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Encontro no Palácio Iguaçu incentiva participação das mulheres na política

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Prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras, secretárias municipais e primeiras-damas de todo o Paraná se reuniram nesta terça-feira (02), no Palácio Iguaçu, para o encontro “Mulheres em movimento – rompendo barreiras e transformando a política”, que busca incentivar a participação feminina na política e em cargos de decisão.

O evento foi promovido pelo Governo do Estado, em parceria com o Movimento Mulheres Municipalistas, braço feminino da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Realizado até então de forma regional, esta é a primeira vez que o encontro reúne mulheres de todo o Estado. 

A primeira-dama Luciana Saito Massa falou sobre a importância de as mulheres ocuparem cada vez mais espaços de liderança no Estado. “Não queremos ser números, mas queremos mulheres determinadas, empoderadas, fortes, que entrem na política com vontade para fazer a diferença na vida da população”, disse.

“Reunimos as líderes políticas do Paraná para fazer com que as políticas públicas cheguem às mulheres de todo o Estado. Mas, principalmente, para fazer com que mais mulheres estejam nos espaços de decisão. Queremos uma sociedade mais justa e igualitária, e isso passa pela ampliação de espaços para as mulheres”, ressaltou Suzie Pucillo, prefeita de Astorga e presidente do Movimento Mulheres Municipalistas no Paraná.

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O movimento foi lançado no Estado em janeiro de 2022, baseado em uma iniciativa que começou no Brasil em 2017. “O tema do nosso evento é para lembrar a todas nós que somos capazes, que podemos buscar o sonho e transformar a política e a vida das pessoas, para fazer com que as coisas fluam melhor”, completou Suzie.

MUITO A AVANÇAR – A secretária estadual da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, destacou que apesar de as mulheres estarem à frente de políticas importantes em suas cidades e ganharem cada vez mais protagonismo, ainda há muito o que avançar.

Ela lembrou que, mesmo com a eleição da maior bancada feminina da história, a Assembleia Legislativa do Paraná conta com apenas 10 deputadas entre 54 eleitos. Entre os 4.644 vereadores eleitos nos 399 municípios do Estado, apenas 579 são mulheres. E na Câmara dos Deputados, entre os 513 parlamentares, 91 são mulheres.

“Para efetivar na prática aquilo que a lei determina, de ter igualdade entre homens e mulheres, é preciso promover a equidade, ampliar a participação feminina para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades”, disse. “Se tivéssemos paridade nas câmaras, nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional, as leis que estaríamos votando não seriam as mesmas, as discussões e as prioridades do Brasil não seriam as mesmas”.

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A secretária anunciou que a pasta vai promover neste ano encontros regionais de mulheres, em parceria com os municípios, para discutir a criação de políticas para as mulheres de forma transversal e intersetorial. “A ideia é prestar orientações sobre os programas do Governo do Estado voltados para as mulheres, para que todas as cidadãs paranaenses tenham acesso aos serviços e políticas do Estado, com o objetivo de fomentar o protagonismo feminino e fomentar todas as formas de violência”, explicou Leandre.

ENCONTRO – Além de discussões entre as lideranças femininas, o evento contou com palestras da mestre em Direito e neurocientista política Jeanine Cristiane Benkenstein, falando sobre “A NeuroPolítica como ferramenta para o fortalecimento do movimento das mulheres em suas cidades”, e da presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina Clève, que abordou o tema “Mulheres na política: inovações legislativas e jurisprudência recente”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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