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Governador e embaixadora da Espanha discutem parcerias nas áreas de infraestrutura e educação

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta quarta-feira (18), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a visita oficial da embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández-Palacios, para estreitar a relação entre o país europeu e o Paraná em áreas como infraestrutura e educação.

Ratinho Junior falou sobre o panorama econômico paranaense, com alta na geração de empregos e crescimento nos setores de indústria e comércio, o que torna o ambiente favorável para atração de investimentos.

Em 2022, o Paraná liderou a geração de empregos na região Sul do Brasil, além de atingir o quinto melhor resultado do País. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o governador, também motivado pela expansão, o Estado tem planos robustos de investimentos para os próximos anos, envolvendo especialmente rodovias e ferrovias.

“Para nós é uma honra apresentar o Paraná para a embaixadora. É uma grande oportunidade de fazer um intercâmbio entre Espanha e o Paraná, já que o país tem uma presença forte no Estado com grandes empresas, inclusive na área de tecnologia, setor que tem investido muito aqui”, disse. “Foi um grande encontro com nossos técnicos e os técnicos da embaixada para avançar em grandes projetos”, acrescentou o governador.

A embaixadora Mar Fernández-Palacios manifestou o interesse de empresários em estreitar parcerias comerciais do país com o Paraná, motivado pela localização estratégica e as facilidades de acesso aos grandes mercados que o Estado oferece, o que aumenta o interesse em investimentos na região.

“Esse Estado tem tudo que as empresas espanholas procuram, principalmente segurança jurídica. É um dos estados do Brasil mais importantes para essas empresas trabalharem. Vamos fazer contato para ver as possibilidades que o Paraná está oferecendo”, ressaltou Mar.

Ela também conta que o diálogo com o Estado é constante devido a uma relação de longa data e que existem inúmeras possibilidades de expansão na cooperação. “Fomos recebidos com muita hospitalidade e constatamos que temos um relacionamento entre Espanha e Paraná bem forte em diferentes áreas como a econômica, empresarial e cultural”, destacou.

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“Mas também temos muito campo para continuar expandindo nosso relacionamento e muita responsabilidade para fazer isso. Tenho certeza que vamos continuar trabalhando nessa direção e fazer uma relação de muito sucesso”, acrescentou ela.

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA — Entre os principais assuntos abordados estão o modelo de concessão das rodovias do Paraná e o projeto da Nova Ferroeste. Ambos integram o grande pacote de concessões na área de infraestrutura do Paraná defendido por Ratinho Junior, e oferecem atrativos importantes para investidores espanhóis.

“O Paraná quer atrair grandes grupos internacionais para investir nas concessões rodoviárias e, principalmente, na Nova Ferroeste, que é um grande projeto em que a Espanha tem muito a colaborar graças a um conhecimento profundo nessa infraestrutura férrea. Inclusive quem fez toda a elaboração do projeto de engenharia e do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foi um consórcio espanhol”, ressaltou.

A Nova Ferroeste ampliará as duas pontas da atual Ferroeste, que opera entre os municípios de Cascavel e Guarapuava. Além de ligar Maracaju (MS) com o Porto de Paranaguá, dois ramais vão partir de Cascavel até Chapecó, em Santa Catarina, e Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina e o Paraguai. Ao todo, serão 1.567 quilômetros de trilhos que vão passar por 66 municípios nos três estados.

EDUCAÇÃO – Na reunião, o governador ainda reforçou a intenção de manter cooperação acadêmica entre as universidades paranaenses e instituições de ensino superior espanholas. As universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste (Unioeste), do Centro Oeste (Unicentro), do Norte (Uenp) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) mantêm 38 acordos de cooperação com instituições de ensino superior espanholas.

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Segundo a embaixadora, o objetivo dos acordos é desenvolver atividades de docência e pesquisa e promover o debate e intercâmbio de experiências sobre assuntos de benefício mútuo. “O Paraná tem protagonismo no país e já temos uma relação unilateral bem importante na área da educação. A Espanha quer fazer uma cooperação científica ainda maior, já que o Estado tem muitas instituições importantes”, destacou Mar.

Há também um interesse do Governo do Estado em implantar o ensino da língua espanhola nas escolas estaduais. “Temos alguns projetos encaminhados, com a introdução da língua espanhola no currículo escolar nas nossas mais de 2 mil escolas estaduais. Já fizemos isso com a intensificação do inglês e queremos avançar com espanhol”, afirmou o governador.

A embaixadora destacou que a iniciativa em breve será consolidada. “Nosso conselho de educação fará contato para articular esse apoio”, enfatizou.

PRESENÇAS – Do Governo do Estado, participaram da reuniãoo vice-governador Darci Piana; o secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; de Planejamento, Guto Silva; de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, e da Cultura, Luciana Casagrande.

Também estam presentes o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor de Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco; os diretores-gerais das secretarias da Educação, Louise Caroline Campos, de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Diego Nogueira, e das Cidades, Marcio Juliano Marcolino, e o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes.

Da comitiva da embaixadora particiapram o cônsul-geral da Espanha em São Paulo, Miguel Gomez de Aranda; a cônsul-honorária da Espanha em Curitiba; Blanca Hernando Barco; a secretária de Trabalho, Imigração e Segurança Social da Embaixada da Espanha no Brasil, Maria Dolores De La Encina; a diretora do Instituto Cervantes, Rosa Sanchez-Cascado Nogales e demais autoridades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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