PARANÁ
Estado libera R$ 13,3 milhões para sete municípios investirem em obras e equipamentos
Publicado em
10 de maio de 2023por
Itajuba TadeuO Governo do Estado autorizou nesta quarta-feira (10), por meio da Secretaria das Cidades (Secid), a liberação de R$ 13.349.979,07 para prefeituras de sete municípios. Os recursos serão utilizados na execução de obras de pavimentação, revitalização de praças e aquisição de equipamentos rodoviários em Londrina, Bom Sucesso do Sul, Rio Bonito do Iguaçu, Capanema, Ariranha do Sul, São Jerônimo da Serra, e Jundiaí do Sul.
“É nossa missão, definida pelo governador Ratinho Junior, apoiar os municípios para que ofereçam mais qualidade de vida às suas populações. Essa transformação acontece pela melhoria da infraestrutura urbana com bons projetos, estruturantes e sustentáveis”, afirmou o secretário Eduardo Pimentel.
A compra de equipamentos rodoviários é uma resposta dos executivos municipais frente à grande demanda nas áreas urbanas e rurais. É o caso de São Jerônimo da Serra, na região Norte, que recebeu R$ 239.200,00 para a aquisição de um semirreboque de três eixos para o transporte de escavadeiras e outras máquinas.
“Com esse equipamento, vamos agilizar os trabalhos de manutenção de estradas vicinais e, com isso, facilitar o transporte da produção do campo e dar mais qualidade de vida à população”, disse o prefeito Venícius Djalma Rosa. O edital de homologação libera recursos do Programa de Transferência Voluntária da Secid para aquisição imediata. Do total autorizado, R$ 200 mil são do Tesouro do Estado, e R$ 39.200,00 correspondem à contrapartida municipal.
Jundiaí do Sul, no Norte Pioneiro, que apresentou projeto para comprar uma motoniveladora, terá com R$ 1.480.000,00, sendo R$ 1 milhão do Programa de Transferência Voluntária da Secid e R$ 480 mil em contrapartida da prefeitura. O edital autoriza o início do processo licitatório.
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PAVIMENTAÇÃO – A pavimentação de vias foi a ação que mais mobilizou recursos aos municípios, com a liberação de R$ 9.154.548,42. Londrina recebeu R$ 3.197.007,05 do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM), com os quais irá executar as obras na Avenida Gines Parra, entre Ruas Luiz Brugin e Ana Caputo Piacentini; e na Rua Rua Lindalva Silva Basseto, entre a Rua Francisco Mendes e a Avenida Saul Elkind. O documento enviado à prefeitura autoriza o início da licitação.
Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Estado, poderá iniciar o recapeamento de 14.171,10 m², com a emissão do edital de homologação de contrato no valor de R$ 2.096.341,20 do Programa de Transferência Voluntária da Secid, cuja composição financeira apresenta R$ 1.991.524,14 do Tesouro do Estado e os R$ 104.817,06 da contrapartida municipal.
“Esse asfalto vai trazer um embelezamento para cerca de 10% das nossas ruas. Para Rio Bonito do Iguaçu é um valor significativo e ainda é recurso a fundo perdido, que o município não precisa devolver”, disse o prefeito Sezar Augusto Bovno.
Serão revitalizadas as vias Eduardo Drabecki, entre Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Vilmar Ferreira Soares; Eduardo Drabecki, entre Sete de Setembro e Felipe Brecallo (Estrada do Alagado); Domingos Pio, entre Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Vilmar Ferreira Soares; Domingos Pio, entre a Avenida XV de Novembro e Rua Sete de Setembro; Expedicionário Antônio Xavier do Rego, entre as Doutor Carmosino Vieira Branco e Vereador Heitor Safraider; Tiradentes, entre a Avenida Brasil e Rua Felipe Brecallo (Estrada do Alagado); Tiradentes, entre as Avenidas Dom Pedro II e Guarapuava; Avenida Euclides Ribeiro, entre Emílio Cieslak e Eduardo Zincoswski; Guilherme Galera, entre Sete de Setembro e Gentil Galera; Guilherme Galera, entre a Avenida XV de Novembro e a Rua Doutor Carmosino Vieira Branco; José Sabadni, entre Sete de Setembro e Gentil Galera; Doutor Carmosino Vieira Branco, entre a Avenida XV de Novembro e Rua Guarapuava; e Horácio Gonçalves, entre a Avenida Dom Pedro II e Rua Guarapuava.
Bom Sucesso do Sul, no Sudoeste, é outro município que terá ruas recapeadas. A liberação de R$ 1.636.184,28 tem a composição financeira de R$ 1.600.000,00 do Programa de Transferência Voluntária da Secid e R$ 36.184,28 em contrapartida municipal. Os recursos garantem a pavimentação de 16.557,29 m² da Avenida Padre Ivo Zolett (entre a Rodovia Municipal Dom Agostinho e a Rua Primo Zanotto).
Capanema, também no Sudoeste, recebeu R$ 4.204.843,18 para dois projetos. Um deles, no valor de R$ 2.225.015,89, pelo SFM, garante a pavimentação de 15.955,24 m² das ruas Maranhão (entre as avenidas Sete de Setembro e Independência); Mato Grosso (entre a Avenida Independência e Rua Padre Cirilo); Otávio Francisco de Mattos (entre a Avenida Paraná e a Avenida Brasil); Pará (entre Guairacás e Padre Cirilo); Rio de Janeiro (entre Tupinambás e Padre Cirilo); e Santa Catarina (entre Otávio Francisco de Mattos e a Avenida Brasil).
O outro projeto, de revitalização da Praça dos Pioneiros, recebeu R$ 1.979.827,29 do Programa de Transferência Voluntária da Secid, dos quais R$ 1.700.000,00 são do Tesouro do Estado, e R$ 279.827,29 correspondem à contrapartida municipal.
PRAÇA NOVA – Já Ariranha do Ivaí, no Vale do Ivaí, revitalizará a praça com a construção de fonte luminosa, drenagem, instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações; pavimentação, calçamento e paisagismo. Para tanto, foram disponibilizados R$ 496.403,36, pelo SFM.
“É uma praça bastante antiga e que será transformada. Esta ação complementa o apoio que recebemos do Governo do Estado para a pavimentação de todas as ruas da cidade. Ariranha está se transformando”, comemorou o prefeito Thiago Epifânio da Silva.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
55 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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