PARANÁ
Governo libera R$ 7,14 milhões para obras em quatro municípios
Publicado em
3 de abril de 2023por
Itajuba TadeuOs municípios de Nossa Senhora das Graças, Rio Negro, Guapirama e São José das Palmeiras receberam nesta segunda-feira (03) um total de R$ 7,14 milhões para quatro projetos de pavimentação urbana, construção de quatro barracões industriais e um projeto de urbanização. O montante foi liberado via secretaria estadual das Cidades (Secid).
Dois editais, que autorizam a contratação das empresas que irão realizar as obras, foram encaminhados às prefeituras e, quatro deles, foram entregues no Gabinete da Secid, em Curitiba, pelo secretário Eduardo Pimentel, diretamente aos prefeitos Clodoado Aparecido Rigieri, de Nossa Senhora das Graças, e Nelton Brum, de São José das Palmeiras.
“São obras que irão melhorar o ir e vir das pessoas e o comércio local, além de estimular a geração de emprego e renda. É uma transformação que o Governo do Estado faz em todos os municípios do Paraná, principalmente melhorando a qualidade de vida dos paranaenses”, afirmou Eduardo Pimentel.
O município de Nossa Senhora das Graças, na região Norte, recebeu R$ 1,49 milhão, não reembolsáveis, pelo Programa de Transferência Voluntária da Secid. O investimento será em pavimentação de vias urbanas, em área de 9.970,73 metros quadrados, o que inclui os serviços de terraplenagem, base e sub-base, aplicação do revestimento, instalação de meio-fio e sarjeta. Também inclui execução da urbanização, sinalização de trânsito e implantação de rede de drenagem de águas pluviais.
Do total liberado, R$1,42 milhão é do Tesouro do Estado e R$74,9 mil correspondem à Contrapartida Municipal. “É muito importante para o nosso município, que é pequeno e tem pouca arrecadação. Praticamente um milhão e meio de reais a fundo perdido vai ajudar demais a nossa população, que é carente”, atestou o prefeito Clodoaldo Rigieri.
GUAPIRAMA – Outra liberação de recursos, beneficia a população de Guapirama, no Norte Pioneiro, que terá novas oportunidades de emprego e de geração de renda. É que, o Edital de Homologação encaminhado garante à prefeitura os recursos para a construção de quatro Barracões Industriais.
“Criar oportunidades para a geração de renda e novos postos de trabalho é uma das políticas do governador Ratinho Junior. O objetivo é melhorar a vida das pessoas, melhorar a infraestrutura municipal e, nesse caso, estimular a economia local e gerar oportunidades de trabalho”, acrescentou Eduardo Pimentel.
A construção dos barracões será viabilizada a partir da seguinte composição financeira: R$ 1 milhão do Tesouro do Estado, pelo Programa de Transferência Voluntária da Secretaria das Cidades; R$ 1 milhão por operação de crédito junto ao Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM) e o restante de contrapartida municipal.
Os futuros barracões industriais terão área de 1.598,00 metros quadrados e serão construídos junto à Rua Paula Borges, no Distrito Industrial de Guapirama. Serão executados os serviços preliminares e de administração de obra; de movimento de terra, drenagem e águas pluviais; instalação de fundações e estruturas; alvenaria, divisórias, muros e fechos; de cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos. O projeto contempla, ainda, as instalações elétricas, para telefonia e sistemas de proteção, instalações hidro-sanitárias, de prevenção a incêndio e aparelhos; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas.
RIO NEGRO – O Edital encaminhado à prefeitura de Rio Negro, Sul do Estado, autoriza o início das obras de pavimentação de 8.838,74 metros quadrados de vias urbanas do Bairro Bom Jesus. O investimento é de R$ 1,80 milhão. A liberação foi feita integralmente pelo Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM). Trata-se de uma obra completa com serviços de terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta; urbanização, sinalização de trânsito e rede de drenagem de águas pluviais.
SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS – Os moradores de São José das Palmeiras, no Oeste, terão mais conforto e segurança com a realização de três obras, duas de pavimentação e uma de urbanização, com o investimento global de R$1,84 milhão. O primeiro projeto prevê a pavimentação de 8.623,65 metros quadrados em asfalto sobre pedras irregulares. Serão investidos R$ 941,6 mil do Sistema de Financiamento dos Municipais.
A segunda ação, também de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, será realizada com a aplicação de R$ 274,43 mil, pelo Programa de Transferência Voluntária da Secid, sendo R$ 199,5 mil do Tesouro do Estado, não reembolsáveis, e R$ 74.937,34 em contrapartida municipal. O Edital de Homologação, autoriza a contratação da empresa executante.
O terceiro Edital liberado, também de Homologação, viabilizará uma grande transformação da Avenida José Bonifácio, que receberá novas calçadas, meio-fio, áreas para estacionamento, paisagismo, novo sistema de iluminação e a instalação de mobiliário. A revitalização da via será possível com a aplicação de R$ 625,81 mil, pelo Programa de Transferência Voluntária.
Desse valor, R$ 594,52 mil são recursos não reembolsáveis e R$ 31,29 mil correspondem à contrapartida municipal. “Estamos muito felizes por voltar para São José levando três ordens de serviço. A Secretaria das Cidades e o governador Ratinho Junior estão fazendo uma parceria muito boa com os municípios”, completou o prefeito Nelton Brum.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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