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Governador entrega mais 173 ônibus escolares para a rede pública do Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta segunda-feira (03) mais 173 ônibus escolares do programa Caminho da Escola. Os veículos foram adquiridos por aproximadamente R$ 58,5 milhões, com recursos do Governo do Estado e de emendas parlamentares através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).

A partir de agora, os ônibus serão utilizados para o transporte de estudantes matriculados na rede pública de ensino de 139 municípios paranaenses. A entrega faz parte de uma renovação da frota escolar, cujo objetivo é garantir mais conforto e segurança aos alunos e funcionários da educação envolvidos.

Desde dezembro de 2022, o Caminho da Escola recebeu um investimento de R$ 117 milhões para a aquisição de 340 veículos. Metade dos recursos é proveniente do tesouro estadual e outra metade de emendas da bancada federal do Paraná, beneficiando 204 cidades dos 32 Núcleos Regionais de Educação.

Os ônibus foram adquiridos por meio de um pregão eletrônico organizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). Os veículos são do modelo Ônibus Rural Escolar (ORE), com capacidade para transportar até 29 alunos sentados, ao custo unitário de R$ 338 mil. Com a entrega, os estudantes poderão utilizá-los ainda no primeiro semestre letivo de 2023.

Segundo o governador, a conclusão da entrega dos novos veículos faz parte de uma ampla estratégia de fortalecimento da educação pública paranaense. Ele citou como exemplos as obras de reformas e melhorias das escolas, aquisição de novos materiais e equipamentos, reforço na merenda, inclusão de novas disciplinas no currículo escolar, adoção de novas ferramentas digitais de ensino e programas de intercâmbio para estudantes e professores.

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“Estes ônibus garantem um transporte de qualidade e com segurança aos alunos, além de toda a acessibilidade necessária para aqueles que têm alguma dificuldade motora”, afirmou Ratinho Junior. “Eles fazem parte do projeto educacional do Paraná. Nosso Estado é considerado o que possui a melhor educação pública do Brasil, resultado dessa parceria que construímos com os deputados que formam a bancada federal”, acrescentou o governador.

PRIORIDADE – De acordo com o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, a aquisição dos novos ônibus é prioridade da atual gestão estadual, cujos aportes dobraram o alcance da iniciativa.“É um programa feito em conjunto com os deputados federais e senadores, em que o Estado se comprometeu em investir o mesmo valor repassado através das emendas parlamentares”, explicou.

Para Miranda, o transporte escolar é fundamental para garantir o acesso das crianças e adolescentes à escola, reduzindo a evasão escolar e aumentando os índices de ensino da rede pública. “Além de adaptações para pessoas com deficiência, os ônibus também têm ótima performance nas estradas rurais, podendo transportar aqueles alunos que residem nas áreas mais distantes do município, o que ajuda a explicar porque o Paraná entrega atualmente os melhores resultados educacionais do Brasil”, concluiu o secretário.

VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – Na avaliação do prefeito Marcelo Roque, de Paranaguá, município que recebeu sete veículos desde o início do Caminho da Escola, a iniciativa garante mais tranquilidade aos estudantes e familiares. “Essa entrega demonstra o empenho do Governo do Estado com os municípios para dar mais qualidade ao transporte escolar, que é uma necessidade especialmente grande em municípios como os do Litoral, com grandes áreas rurais, dando segurança para que o pai e a mãe deixem os seus filhos irem para a escola”, afirmou.

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Outro a destacar a medida foi o prefeito de Mallet, na região Centro-Sul, Moacir Szinvelski. Segundo ele, a renovação da frota escolar municipal conta com a aprovação de toda a comunidade escolar. “Isso significa economia para o município, mais tranquilidade e conforto para os estudantes, atendendo desde crianças que estão começando a vida escolar até os que estão terminando o ensino médio. Com o ônibus passando na porta de casa não tem motivo para eles não estudarem”, declarou.

A prefeita de Sertanópolis, Ana Ruth, contou que seu município, na região Norte, possui mais de 560 quilômetros de estradas rurais, tornando o transporte escolar um fator determinante na política municipal de educação. “É mais um investimento que Sertanópolis recebe para a educação, que é o que nossas crianças precisam. Os investimentos feitos nos últimos anos valorizam as nossas escolas”, frisou.

PRESENÇAS – Também participaram da entrega o vice-governador Darci Piana; o senador Oriovisto Guimarães; o secretário chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; da Segurança Pública, Hudson Teixeira; e da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte; os deputados federais Toninho Wandscheer, Marco Brasil, Paulo Litro, Sandro Alex, Geraldo Mendes, Diego Garcia, Aliel Machado, Vermelho e Estacho, além de deputados estaduais e 120 prefeitos e vice-prefeitos de todas as regiões do Paraná.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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