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Reunião entre IAT e Banco Mundial busca avançar no desenvolvimento do programa i9 Ambiental

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Técnicos do Instituto Água e Terra (IAT) participaram nesta quarta-feira (10), no Palácio das Araucárias, em Curitiba, de uma reunião técnica com integrantes do Banco Mundial (Bird) para avançar no desenvolvimento do programa Inovação Ambiental do Paraná – o i9 Ambiental. A implementação do portal, prevista para ser finalizada em 2025, busca unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais, promovendo a melhoria sistêmica, a inovação e a modernização da desta área no Estado.

“Trocamos por processos digitais, de transformação digital, o que hoje é feito manualmente. Com isso, conseguimos agilizar processos e dar segurança técnica e jurídica para os servidores tomarem a decisão correta, com precisão, ou para o cidadão que está pedindo uma autorização ambiental”, explicou a coordenadora do i9 Ambiental, Jaqueline Dorneles de Souza.

Esse foi o primeiro encontro após a assinatura do contrato de financiamento, em dezembro do ano passado, entre o Governo do Estado e o banco, no valor de US$ 25 milhões (cerca de R$ 123,7 milhões), para a elaboração da ferramenta, cujo custo total é de R$ 175 milhões – o Tesouro Estadual fará o complemento orçamentário. É por meio dessas visitas técnicas que o Bird libera as parcelas do financiamento, conforme a evolução do projeto, o chamado PforR (pagamento por resultados).

O programa integra e a Plataforma Inteligente Gestão Ambiental, composta pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) e planejada para ser um grande hub de sistemas interconectados entre si pela Infraestrutura de Dados Espaciais do Paraná denominada GeoPR. É nesse arcabouço digital que estarão os dados cartográficos e cadastrais organizados e atualizados, redes de monitoramento ambiental e ferramentas de suporte à decisão baseadas em geotecnologias, denominada Inteligência Geográfica (IG).

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A maior parte dos recursos à disposição do IAT será usada para elaborar uma nova base planialtimétrica de todo o território na escala 1:10.000, ou seja, com alta resolução. A base terá dados atualizados, precisos e com detalhes necessários para uso por diversas áreas do governo, como agropecuária, saúde, educação, infraestrutura, além sociedade em geral e universidades.

Outro avanço é no atendimento às solicitações referentes à legislação ambiental que já ganhou, nos últimos anos, diversas atualizações, entre decretos e leis estaduais e nacionais. O órgão ambiental do Paraná recebe cerca de 30 mil solicitações de licenciamento ambiental por ano e 10 mil de outorga de recursos hídricos.

Além disso, entre as inovações previstas no i9 Ambiental está a automação, na qual o próprio sistema pode, por exemplo, negar o licenciamento ambiental de corte de árvores nativas em áreas de preservação. Isso evita a disponibilização de um técnico para fazer a avaliação. O sistema será operacionalizado pelo Instituto Água e Terra através do Núcleo da inteligência Geográfica e da informação (NGI).

“A inovação é fundamental para que as respostas sejam mais rápidas. Os técnicos do IAT vão conseguir gerenciar melhor as ações, com rapidez, mas sempre com a segurança técnica e jurídica”, destacou a chefe do NGI, Sonia Burmester do Amaral.

PARANÁ EFICIENTE – Desenvolvido pelo IAT, o i9 faz parte do programa Paraná Eficiente, elaborado pelo Governo do Estado com financiamento do Banco Mundial no valor de US$ 130 milhões (R$ 643,5 milhões). A proposta prevê a inovação e a modernização da Gestão Pública no Paraná com o objetivo implementar projetos de gestão ambiental, de saúde e de inovação e modernização da administração do Estado.

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Desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o programa é multissetorial, com projetos que envolvem as secretarias de Estado da Saúde, da Administração e Previdência, do Desenvolvimento Sustentável e da Fazenda, além da Casa Civil, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e Controladoria-Geral do Estado.

A maior parte dos recursos destina-se à saúde, com investimento de US$ 86,7 milhões (R$ 429 milhões). Neste montante, estão incluídas a implantação de novo modelo assistencial de Atenção Primária à Saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar e a adoção do sistema de informação gerencial integrado.

Também devem ser executadas iniciativas voltadas à gestão eficiente de recursos humanos e patrimoniais, a implementação de modelo de gestão de investimentos e gastos públicos, o estímulo à inovação, como o Programa Paraná Produtivo, e a melhoria do desempenho dos servidores públicos do Estado por meio de capacitações.

Além disso, o projeto aumentará a oferta de serviços digitais para a população, com integrações e melhorias dos sistemas, especialmente em relação à desastres naturais. Está prevista a aquisição de equipamentos de meteorologia e de informática para rede observacional do Estado, a implementação do sistema de estimativa de precipitação especializada, a atualização da malha de riscos e o desenvolvimento da arquitetura de processamento para apoio a decisão de emissão de alertas, baseado em inteligência de máquinas, dados da camada de estimativa de precipitação e malha de riscos.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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