PARANÁ
Modelo de unidades de progressão prisionais do Paraná pode ser replicado em outros estados
Publicado em
13 de abril de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu uma comitiva com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária (Consej) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para conhecer as experiências paranaenses e buscar novos projetos para a área.
Presente em sete municípios, o modelo de Unidades de Progressão Prisionais do Paraná pode ser replicado em outros estados brasileiros. O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta quinta-feira (13), no Palácio Iguaçu, uma comitiva de representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Administração Penitenciária (Consej) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para conhecer as experiências paranaenses e buscar novos projetos para a área.
Compõem a comitiva o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão e presidente do Consej, Murilo Andrade de Oliveira; o secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Xavier; e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) do Brasil, Rafael Pantoja. O vice-governador Darci Piana e o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, também acompanharam a reunião.
Acompanhados do diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, os visitantes também estiveram, pela manhã, em duas unidades do Complexo Penitenciário de Piraquara: a Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão e o Centro de Integração Social.
“As Unidades de Progressão e outras iniciativas para a ressocialização dos detentos têm trazido resultados muito positivos para o Paraná”, afirmou Ratinho Junior. “Esse modelo é inovador porque garante que presos de baixa periculosidade tenham uma ocupação, podendo sair do sistema penitenciário preparados para o mercado de trabalho. Além disso, alguns detentos prestam serviços de manutenção de escolas e também nos Bancos de Alimentos Comida Boa, das Ceasas, dando um retorno positivo à sociedade”.
Atualmente, o Estado conta com Unidades de Progressão, além de Piaraquara, também em Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Londrina e Maringá, mas as atividades laborais também são desenvolvidas em outras penitenciárias. Quase 30% da população carcerária paranaense trabalha, sendo que, neste caso, os apenados recebem um salário e também têm redução na pena.
O modelo de Unidades de Progressão admite detentos que possuem bom comportamento carcerário e estão em fase final de cumprimento de pena. As ações também são voltadas para a saúde, bem-estar, profissionalização e reintegração do detento na sociedade. Isso contribui para reduzir custos para o poder público, melhora a qualidade do trabalho e cumpre a função de reinserção social.
Para o presidente do Consej, o Estado é referência em ressocialização para o Brasil. “É uma iniciativa fantástica que pode ser replicada em todo o País. A forma de trabalho e como os detentos são selecionados, de acordo como perfil de cada um, são um diferencial”, afirmou Oliveira. “Essas pessoas vão voltar para a sociedade, então temos que atuar para elas tenham acesso à educação e à capacitação profissional, para que possam voltar com oportunidades e não cometam novos delitos”.
NOVOS PROJETOS – O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná explicou que a iniciativa deve ser ampliada, com projetos para instalação de novas unidades em Cianorte, Arapongas e Irati. “Serão unidades de referência para poder utilizar a mão de obras dos apenados como um retorno para a sociedade. Em Cianorte, a ideia é que eles trabalhem para as fábricas de confecção e em Arapongas para a indústria moveleira, sempre aproveitando as vocações dessas cidades”, disse. “Oferecer trabalho e estudo para quem cumpre pena é uma forma de reintegração, oferecendo novas oportunidades”.
Para a implantação desse e de outros projetos para o sistema penitenciário, o Paraná quer buscar recursos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que já é parceiro do Estado em diversos programas, inclusive na área de segurança pública.
Especialista setorial de Segurança Cidadã e Justiça do BID, Rodrigo Pantoja afirmou que a parceria com o Paraná tem ajudado a reduzir os índices de criminalidade no Estado. “Temos uma parceria muito produtiva, com resultados muito alentadores. O banco está muito satisfeito, é uma honra poder colaborar com o Paraná para atender a melhoria da segurança pública”, disse. “Já começamos a falar sobre a possibilidade de gerar um novo investimento para aprofundar os bons resultados na segurança e expandir a carteira de projetos para outras áreas, como na área penitenciária, para reduzir a reincidência dos egressos ao sistema”.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
57 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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