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Três Comitês de Bacias Hidrográficas abrem debate sobre o uso adequado da água

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O Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável, vai promover três reuniões de Comitês de Bacias Hidrográficas para debater a respeito da gestão dos recursos hídricos nas regiões Oeste, Noroeste, Central, Centro-Oeste, Vale do Ivaí e Metropolitana de Curitiba. Os encontros podem ser acompanhados ao vivo pelo Canal do YouTube dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná. O objetivo é garantir transparência nas decisões em relação ao uso adequado das águas.

Nesta quinta-feira (30), às 14 horas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Ivaí e Paraná 1 se reúne pela primeira vez em 2023. Entre os temas que serão abordados em plenária estão a revisão do regimento interno e a criação da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTINS). O encontro ocorre por meio de plataforma Zoom e também podem ser acompanhados ao vivo pela sociedade via Youtube, neste link 

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RIO PIQUIRI E PARANÁ 2 – Na terça-feira, 4 de abril, às 9 horas, ocorre a 7ª reunião ordinária e a primeira do ano do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri e do Paraná 2. No encontro está previsto o início das discussões sobre a elaboração do Termo de Referência para contratação do Plano de Bacia. Também serão abordados temas relacionados a áreas críticas quanto ao uso dos recursos hídricos.

A plenária acontecerá de forma online e poderá ser acompanhada pelo Youtube por meio deste link.

ALTO IGUAÇU E ALTO RIBEIRA – No dia seguinte, quarta-feira, 5 de abril, às 9h30, acontece a 27ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira, que abrange a Região Metropolitana de Curitiba. O encontro servirá para planejamento das ações do ano, com a discussão de propostas para criação de grupos de trabalho e a aprovação do Termo de Referência de Reenquadramento de trechos específicos dos rios. A reunião será transmitida no YouTube na página Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná, neste link.

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COMITÊS – Os comitês são responsáveis pela gestão das políticas públicas referentes aos usos dos recursos hídricos, a fim de garantir água em quantidade e qualidade para a população, além de preservar seu entorno e a biodiversidade.

O IAT é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva deles. Os grupos têm poder normativo, deliberativo e consultivo e é composto por representantes do Poder Público, usuários da água e sociedade civil.

Fonte: Governo PR

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Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná

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O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.

No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.

A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.

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O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.

Fonte: Governo PR

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