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Paraná vira referência em gestão compartilhada de Unidade de Conservação com indígenas

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Há um ano que 35 indígenas das etnias Kaingang, Guarani Ñandeva, Tukano e Terena têm uma aldeia para chamar de sua. O espaço de 4,4 mil hectares, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, integra a Floresta Estadual Metropolitana, uma das mais de 70 Unidades de Conservação (UCs) espalhadas pelo Paraná.

O complexo ambiental é administrado desde 2022 pelos próprios indígenas, algo inédito no País, com base em um Termo de Cooperação de gestão entre o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), e o Instituto e Centro de Formação Etno Bio Diverso Ângelo Kretã.

A cooperação foi formalizada nesta quarta-feira (19) com a assinatura do governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o evento, no Palácio Iguaçu, que celebrou o Dia dos Povos Indígenas, comemorado neste 19 de abril. A data também marcou a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Paraná.

“Essa iniciativa dá oportunidade aos indígenas paranaenses de promoverem a proteção ambiental dessa unidade e que possam viver em contato com a natureza e a sua cultura. É também um incentivo ao turismo sustentável, além da conscientizar a população em geral para preservar o meio ambiente”, afirmou Ratinho Junior.

Apesar da oficialização nesta quarta-feira, o acordo começou a ser implementado em abril do ano passado. O termo busca dividir as responsabilidades de gestão da UC no que diz respeito ao uso público do local, dando oportunidade à disseminação da educação ambiental sob a perspectiva dos saberes dos povos originários da terra.

Além disso, visa a preservação local, com proteção do espaço contra invasores, caçadores e queimadas; o reflorestamento com árvores nativas; a conservação e restauração do bioma da Mata Atlântica; e a recepção a turistas que desejam visitar o espaço.

SUPORTE TÉCNICO – Pelo acordo, o IAT garante todo o suporte técnico, com a manutenção dos equipamentos públicos instalados na Floresta Estadual Metropolitana. Já o Instituto Angelo Kretã se compromete a respeitar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e requisitar autorização do órgão ambiental para qualquer intervenção a ser feita na UC. O acordo não prevê repasses financeiros.

“Esse modelo de gestão compartilhada é interessante também para o Estado, que hoje não conta com recursos humanos suficientes para chefiar essas unidades. Sem contar a demonstração clara de ser um instrumento fundamental para a conservação do meio ambiente”, afirmou a bióloga e chefe da Divisão de Unidades de Conservação do IAT, Ana Letícia Aniceto Lowen.

“Há momentos que parece que nós, os indígenas, somos os de fora, e os verdadeiros são os que colonizaram a nossa terra. Por isso queremos que as pessoas nos conheçam melhor através da nossa cultura. É dessa forma que vamos mudar essa realidade”, ressaltou o líder do grupo indígena, Kretã Kaingang.

Ele contou que o interesse pela área vizinha à Capital é antigo, começou em 2009. Na época, ele atuava como coordenador do grupo da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul) e entrou com um pedido para ocupação do terreno, mas não foi atendido. O respaldo legal só veio mais de 10 anos depois, com a aprovação pelo Governo do Estado da criação de um centro de formação de cultura indígena vinculado à proteção e revitalização da Floresta Metropolitana.

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AÇÕES – Neste ano trabalhando em coparticipação com o IAT na gestão do parque, a comunidade indígena intensificou as ações no local. Uma delas foi abrir o espaço para visitação de alunos das escolas da rede pública de Piraquara. A outra é promover a educação ambiental sob a ótica dos povos originários da floresta, disseminando a cultura das etnias Guarani Yandeva, Tukano, Kaingang e Terena.

“É uma forma de ensinar as crianças e quebrar preconceitos”, disse o líder. “Em um ano, mais de 2 mil mudas de plantas nativas foram distribuídas, tivemos visitas guiadas, apresentações, jogos, artes. Conseguimos repassar a história da cultura indígena. A nossa presença aqui nessas terras é construtiva, e só pôde ser viabilizada com esse Termo de Cooperação Técnica com o IAT”.

Outro ponto é garantir o restauro ambiental e ampliar a área com vegetação nativa. De acordo com os indígenas, grande parte do parque é tomada por espécimes de flora exótica (não natural, geralmente inserida naquele ambiente por fins econômicos), como pinus e eucalipto. Apenas 20% são floresta nativa, com árvores como araucária, flora originária da Mata Atlântica.

“Nós vamos conseguir trazer a vegetação nativa que foi suprimida de volta para esse espaço com base na troca de saberes e ensinamentos”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza. “O futuro é promissor. Queremos que famílias, crianças, estudantes e pesquisadores tenham a oportunidade de entrar numa unidade de conservação e que possam aprender sobre educação ambiental com esses povos”.

FISCALIZAÇÃO – Uma das preocupações é relacionada a incêndios, já que o local tem uma vegetação propícia para grandes queimadas. Por isso o IAT, em parceira com o Corpo dos Bombeiros, capacitou e instrumentalizou os indígenas com técnicas para combate direto do fogo.

A nova administração ajudou também a inibir a presença de pessoas que utilizavam a floresta de forma exploratória, como caçadores e lenhadores ilegais, entre outros. Há, ainda, um cuidado especial com o abastecimento de água. “Somos parceiros e queremos cuidar desse espaço. Como aqui é uma área de manancial de água, se a gente não cuidar, Curitiba seca, o Paraná seca”, explicou Isabel Kretã, da etnia Tukano, que trocou a antiga aldeia, na fronteira do Brasil com a Colômbia, pela comunidade em Piraquara.

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Ela exerce papel fundamental no local e trabalha com ações de saúde pública, como a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). “A gente não quer mais ter de lutar, de brigar, sair fugidos de bala. Não queremos mais mulheres e crianças sendo estupradas. Nós somos detentores de conhecimento e é isso que queremos mostrar”, disse.

Outra referência é a enfermeira Cleonice Pacheco Amorim, da etnia Guarani-Nhandeva, que está há 19 anos em Piraquara. “Aqui é o lugar onde conseguimos viver o nosso modo de vida. A natureza está pedindo socorro há muito tempo e nós sempre entendemos isso”, afirmou.

POLINIZA PARANÁ – O complexo metropolitano passou a contar em março com o Projeto Poliniza Paraná. O IAT instalou no local sete colmeias de abelhas nativas sem ferrão de espécies de ocorrência natural na região e um hotel de abelhas solitárias. A expectativa é que as famílias instaladas no parque possam utilizar os subprodutos das abelhas, como o mel, o própolis e a cera, garantindo uma fonte de renda extra.

O Projeto Poliniza Paraná, vinculado ao Programa Paraná Mais Verde, foi lançado em 2022 pelo Instituto Água e Terra e prevê a instalação de colmeias de abelhas nativas sem ferrão em Unidades de Conservação do Estado.

A Floresta Metropolitana foi a sexta UC a receber o “jardim de mel” do Poliniza Paraná, com espécies de abelhas selecionadas para esta unidade, conforme sua distribuição e interesse da comunidade tradicional. As colmeias são das espécies Melipona bicolor schencki (Guaraipo), Melipona quadrifasciata (Mandaçaia), Scaptotrigona bipunctata (Tubuna) e Tetragonisca fiebrigi (Jataí).

Os indígenas, inclusive, já pensam em ampliar a presença dos meliponários, já que a comunidade sempre valorizou e compreendeu a importância das abelhas nas atividades florestais. “É por isso que a maioria dos nomes das abelhas tem origem tupi-guarani, como a jataí, guaiçara, mandaçaia, guaraipo e tubuna”, disse Kretã Kaingang.

EXEMPLO – Ana Letícia ressaltou que esse pioneirismo do IAT buscando se reaproximar dos indígenas é, de certa forma, uma reparação histórica. “Estamos utilizando a Floresta Metropolitana como uma base, um modelo. Se tudo correr bem, queremos expandir esse modelo de gestão compartilhada para outras Unidades de Conservação”, afirmou.

O Parque do Mate, em Campo Largo, também na Região Metropolitana de Curitiba, é um local que pode seguir o modelo de gestão implementado na Floresta Metropolitana. “Os indígenas têm técnicas únicas de manejo florestal, e isso é muito interessante ser replicado pelo Paraná”, disse.

“O que o IAT está fazendo é diferente, não há nada parecido no Brasil. Recebemos toda a atenção e condições para trabalharmos. Esse modelo vai servir como base e referência para outras comunidades indígenas do País”, acrescentou Kretã Kaingang.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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