PARANÁ
Segurança ativa gabinete de gerenciamento de ações para prevenir violência nas escolas
Publicado em
14 de abril de 2023por
Itajuba TadeuCom foco na elaboração de ações de prevenção e combate a eventuais casos de violência que possam ocorrer nas instituições de ensino do Paraná, a Secretaria da Segurança Pública ativou o Gabinete de Gerenciamento de Crise, que integra o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná, instituído nesta quinta-feira (13). O Comitê integra uma série de ações anunciadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para garantir a tranquilidade no ambiente escolar.
Compõem o gabinete integrantes da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Paraná); Casa Civil; secretarias estaduais da Comunicação; Educação; Justiça e Cidadania; e Desenvolvimento Social e Família, além da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba, Polícia Federal, Tribunal de Justiça e Ministério Público.
O encontro entre as instituições ocorreu nesta sexta-feira (14), no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), instalado na Cidade da Polícia. O secretário da segurança pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, presidiu o encontro do grupo e anunciou que as reuniões ocorrerão semanalmente. A próxima está agendada para a semana que vem.
“A comissão pretende atuar de maneira permanente, com várias instituições, a fim de debater sobre as medidas e ações e darmos uma resposta à população. Todas as ações serão fiscalizadas pelos órgãos de inteligência, que passarão informações para as outras instituições”, explicou o secretário.
“Além disso, estamos inserindo um botão de segurança no APP do 190, que o representante da escola, seja diretor ou professor, poderá acionar. Ele automaticamente vai abrir a câmera no celular e começará a filmar e captar imagens e sons, facilitando para os policiais o atendimento de eventuais ocorrências”, disse.
Toda a ação será acompanhada pelo coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), tenente-coronel Roberto Sampaio Araújo, da Polícia Militar. “O Gabinete foi ativado com o objetivo de acompanhar os estabelecimentos de ensino do Paraná, visando mitigar os riscos e dar suporte às autoridades das diversas áreas da segurança pública e demais instituições”, explicou o ele.
ATUAÇÃO – A Polícia Militar do Paraná atua com reforço no policiamento comunitário em todo o Estado, ações de prevenção e orientação. Caberá ao Corpo de Bombeiros Militar cumprir protocolos de ação em locais fechados. Já a Polícia Civil ficará responsável pelas investigações, voltadas para a área da inteligência, com reforço no monitoramento das redes sociais pelo Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), a fim de inibir qualquer incentivo a incidentes de violência.
O Departamento de Inteligência do Paraná fará ampla fiscalização nas redes sociais, com o intuito de traçar o perfil de pessoas e informações relacionadas, de alguma forma, com o tema. A Polícia Federal também vai empenhar seu efetivo no monitoramento de perfis. Caso sejam localizados perfis neste contexto, o bloqueio deverá ser solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Um representante do Ministério Público vai acompanhar todas as ações e fará um mapeamento, sempre em contato com os órgãos de segurança. O Tribunal de Justiça orientou que crianças e adolescentes passem por um estudo psicossocial, e que os adolescentes infratores sejam encaminhados para a Vara da Infância e Juventude.
A Secretaria da Saúde elabora diversos projetos voltados para a saúde mental dos adolescentes de todo o Estado. A Guarda Municipal de Curitiba ressaltou que as escolas do município serão monitoradas e terão acompanhamento da Patrulha Escolar.
COMITÊ – Através do Decreto Estadual 1398, foi instituído o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas do Paraná. Entre as atribuições do grupo, estão a análise de situações de risco, desenvolvimento de mecanismos de combate à violência, elaboração de estudos em conjunto com as forças de segurança pública, reforço ao trabalho educativo e preventivo e criação de um canal direto de denúncias.
O comitê é formado por representantes da Casa Civil, que presidirá o grupo; das secretarias estaduais da Comunicação; Segurança Pública; Educação; Justiça e Cidadania; e Desenvolvimento Social e Família, além da Polícia Militar do Paraná (PMPR) e da Polícia Civil do Paraná (PCPR).O decreto prevê, ainda, que outras instituições públicas e privadas poderão ser incluídas no comitê.
Para o diretor-legislativo da Casa Civil, Paulo Mateus Chiarelli, a criação do Comitê demonstra a preocupação do Estado com a sociedade como um todo, independentemente do protagonismo das áreas da educação, segurança e justiça. “Essa reunião marca o compromisso do Governo do Paraná com os estudantes e com a segurança escolar. Por meio dos estudos realizados por este Comitê, com participação de todos os agentes envolvidos, e a agilidade na troca de informações é que vamos superar esse momento de crise”, disse.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
24 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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