelos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) para uso do Combustível Sólido de Resíduos (CDR) em fornos dessas cimenteiras.

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A ação busca diminuir a poluição lançada na atmosfera, já que as cimenteiras poderão reduzir a dependência do coque de petróleo em seus fornos, com a ampliação do uso do CDR para até 300 mil toneladas por ano. “A partir da reciclagem de resíduos para geração de energia podemos reduzir a poluição despendida na atmosfera. O compromisso do governador Ratinho Junior é com um melhor futuro para todos nós. E municípios sustentáveis são um Estado mais sustentável”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

COMPAGAS – A Compagas é uma empresa de economia mista e tem como acionista majoritária a Companhia Paranaense de Energia – Copel, com 51% das ações, a Mitsui Gás e Energia do Brasil, com 24,5%, e a Commit Gás, com 24,5%. Com uma rede de distribuição de mais de 860 quilômetros de extensão, atende clientes dos segmentos industrial, comercial, residencial, de transportes e de geração elétrica, instalados em 16 municípios do Estado.

Os mais de 53 mil clientes consomem diariamente cerca de 1 milhão de metros cúbicos de gás natural. Sua atuação está pautada em bases econômicas, sociais e ambientais e com foco na promoção da expansão do uso do gás natural. Ciente do seu importante papel para indução do desenvolvimento e da necessidade da diversificação da matriz energética, executa ações em prol da competitividade e da segurança para seu mercado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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