PARANÁ

Pranchita recebe R$ 3,1 milhões do Estado para construção de centro comunitário

Publicado em

28 de março de 2023

por

Itajuba Tadeu

Os moradores de Pranchita, no Sudoeste do Paraná, vão poder usufruir de um centro comunitário, espaço para reuniões, debates e outros atos de participação popular. O novo equipamento será instalado no Parque de Exposição do município. O investimento é de R$ 3,17 milhões e será feito com recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades (Secid).

A liberação da verba foi formalizada nesta terça-feira (28) pelo secretário da Secid, Eduardo Pimentel. “Temos como missão investir diretamente nos municípios e a orientação do governador Ratinho Junior é para que os recursos cheguem rápido em todos os municípios do Paraná. No caso de Pranchita, vão fortalecer as ações comunitárias”, disse Pimentel. “A sociedade de Pranchita vai poder se reunir no futuro Centro Comunitário para as mais diversas ações”, afirmou.

O edital de homologação, encaminhado à prefeitura, permitirá a contratação imediata da empresa que será responsável execução da obra, que terá 1.280,82 metros quadrados e inclui anfiteatro e restaurante. Do montante autorizado, R$ 2 milhões são do Tesouro do Estado, pelo Programa de Transferência Voluntária da Secretaria das Cidades, não reembolsáveis. O restante R$ 1,17 milhão é do Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM).

MAIS AÇÕES – A parceria entre o Estado e Prefeitura de Pranchita viabiliza, além do Centro Comunitário, outras seis ações que, somadas, chegam a R$ 5,61 milhões. Três desses projetos são de pavimentação, todos com recursos do Programa de Transferência Voluntária. Um deles abrange trechos das ruas Tocantins e Barão do Rio Branco e das Avenidas Capibaribe e Rio Claro, no valor de R$ 2,1 milhões. A obra está 90% executada.

Outro projeto, no valor de R$ 223,45 mil, é de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em parte da Rua Tancredo Neves. O terceiro projeto de pavimentação é o recape asfáltico em CBUQ, de 12.982 metros quadrados da Rua Amazonas, da BR-163 até a ponte do Rio Pranchita. O valor é de R$ 1,11 milhão.

As outras liberações viabilizam, ainda, a construção, já contratada, de Barracão para Exposições (R$1,09 milhões, pelo SFM), a ampliação e reforma do Centro de Convivência do Bairro São Jorge, em execução, com o investimento de R$ 357,39 mil, a fundo perdido, e a aquisição de equipamentos rodoviários, no valor de R$ 720 mil, já contratada.

Fonte: Governo PR

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Itajuba Tadeu

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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2 meses ago

5 de maio de 2025

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.

Estado transfere R$ 6,1 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2025

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

R$ 995 milhões: Paraná tem recorde de recuperação da Dívida Ativa em 2024

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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