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Governo e comunidades tradicionais debatem ações para eliminação da discriminação racial

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O Governo do Paraná realizou nesta terça-feira, 21 de março, Dia Estadual pela Eliminação da Discriminação Racial, uma roda de conversas para celebrar e debater políticas públicas relativas ao tema. Representantes de comunidades tradicionais e de religiões de matrizes africanas participaram do encontro, promovido pela Secretaria da Mulher e Igualdade Racial (Semi) e Escola de Gestão do Paraná, no Palácio das Araucárias.

A secretária Leandre Dal Ponte lembrou que a pasta é um espaço coletivo, que acolhe as demandas e trabalha pelas minorias. Segundo ela, o trabalho nos primeiros meses visa construir uma base forte para que as políticas públicas absorvidas e criadas sejam duradouras. “É necessário ter uma base forte e sólida para que as políticas inclusivas aqui desenvolvidas frutifiquem nos próximos anos. Esse é um dia de lembrança e de batalha, que merece nosso reconhecimento”, afirmou.

Clemilda Santiago Neto, diretora de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Semi, destacou que a criação da pasta é um marco histórico para o Paraná. “Todas essas pessoas sem visibilidade, sem acesso às políticas, agora estão sendo acolhidas pela nossa Secretaria, que pensa em ações para as mulheres não somente na perspectiva de gênero, mas que leva em conta toda a diversidade de mulheres”, afirmou. 

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“Ao entender que o racismo produz desigualdade, o Governo do Estado age para evitar a discriminação racial. Vamos criar políticas para que as pessoas, de forma igualitária, tenham acesso aos direitos que a Constituição Brasileira nos assegura”, completou.

Participaram do encontro, além das autoridades estaduais, o presidente do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana, Edward James S. Harrison; o representante dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal do Paraná, Ramon Carvalho; o representante do grupo Tambores do Paraná, Eraldo Martins Torres, e representantes de tendas de Umbanda.

O Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana entregou para o Estado um documento contendo demandas, intenções e compromissos para atender os povos de terreiro paranaenses. Segundo os representantes, o documento, denominado Carta Aberta dos Povos de Terreiro do Paraná, foi elaborado em diálogo com comunidades de matriz africana e indica intenção de ampliar e qualificar o diálogo entre o Estado e os povos.

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Entre as demandas contidas no documento, está a criação de um Grupo de Trabalho para debater o ensino de cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Outra demanda tenta patrimonializar a cultura de terreiro, seus espaços e signos, pu seja, reconhecer o seu interesse cultural e histórico.

CULTURA – Recentemente, o Museu Paranaense criou uma exposição emblemática e atualmente em cartaz, chamada “Ante ecos e ocos”, que apresenta a cultura afro-brasileira por meio de um recorte mais local, abrangendo as heranças africanas no Paraná, a partir de materiais que integram o acervo do museu.

Cinco pesquisadores – professores, curadores, acadêmicos e artistas – foram escolhidos para compor um extenso projeto de curadoria compartilhada. Por um ano, eles analisaram todo acervo do museu, as lacunas que podiam existir e propor novas narrativas, como coletar materiais que pudessem fazer parte do acervo documental do museu trazendo outras perspectivas e histórias.

Fonte: Governo do Paraná

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Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná

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O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.

No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.

A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.

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O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.

Fonte: Governo PR

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