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Governo reforça integração com municípios para cooperação na gestão de resíduos sólidos

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O Governo do Paraná reforça ações de integração, cooperação e concretização de soluções e alternativas para gestão de resíduos sólidos urbanos do Paraná. Nesta terça-feira 02), profissionais da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) se reuniram virtualmente com representantes do grupo R-20. Criado pelo Decreto Estadual número 8656/2013 e a Resolução Sema 070/2015, o grupo tem o propósito de agrupar os municípios em regiões para atuarem associadamente na gestão adequada dos resíduos sólidos. O Estado ficou dividido em 20 regiões, como o próprio nome do grupo sugere.

Além de manifestarem as demandas locais, ficou acordado que os municípios devem responder um formulário online até o próximo dia 17 de maio com informações que quantifiquem as necessidades regionais em relação a resíduos sólidos urbanos. Essas informações servirão como diagnóstico para ações de apoio que a Sedest pretende realizar, a fim de que se possa alcançar a meta de zerar os lixões no Paraná até agosto de 2024.

Uma reunião presencial com todos os municípios representados pelo R-20 deverá ser realizada no início do segundo semestre para dar continuidade aos trabalhos.

No encontro, o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, reiterou a necessidade desse diálogo para que o Paraná possa ter uma economia verdadeiramente circular – que alia desenvolvimento econômico a ações de sustentabilidade. “Queremos que o Paraná seja exemplo em economia verde, sustentável, inclusiva, por isso essa integração com os municípios por meio do R-20 é fundamental para tratarmos adequadamente a questão dos resíduos sólidos urbanos”, afirmou.

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Os representantes dos municípios expuseram suas preocupações em relação a alguns resíduos específicos e que cidades menores encontram dificuldade em dar uma destinação correta dentro dos programas de logística reversa existentes. Entre os desafios, segundo eles, está o baixo valor recebido pelas cooperativas e associações em relação a alguns materiais e a dificuldade de coleta o volume deste é baixo.

COMPARTILHAR – A continuidade do R-20 é fundamental para que o Paraná possa encontrar e compartilhar soluções inovadoras para resíduos sólidos, reiterou o 1º Secretário Executivo do Grupo, Marcos José Chaves, que representa a região 8 – de Marechal Cândido Rondon (Oeste). “A representatividade municipal é uma das nossas maiores forças. Queremos garantias para a continuidade do nosso trabalho e a Sedest é nosso apoio e nosso interlocutor com o governo estadual e também com o setor de logística reversa”, afirmou Chaves.

PARTICIPANTES – Participaram da reunião pela Sedest, além da equipe técnica, a diretora geral Louise Garnica, o diretor de Economia Sustentável, Gabriel Schuhli; o coordenador de Gestão Territorial e Resíduos Sólidos, Fernando Ferraz; e Victor Fucci da Divisão de Resíduos Sólidos.

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Comissão do Grupo R-20: 1° Secretário Executivo: Marcos José Chaves – Mal. Cândido Rondon (Região 08); Ana Carolina Bertolaccini – Santa Mariana (Norte, Região 06); Marilete Chiarelotto – Marmeleiro (Sudoeste, Região 15); Clair Antonelo – Dois Vizinhos (Sudoeste, Região 10); Débora Aparecida de Oliveira – Quedas do Iguaçu (Centro-Sul, Região 09); Angélica Pereira Favorito – Novo Itacolomi (Vale do Ivaí, Região 04); Raíssa Martins Amadeo – Nova Esperança (Noroeste, Região 03).

Equipe Técnica Sedest: Vitor Rodrigo de Moraes; Reginaldo Joaquim de Souza; Nara Lucia da Silva; Jonar Johannes Roth; Marcio Luiz Moro; Brandon Harrison Guerber Telles; Vitor Hugo Oligini Wessling; e Laerty Dudas.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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