PARANÁ
Estado intensifica obras e ações que aliam desenvolvimento e sustentabilidade no Litoral
Publicado em
18 de abril de 2023por
Itajuba TadeuO Litoral do Paraná segue como uma das prioridades nesta segunda administração do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Nos primeiros 100 dias de nova gestão, o Governo do Estado intensificou ações e projetos que aliam o desenvolvimento econômico ao sustentável na região.
O Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela questão ambiental em todo o Estado, é protagonista nesta transformação. De acordo com dados consolidados em janeiro deste ano, devido a mudanças administrativas que priorizaram a desburocratização da máquina pública, foi possível acelerar licenciamentos e viabilizar quase R$ 300 milhões em novos investimentos na região.
Já no começo de 2023 foram concluídos 106 processos, iniciados durante a temporada de verão 2022/2023, para instalação de novos empreendimentos, como novas pousadas, postos de combustível, armazém de fertilizantes e barracões de reciclagem, além das obras públicas como linhas de transmissão de energia, investimentos, nos sete municípios da região.
“Estamos falando de quase R$ 300 milhões para os próximos meses. Reforça o acerto das medidas tomadas pelo governador Ratinho Junior, que aliou a qualidade ambiental ao desenvolvimento econômico e social”, destaca o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Nova fase que veio colada na principal intervenção urbana da história do Litoral, em Matinhos, com um investimento de R$ 314,9 milhões do Estado. A revitalização da orla ultrapassou os 70% de conclusão e, ainda neste semestre, começam as ações de urbanização e obras de microdrenagem na cidade.
Mesmo antes de estar finalizada, a intervenção já encanta moradores e turistas. Ela também colaborou para que a temporada de veraneio fosse um sucesso de público, com impacto direto na economia do município. “Agora temos uma praia. Melhorou muito. Observo que com essas mudanças novos empreendimentos deverão vir para cá. A praia ficou mais linda e vai ficar mais frequentada, e com isso teremos melhorias na infraestrutura do balneário”, disse o aposentado Aramis Ducat, 67 anos, morador de Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná.
PARANAGUÁ – As obras públicas que se espalham por outros municípios do Litoral. Em Paranaguá, por exemplo, o IAT emitiu a licença que vai fazer com que a nova Ponte dos Valadares, enfim, saia do papel. A estrutura vai ligar o Centro à comunidade da Ilha dos Valadares, maior bairro da cidade, onde vivem cerca de 30 mil pessoas – ou quase 20% da população do município.
O investimento é de R$ 13,4 milhões, sendo R$ 11,7 milhões do Estado e contrapartida municipal de R$ 1,7 milhão. “Essa é uma obra esperada há décadas e agora, graças à sensibilidade do governador Ratinho Junior, vai sair do papel. Paranaguá sonhava com isso”, destacou o prefeito Marcelo Roque.
Com licenciamento ambiental do IAT, a cidade vai ganhar também seis novos trapiches. O investimento é de R$ 14,6 milhões, com recursos da empresa pública Portos do Paraná, uma compensação exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para autorizar a dragagem de aprofundamento no acesso aos portos paranaenses. Serão beneficiadas as comunidades do Amparo, Piaçaguera, Ilha do Teixeira, Eufrasina, Europinha e Vila Maciel.
Ainda em Paranaguá, na Ilha do Mel, o instituto finalizou o planejamento que permitirá a implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto na região. A licença de instalação, com a abertura do canteiro de obras, está prevista para ocorrer em maio, desde que atendidas integralmente as condicionantes iniciais vinculadas à licença prévia.
O projeto será feito em duas etapas, com investimento estimado de R$ 30 milhões, por meio de recursos da empresa Iguá, responsável pelo esgotamento de fluídos na localidade.
GUARATUBA – Já em Guaratuba, o Instituto Água e Terra iniciou uma parceria com a prefeitura para assessoramento e prestação de apoio técnico. A ação visa orientar agentes administrativos municipais, vereadores, consultores e empreendedores para a execução correta de processos como forma de agilizar os procedimentos ambientais.
A medida vai beneficiar duas importantes intervenções previstas para ocorrer no município e que também dependem do licenciamento do IAT: a construção da ponte que liga a cidade a Matinhos e a revitalização da orla com o engordamento da faixa de areia.
A cidade, porém, também expande ações sustentáveis. O Governo do Estado deu início ao processo de atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba. O documento técnico busca estabelecer o zoneamento e as normas que balizam o uso da área de forma ambientalmente correta. A conclusão é estimada para 2024.
Mapeamento que ajudará a preservar os guarás, pássaros de penugem vermelha que chamam a atenção pela exuberância da cor e a presença volumosa, principalmente, na Baía de Guaratuba. A ave que encanta turistas e nativos se tornou uma bandeira de preservação.
Para evitar que os pássaros se estressem, bem como a revoada dos bandos em decorrência do barulho dos motores das embarcações e veículos de turismo, o IAT lançou uma campanha, em parceria com o Instituto Guaju, Prefeitura de Guaratuba e Universidade Federal do Paraná (UFPR), para ensinar as pessoas a se comportarem diante dos guarás.
PONTAL DO PARANÁ – Em Pontal do Paraná, o governo começou o plano de reestruturação da restinga local. O IAT, em parceria com a Prefeitura de Pontal do Paraná, vai recuperar aproximadamente 350 metros quadrados do bioma natural da orla do Balneário Shangri-lá. Na área existe um parque linear municipal de restinga.
No total, a faixa de areia vai receber cerca de 3,5 mil mudas de pequeno porte, de oito espécies típicas da restinga, produzidas integralmente no viveiro do órgão ambiental localizado em Morretes. Entre elas, destaque para a Capororoca (Myrsine coriácea), Soja-da-praia (Sophora tomentosa), Orelha-de-onça (Pleroma urvilleanum), Vassoura-vermelha (Dodonaea viscosa), Prunus (Eugenia astringens) e Baguaçú (Magnolia ovata).
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
4 horas agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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