PARANÁ
Governador apresenta ações que geraram salto do ensino público do Paraná em evento nacional
Publicado em
19 de abril de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (18) do evento Todos Pela Educação, um encontro entre lideranças políticas e educacionais realizado em Brasília para discutir pautas urgentes na educação pública do País.
Ao lado dos governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia), Raquel Lyra (Pernambuco), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Rafael Fonteles (Piauí), Ratinho Junior falou sobre uma série de medidas do Estado para alavancar o ensino público durante o painel “Com a palavra, os governadores”, mediado por Olavo Nogueira, diretor-executivo do Todos Pela Educação.
“Quando assumi o governo, o Paraná estava em sétimo lugar no ensino médio. Hoje somos o primeiro lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), fruto de um trabalho de modernização. Tínhamos 30 escolas em tempo integral, hoje estamos com 255 e a prioridade é dobrar esse número a partir do ano que vem. Também pensamos em segurança alimentar, em investimentos em tecnologia e novas metodologias. São muitas medidas transformadoras e que com o tempo vão dando resultado”, destacou Ratinho Junior.
“Nosso grande objetivo como gestores públicos é preparar os jovens para o mundo moderno e temos aprendido muito com outras experiências. Uma de minhas prioridades é fazer com que o Paraná possa colaborar com a educação pública do Brasil”, acrescentou.
Dentre as principais medidas de sua gestão para a educação, o governador mencionou a modernização tecnológica feita nos últimos anos com a aquisição de novos equipamentos (entre computadores e kits com televisão e de robótica) e implementação de plataformas educacionais de apoio à aprendizagem, como Redação Paraná, Inglês Paraná, Leia Paraná e Matemática Gamificada.
Também destacou a implementação de novas disciplinas na matriz curricular, como Matemática Financeira, Programação/Pensamento Computacional, Robótica, Oratória, Empreendedorismo e Liderança. “Se nos próximos dez anos, a maioria das profissões será ligada à tecnologia, precisamos trazê-la para dentro das escolas para preparar o jovem para o futuro. É o que estamos fazendo no Paraná. Isso facilita a vida dos alunos e dos professores”, ressaltou.
Outra iniciativa de destaque apresentada foi o programa Mais Merenda, que fornece três refeições por turno, acrescentando um lanche na entrada e outro na saída, além da refeição completa tradicional já oferecida no intervalo, a todas as mais de 2,1 mil escolas da rede estadual. Na iniciativa, os investimentos, que em 2019 eram de R$ 135 milhões, passaram para R$ 465 milhões em 2022.
SEGURANÇA – Outro tema abordado no painel foi a segurança nas escolas. Ratinho Junior destacou que o Paraná anunciou na última quinta-feira (13) uma série de ações em um plano integrado envolvendo as secretarias estaduais da Educação e a Segurança Pública para garantir o clima de normalidade nas escolas paranaenses.
Entre as iniciativas está a atuação direta de mais 5,6 mil policiais militares nas unidades escolares, um aporte adicional de R$ 30 milhões ao ano para ampliação de 206 para 400 Colégios Cívico-Militares e R$ 8,4 milhões para a implantação de 200 sistemas de videomonitoramento do programa Olho Vivo (de monitoramento policial) em colégios estratégicos.
O Estado também iniciou o treinamento de 2,2 mil servidores da Educação em protocolos de segurança e anunciou a disponibilização do Botão do Pânico para acionamento rápido da Polícia Militar pelos professores. Além disso, serão contratados 40 psicólogos para prestarem suporte aos 32 Núcleos Regionais de Educação e mais 200 bolsistas da área que vão realizar visitas periódicas às escolas.
- Começa treinamento para diretores da rede estadual com foco na segurança escolar
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FOCO NA EDUCAÇÃO – A participação do governador fez parte de uma extensa agenda em Brasília com foco em ampliar medidas para a educação do Estado. Ele se reuniu pela manhã com o governo federal, líderes dos demais Poderes da República, governadores e vice-governadores dos outros 25 estados e do Distrito Federal.
O encontro foi convocado pela União para o firmamento de um pacto nacional para prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino, com estratégias de promoção da paz e combate aos discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.
Nesta quarta-feira (19), representantes dos estados participam de uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública para esclarecerem dúvidas sobre o edital federal para custeio e incremento da segurança nas unidades escolares, lançado há algumas semanas.
O edital soma R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos estados e municípios para o patrulhamento escolar.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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