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Ministério da Cultura estuda replicar ações do Paraná na área em todo o Brasil

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta quinta-feira (4) a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Palácio Iguaçu, para apresentar as ações do Governo do Estado voltadas à área nos últimos anos. Ele destacou projetos como o Crianças no Teatro e Cinema na Praça, além da Agência do Trabalhador da Cultura (ATC), única dedicada ao setor cultural no Brasil, iniciativas que chamaram a atenção do Ministério e que podem ser replicadas em todo o Brasil.

“A visita da ministra demonstra que o Paraná tem trabalhado muito na área cultural. Somos o primeiro estado do Brasil a ter uma Agência do Trabalhador da Cultura, realizando a intermediação da mão de obra do trabalhador desta área”, destacou Ratinho Junior. “Além disso, temos outros programas, como o Cinema na Praça, o Crianças no Teatro, os museus itinerantes, a descentralização dos corpos artísticos do Guaíra. A ideia é mostrar os nossos bons projetos para que possam servir de exemplo”.

A ministra ressaltou que o objetivo é ampliar a troca de experiências entre os estados e a União para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. “Gostei muito do que vi aqui. Foi uma conversa produtiva, conhecendo os projetos que o Paraná desenvolve com as crianças, também o cinema e a Agência, são ações inovadoras. Isso fortalece a ação cultural, algo importante para nós, com iniciativas muito boas que a gente pode replicar em todo o País”, afirmou Margareth.

A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, também apresentou outros projetos culturais em andamento no Estado, como o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), além de 12 mil Bolsas de Qualificação Cultural, oferecidas para trabalhadores da área da cultura durante a pandemia com recursos da Lei Aldir Blanc. “Sentimos essa necessidade de qualificar essas pessoas para que elas consigam acessar recursos, tanto do Estado quanto do governo federal”, complementou.

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AÇÕES – Inaugurada em novembro de 2021, a Agência do Trabalhador da Cultura, localizada na sede da Secretaria de Estado da Cultura, em Curitiba, é um posto avançado da Agência do Trabalhador que oferece os serviços de atendimento e cadastramento de profissionais autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) das mais variadas atividades culturais. Desde então, tem expandido sua área de atuação e chegou a 19 municípios do Estado com fluxo direto de atendimentos e intermediação de vagas de para profissionais da área.

Várias iniciativas foram elaboradas com o objetivo de promover a descentralização da Cultura dos grandes centros urbanos, levando arte e diversão a municípios do Interior.

Com o Cinema na Praça, criado na primeira gestão do governador Ratinho Junior, uma carreta com um grande telão de LED chega a cidades do Interior do Estado que não contam com salas comerciais de cinema. O projeto já passou por diversos municípios e teve duas temporadas especiais em 2023: a primeira no Litoral do Paraná, durante as ações do Verão Maior Paraná, e a segunda em Curitiba, como presente para os 330 anos da Capital, celebrado em março. É uma parceria entre o Governo do Estado, Renault do Brasil e Motion Picture Association (MPA).

O Crianças no Teatro é uma iniciativa lançada em junho do ano passado proporcionando a experiência de entrar em um grande teatro para alunos de 6 a 12 anos das escolas públicas do Paraná. Foram mapeados teatros com mais de 300 lugares em todo o Estado. O projeto é fruto de uma iniciativa da secretaria estadual da Cultura, PalcoParaná, com apoio da Audi do Brasil.

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Já o Profice possibilita, por meio da renúncia fiscal de ICMS, a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado. 

FÓRUM – Esta é a primeira visita da ministra da Cultura ao Paraná desde o início da nova gestão federal e da criação do Ministério da Cultura. Ela participa do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que começou na terça (2) e encerra nesta quinta-feira, em Curitiba, com a participação de 22 estados, sob coordenação da Secretaria da Cultura do Paraná.

O Fórum foi um dos principais agentes de articulação para a aprovação da Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 3 bilhões para ações emergenciais na área da cultura. Ao final das discussões, deve ser lançada a Carta do Paraná, com propostas de normatização das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além de outras ações do Ministério da Cultura.

PRESENÇAS  Estiveram presentes no encontro, pelo Ministério da Cultura, o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares; a secretária dos Comitês da Cultura, Roberta Martins, e o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piuba. Pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, participou o presidente e secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha.

Fonte: Governo PR

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Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná

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O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.

No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.

A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.

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O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.

Fonte: Governo PR

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