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Governo investe R$ 29 milhões em novas bolsas de iniciação científica e extensão

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O Governo do Estado, por meio da Fundação Araucária e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), lançou nesta semana três chamadas públicas de iniciação científica e extensão universitária que disponibilizarão até 3.470 bolsas. O investimento é de R$ 29 milhões.

Os Programas de Bolsas de Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIC e PIBIT), de Apoio à Inclusão Social Pesquisa e Extensão Universitária (PIBIS) e de Extensão Universitária (PIBEX) financiarão bolsas no valor, já reajustado, de R$ 700 mensais pelo período de até 12 meses. O PIBIC-PIBIT ofertará até 1.870 bolsas, um investimento que pode somar R$ 15,7 milhões. O PIBIS disponibilizará até 1.100 bolsas, totalizando até R$ 9,2 milhões, e o PIBEX até 500 bolsas com investimento de até R$ 4,1 milhões.

“Temos o dever de apoiar as novas gerações de pesquisadores para que, futuramente, fortaleçam ainda mais o já robusto sistema de ciência, tecnologia e inovação que temos no Paraná. Os novos valores de bolsas demonstram também o reconhecimento do Governo do Estado aos estudantes das nossas instituições”, afirmou o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig.

“São chamadas públicas extremamente importantes voltadas à formação inicial de pesquisadores e extensionistas, o que faz grande diferença para o Estado assegurando que o Paraná possa continuar ocupando local de destaque no cenário nacional em termos de produção do conhecimento e de inserção regional das nossas universidades”, ressaltou o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) Aldo Bona.

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Para o presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp) e reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Miguel Sanches Neto, a concessão das novas bolsas demonstra o compromisso com a formação de novos pesquisadores. “Este é um compromisso que orgulha o Estado do Paraná e as universidades estaduais porque mostra que estamos, enquanto Estado e enquanto Fundação de Apoio à Pesquisa, na dianteira do desenvolvimento socioeconômico e cultural do nosso País”, destacou.

PROGRAMAS – O PIBIC-PIBIT visa incentivar a participação de alunos de graduação no desenvolvimento de atividades de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, por meio da concessão de bolsas a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação das instituições de ensino superior do Paraná para o desenvolvimento de atividades vinculadas à pesquisa científica, tecnológica ou de inovação.

Já o PIBIS busca incentivar ações de mobilização e sensibilização das instituições de ciência e tecnologia em políticas de inclusão social para a produção e difusão do conhecimento, facilitando o acesso e permanência de estudantes oriundos de escolas públicas nas instituições que adotam sistema de cotas sociais no vestibular.

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São considerados oriundos de escolas públicas os alunos que tenham cursado, no mínimo, duas das últimas quatro séries do ensino fundamental e todas as séries do ensino médio em escola pública municipal, estadual ou federal. É possível a exceção de um ano letivo (3º ano do ensino médio) cursado em escola particular, além de não possuírem nenhum curso superior concluído.

Ele tem como objetivo incentivar a formação de recursos humanos para a pesquisa e a extensão universitárias, direcionadas a temas de interesse social. Também visa favorecer o acesso e a integração dos estudantes ingressantes no ensino superior por meio do sistema de cotas sociais à cultura acadêmica.

O Programa de Bolsas de Extensão Universitária (PIBEX) tem como meta incentivar a participação de alunos de graduação no desenvolvimento de atividades de extensão universitária por meio da concessão de bolsas a alunos regularmente matriculados em cursos de graduação das instituições de ensino superior do Paraná para desenvolvimento de atividades vinculadas à extensão universitária.

As Chamadas Públicas podem ser acessadas no site da Fundação Araucária (AQUI).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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