PARANÁ
Investimentos no Litoral superam fase das chuvas e 2023 é marcado por novos anúncios para região
Publicado em
27 de abril de 2023por
Itajuba TadeuO Litoral do Paraná, uma das regiões mais turísticas do Estado, está superando as consequências do clima adverso do começo do ano com apoio de investimentos do Governo. Neste primeiro quadrimestre de gestão, também segue recebendo melhorias em suas rodovias estaduais por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística. Uma das novidades, inclusive, é a licença da Ponte de Guaratuba, passo definitivo para o começo do projeto da obra.
Confira as ações em andamento na região:
Obras emergenciais na BR-277 e na Estrada da Graciosa
O DER/PR assumiu as obras de recuperação da encosta da BR-277 no km 39 e km 41, mesmo sendo uma rodovia federal, visando garantir o retorno da trafegabilidade ao trecho com a maior brevidade possível, em um momento que o governo federal não possuía os recursos necessários para as obras.
Os serviços de correção e contenção no km 39 já foram concluídos em março, e em abril estão sendo finalizados os serviços no km 41, onde um escorregamento de terra chegou a quase 100 metros de extensão. Além de limpeza e retirada de lascas de rochas dos taludes, foram executados serviços de contenção com instalação de grampos metálicos e tela metálica de alta resistência.
Na Estrada da Graciosa (PR-410), atingida por múltiplos escorregamentos de terra, o DER/PR conta com serviços em quatro quilômetros diferentes da via, realizando melhorias em taludes de aterro danificados e reforçando a contenção de taludes de corte. A rodovia permaneceu liberada ao tráfego na maior parte do tempo, com operação pare-e-siga nos trechos com obras.
Reformas de pontes
A região do Litoral está contemplada com dois contratos na iniciativa de reforma de 195 Obras de Arte Especiais (OAE) em rodovias estaduais de todo o Paraná. Serão melhorias nas estruturas de concreto, reparos nos sistemas de drenagem, reforço na pavimentação e sinalização, além de serviços específicos em algumas das OAEs. Com investimento de R$ 4.920.766,96, serão beneficiadas 28 pontes, pontilhões, um viaduto e uma passarela, atendendo todos os municípios da região.
As empresas contratadas já estão instalando canteiro de obras e mobilizando pessoal, maquinário e insumos, devendo iniciar as atividades em breve.
Operação de tráfego rodoviário
As rodovias federais e estaduais do antigo Anel de Integração no Litoral são atendidas pelo DER/PR com serviços gratuitos de operação de tráfego rodoviário, que incluem guinchos mecânicos leves e pesados, veículo de inspeção de tráfego, veículo de apoio ao Corpo de Bombeiros e veículo boiadeiro para lidar com animais soltos na pista. Apesar da curta extensão, de apenas 175,1 km, devido ao intenso tráfego de veículos o Litoral já registrou 4.216 ocorrências nestes primeiros meses do ano, a maioria deles na BR-277, e principalmente devido a panes mecânicas.
Os serviços podem ser acionados pelo telefone 0800-400-0404, disponíveis 24h por dia, 7 dias por semana, inclusive em feriados. Atualizações das condições de tráfego destas rodovias estão disponíveis pelo Twitter.
Conservação de rodovias estaduais do Anel de Integração
Após o término dos pedágios em 2021, o DER/PR lançou o programa Integra Paraná, que vem garantindo a qualidade das rodovias estaduais do antigo Anel de Integração com serviços de conservação do pavimento e da faixa de domínio dessas vias. No Litoral e RMC já foram investidos mais de R$ 1,4 milhões em 2023, contemplando trechos da PR-407, PR-408, PR-411 e PR-508, todas rodovias de acesso à BR-277, beneficiando os municípios de Pontal do Paraná, Matinhos, Morretes e Antonina.
Melhorias no ferry boat e fiscalização com balanças
Veranistas puderam aproveitar uma travessia na Baía de Guaratuba com ferry boats e atracadouros completamente revitalizados em 2023, garantindo uma travessia tranquila, com toda a segurança e pequenas filas em horários de pico apenas. Somente nas ocasiões em que a BR-376 ficou bloqueada o movimento na travessia foi atípico, uma vez que o tráfego de uma das principais vias federais de ligação entre Paraná e Santa Catarina era desviado para o ferry boat.
No acesso da travessia também foi colocada em funcionamento uma das primeiras novas balanças rodoviárias do DER/PR, ajudando na fiscalização de veículos pesados, uma vez que as embarcações têm restrições quanto ao porte de caminhões e semelhantes. Outra balança também já está em operação no km 1 da PR-408 em Antonina.
Reforço de segurança viária nas rodovias estaduais
Em 2023, o Estado já investiu R$ 3.126.033,75 no reforço de sinalização e instalação de dispositivos de segurança em mais de 877 km de rodovias estaduais das regiões do Litoral, Sul e Região Metropolitana de Curitiba. Os serviços integram o Proseg Paraná, um dos maiores programas de segurança viária do Brasil, que executa reforço sinalização horizontal e vertical, além da instalação de dispositivos, como tachas refletivas e defensas metálicas.
Novos projetos
Depois do alargamento da Orla e a duplicação da Avenida JK de Matinhos, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou no começo do ano que o Litoral será contemplado com três novos grandes investimentos em infraestrutura.
A primeira obra de duplicação no Litoral será na PR-412, principal ligação entre Matinhos e Pontal do Sul, na maior orla paranaense. O projeto inicia na ponte sobre o Canal de Matinhos e segue até o entroncamento com a PR-407, na localidade de Praia de Leste (Pontal do Paraná), totalizando 14,5 quilômetros de extensão.
Outra importante obra no Litoral será a duplicação dos 12,8 quilômetros do trecho paranaense da rodovia entre Guaratuba e a cidade catarinense de Garuva. A obra contemplará melhorias no entroncamento com a PR-808, que dá acesso a Itapoá. Um viaduto será implantado no balneário de Coroados e a ponte sobre o Rio da Praia será reforçada ou reconstruída. O investimento será de mais de R$ 100 milhões.
Por fim, o outro anúncio envolve o Binário de Pontal do Paraná, um investimento de R$ 12 milhões. Ele terá adequação de vias municipais com implantação de novo pavimento, em padrão rodoviário, para atender o tráfego municipal, desafogando a PR-412.
Novidades na Ponte de Guaratuba
O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu a licença ambiental prévia para a construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná. O documento permite ao Consórcio Nova Ponte, vencedor da licitação pública, iniciar os projetos básico e executivo de engenharia, bem como as atividades para obter a Licença de Instalação, necessária para a etapa seguinte, da execução da obra. As ações vão seguir o detalhamento apontado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que norteou a avaliação técnica do empreendimento.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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