PARANÁ
Governo do Estado lança o Conecta399 para acelerar projetos dos municípios paranaenses
Publicado em
12 de abril de 2023por
Itajuba TadeuO Governo do Paraná lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Conecta399, que tem como objetivo aprimorar a capacidade de todos os 399 municípios paranaenses para tirarem do papel e levarem à frente projetos importantes para o desenvolvimento local.
O lançamento contou com a participação do vice-governador Darci Piana e reuniu mais de 600 pessoas, entre representantes municipais, de secretarias estaduais e de organizações da sociedade civil presentes ao 18º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parceria – Etapa Paraná.
Durante o evento, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) e a Paraná Projetos, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi assinado o decreto de criação do programa, com a participação de representantes do MGI.
É uma iniciativa do Governo do Estado para apoio técnico, político e gerencial aos munícipios paranaenses. Conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, o apoio ocorrerá no processo, com agentes públicos, de obtenção de recursos federais desde a preparação, projeto e execução até à prestação de contas. Haverá apoio também na elaboração de projetos para concorrência em editais nacionais e internacionais, visando a obtenção de recursos pelos municípios.
- Região Metropolitana de Curitiba registra 2ª menor inflação do Brasil nos últimos 12 meses
-
Índice do Ipardes mostra continuidade da trajetória de queda da inflação de alimentos
Piana ressaltou a importância do Conecta399 para o Paraná neste momento, visto que a população está cada vez mais exigente e quer ver os recursos bem aplicados, o que exige um bom relacionamento entre governos federal, estadual e municipal.
“O Conecta399 vai aprimorar justamente as pessoas responsáveis pela captação e aplicação desses recursos, com o objetivo de que este processo seja feito com a eficiência necessária para obter resposta o mais brevemente possível e com benefício à população”, disse Piana.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o Conecta399 parte do fato de que, muitas vezes, os municípios não conseguem acessar recursos pela complexidade dos editais, resultante de muitas exigências de controle e da inexistência de pessoas qualificadas.
“A ideia é auxiliar os bons profissionais para acessar esses recursos, criando uma grande rede de pessoas habilitadas, o que na ponta significa investimento e benefício ao cidadão, e vai chegar através dessa rede que montamos aqui”, disse.
O secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, afirmou que hoje o principal ponto crítico para o acesso a recursos federais pelos municípios, que podem chegar, anualmente, a cerca de R$ 270 bilhões, é a qualidade dos projetos. “Por este motivo o Conecta399 deve se tornar um instrumento valioso tanto para tornar os projetos mais passíveis de aprovação quanto para aprimorar sua execução, visto que o programa vai acompanhar todo o processo”.
-
Governador lança programa para levar pavimentação a municípios com até 7 mil habitantes
- Novo programa de pavimentação deve gerar 9 mil empregos em cada ano de execução
TROCA DE EXPERIÊNCIAS – O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini, explica que o programa está baseado em todo o ciclo de vida do projeto, desde sua saída da prefeitura, passando pela questão do fomento, de onde buscar o edital e o recurso, sendo ainda um canal de interlocução entre toda a cadeia. “Teremos um banco de boas práticas e faremos o benchmarking (análise estratégica de melhores práticas em projetos assemelhados), a partir da interlocução com todos os prefeitos do Paraná, buscando facilitar e atrair mais investimentos para os diversos editais”, disse Marini.
INTERLOCUTORES – Já na semana que vem, a SEPL irá encaminhar um ofício para todos os prefeitos do Paraná solicitando a indicação de interlocutores, para iniciar o treinamento no início de maio, com duração de um mês. Esse curso de capacitação é obrigatório para ingressar no Conecta399, e nele a Secretaria ajudará os municípios a fazerem o seu diagnóstico municipal e a organizarem as demandas que serão apresentadas ao Estado. O curso será na modalidade de ensino a distância.
Na segunda quinzena de junho haverá um evento do Governo do Estado para entregar os certificados de conclusão, marcando o ingresso do município ao Programa e início da segunda etapa do Conecta399, que tratará da identificação das oportunidades de recursos para fomentar os projetos.
MUNICÍPIOS PEQUENOS – O presidente da Associação dos Munícipios do Paraná (AMP), Edimar Santos, também prefeito de Santa Cecília do Pavão (Norte), ressaltou a importância de o Governo do Estado colocar à disposição dos prefeitos essa ferramenta para que, além de acessar novos recursos, os municípios tenham toda orientação para a prestação de contas.
“Grande parte dos prefeitos utiliza o recurso, tem acesso, mas depois não consegue prestar contas e fica respondendo civilmente. Claro que o objetivo principal é desenvolver e fazer crescer o Paraná, mas vejo que também vai dar mais segurança ao gestor público, a tranquilidade de que possa fazer uma prestação de conta e ter tranquilidade”, disse ele.
A Associação de Municípios do Paraná, que representa todos os municípios do Estado, conta mais de 300 municípios com até 10 mil habitantes, segundo Santos, que deverão ser os mais beneficiados pelo Conecta399.
“O Paraná tem essa peculiaridade de ser composto de pequenas cidades, que muitas vezes não têm uma equipe devidamente treinada. Elas precisam dessas ferramentas para capacitar as suas pequenas e valiosas equipes, visto que é lá, nos municípios, que as coisas realmente acontecem”, diz ele.
PRESENÇAS – Também participaram da solenidade o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel; o secretário-substituto da Secretaria de Representação do TCU no Estado do Paraná, Luciano Cassio de Souza; o superintendente regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná (CGU), Ricardo Jhum Fukaya; o diretor de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação, Alexsander Moreira; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do Paraná, Samia Saad Gallotti Bonavides; o subprocurador-geral do Paraná, Adnilton José Caetano; o secretário interino do Trabalho Emprego e Renda, Kevin Luan Bossa; o coordenador da Gerência de Governo de Curitiba da Caixa Econômica Federal, Fabio Dantas Cassali; o presidente do Tecpar, Celso Kloss; o presidente do Ipardes, Jorge Callado; o deputado estadual Anibelli Neto, e o prefeito de Barbosa Ferraz e presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (Condescom), Edenilson Aparecido Miliossi.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
8 segundos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
IAT fecha 2024 com 3.735 atendimentos à fauna silvestre no Paraná
Perto do cidadão: Estado destina R$ 406 milhões para reforçar saúde dos municípios
Brasil gigante: colheita começou, mas ainda falta chuva para o plantio
Centro de Saúde Pública de Precisão avança com pesquisas genéticas já em andamento
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em...
IAT fecha 2024 com 3.735 atendimentos à fauna silvestre no Paraná
O Governo do Estado prestou atendimento a 3.735 animais silvestres entre janeiro e dezembro de 2024. Desse montante, 2.691 (72%)...
Perto do cidadão: Estado destina R$ 406 milhões para reforçar saúde dos municípios
Os investimentos em equipamentos, ações voltadas para melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a expansão de...
POLÍCIA
Homem é preso por tráfico de drogas em Guaratuba, no litoral do Paraná
Na noite desta segunda-feira (23), a Polícia Militar do Paraná (PMPR) prendeu um homem de 22 anos por tráfico de...
PCPR prende mulher após regressão de regime prisional em Antonina
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu, nesta segunda-feira (23), uma mulher por repressão de regime prisional. A captura aconteceu...
Polícia apreende mais de 200 quilos de maconha em Santa Tereza do Oeste
Nesta segunda-feira (23), policiais militares do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) realizaram uma significativa apreensão de drogas em Santa...
ENTRETENIMENTO
Rafaella Justus se declara em aniversário a Cesar Tralli: ‘Pai postiço que a vida me deu’
Cesar Tralli está completando 54 anos nesta segunda-feira (23), e ganhou uma homenagem especial de Rafaella Justus, sua enteada de 15 anos....
Jarbas Homem de Mello se declara a Claudia Raia em aniversário da atriz: ‘Eu te amo!’
Claudia Raia completa 58 anos nesta segunda-feira (23), e ganhou uma declaração do marido, Jarbas Homem de Mello, de 55. O...
Mariana Ximenes dá boas vindas ao verão com cliques na praia: Já pintou o verão’
A atriz Mariana Ximenes, de 43 anos, publicou novos cliques nesta segunda-feira (23), de um dia incrível. A atriz de...
ESPORTES
Real Madrid goleia Sevilla em show no Bernabéu
No Santiago Bernabéu, o Real Madrid proporcionou um espetáculo de futebol ao golear o Sevilla por 4 a 2 neste...
Paulinho curte show em SP enquanto negociação com Palmeiras avança
O atacante Paulinho, do Atlético-MG, alimentou os rumores sobre sua transferência para o Palmeiras ao publicar uma foto em suas...
Vinicius Júnior é eleito melhor jogador do mundo
Na noite desta terça-feira, o atacante brasileiro Vinicius Júnior foi consagrado como o melhor jogador do mundo no prestigiado prêmio...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
PARANÁ5 dias ago
Verão Maior: Governo e Pequeno Príncipe selam parceria para aumentar doações ao hospital
-
PARANÁ7 dias ago
Rota Coração da Mata Atlântica ganha site com roteiros turísticos e empreendimentos
-
Esportes7 dias ago
Vinicius Júnior é eleito melhor jogador do mundo
-
PARANÁ7 dias ago
UEPG divulga relação de classificados do Vestibular 2024 nesta quarta-feira