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Reunião da Rede de Parcerias promove troca de experiências sobre gestão de projetos públicos

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Representantes de todos os estados participam nesta quinta-feira (13) da reunião que integra o 18º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Paraná, dando sequência ao lançamento, pelo Governo do Estado, do programa Conecta399, na quarta-feira. A Reunião Conjunta Elos Municípios e Estados, que incentiva compartilhamento de experiências em gestão de projetos, é passo importante nessa rede, que conecta estados, municípios e União.

“Esta reunião de trabalho já aponta uma série de ações, como a avaliação de obras da União que, no processo de transição, ficaram paralisadas, por diversas razões”, destacou o secretário estadual do Planejamento (SEPL), Guto Silva. Ele disse que a retomada desse diagnóstico visa entregar obras à população com eficiência e boa gestão.

A Rede de Parcerias tem por objetivo promover maior integração estados, municípios e governo federal para fortalecer a governança, o diálogo e a gestão e dar maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos das transferências da União.

O alinhamento do governo federal com os 27 estados é um dos principais focos desse encontro, como explica o diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini. “A grande participação no Fórum mostra a importância da rede, principalmente dos municípios, pois é nela que se aprende sobre boas práticas e se assimila conhecimentos que ampliam a capacidade de melhorar tanto a captação de recursos quanto a questão da prestação de contas ao fim do projeto”, disse ele.

INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA – A gestora de convênios e projetos da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina, Indianara Tavares, ressaltou a relevância da integração entre estados e municípios proporcionada pela rede. “A troca de experiências é o importante, acompanhar o que cada estado tem feito relacionado à gestão de projetos, como as iniciativas do Paraná, que agora tem o Conecta399”, lembrou ela, que é coordenadora do Elo Municipal do estado vizinho.

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Indianara compartilhou que a prática de destaque em Santa Catarina é a existência de escritórios de projetos em todas as macrorregiões do Estado, visto que nem todos os municípios podem ter estruturas próprias com esse objetivo.

Luis Carlos Morente, assessor especial de gabinete da Secretaria de Governo do Mato Grosso do Sul, que coordena a Rede de Parcerias junto ao Ministério da Gestão e Inovação, cita que em seu estado a gestão pública também é voltada ao municipalismo, assim como no Paraná, e que a reunião fomenta a troca de expertises.

“Creio que, além de tratarmos da captação de recursos da União, seja por emenda parlamentar, seja por proposta voluntária, seja por edital de chamada pública, o foco acaba sendo, precisamente, o de alcançar mais e melhores entregas à população, não só otimizando recursos públicos do estado, mas também trazendo novos recursos da União”, diz ele.  

PEQUENOS VÃO GANHAR – Trabalhar em rede gera ganhos a todos, acredita Alexander Moreira, diretor de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação. “O Fórum fortalece o processo de transferências governamentais, mas também amplia o acesso à informação e estimula mais cooperação, inclusive do ponto de vista do próprio ministério“, afirma Moreira, que vê na Rede de Parcerias a oportunidade de melhora da assistência técnica do Ministério da Educação tanto para estados quanto para municípios, e principalmente para os menores.

“Na visão municipalista, o encontro é fundamental por incentivar a disseminação de conhecimentos que possam ajudar as cidades a trazerem recursos e a fazerem as prestações de conta da forma correta – e aqui com o apoio do Programa Conecta399, que traz a expectativa de um futuro melhor”, disse Francine Frederico, advogada da Associação dos Municípios do Paraná e coordenadora do Elo Municipal da Rede de Parcerias no Paraná.

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CONECTA399 – O Governo do Paraná lançou na última quarta-feira (12) o Programa Conecta399, durante o 18º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parceria – Etapa Paraná, que tem como objetivo aprimorar a capacidade de todos os 399 municípios paranaenses para tirarem do papel e levarem à frente projetos importantes para o desenvolvimento local.

O Conecta399 é uma iniciativa do Governo do Estado para apoio técnico, político e gerencial aos munícipios paranaenses.

Conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, o apoio de agentes públicos ocorrerá no processo de obtenção de recursos federais desde a preparação, projeto e execução até à prestação de contas.

Haverá suporte também na elaboração de projetos para concorrência em editais nacionais e internacionais, visando a obtenção de recursos pelos municípios.

INTERLOCUTORES – Já na semana que vem, a SEPL irá encaminhar um ofício para todos os prefeitos do Paraná solicitando a indicação de interlocutores, para iniciar o treinamento no começo de maio, com duração de um mês. Esse curso de capacitação é obrigatório para ingressar no Conecta399, e nele a Secretaria ajudará os municípios a fazerem o seu diagnóstico municipal e a organizarem as demandas que serão apresentadas ao Estado. O curso será na modalidade de ensino a distância.

Na segunda quinzena de junho haverá um evento do Governo do Estado para entregar os certificados de conclusão, marcando o ingresso do município ao Programa e início da segunda etapa do Conecta399, que tratará da identificação das oportunidades de recursos para fomentar os projetos.

Fonte: Governo PR

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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