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Governo e comunidades tradicionais debatem ações para eliminação da discriminação racial

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O Governo do Paraná realizou nesta terça-feira, 21 de março, Dia Estadual pela Eliminação da Discriminação Racial, uma roda de conversas para celebrar e debater políticas públicas relativas ao tema. Representantes de comunidades tradicionais e de religiões de matrizes africanas participaram do encontro, promovido pela Secretaria da Mulher e Igualdade Racial (Semi) e Escola de Gestão do Paraná, no Palácio das Araucárias.

A secretária Leandre Dal Ponte lembrou que a pasta é um espaço coletivo, que acolhe as demandas e trabalha pelas minorias. Segundo ela, o trabalho nos primeiros meses visa construir uma base forte para que as políticas públicas absorvidas e criadas sejam duradouras. “É necessário ter uma base forte e sólida para que as políticas inclusivas aqui desenvolvidas frutifiquem nos próximos anos. Esse é um dia de lembrança e de batalha, que merece nosso reconhecimento”, afirmou.

Clemilda Santiago Neto, diretora de Igualdade Racial, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Semi, destacou que a criação da pasta é um marco histórico para o Paraná. “Todas essas pessoas sem visibilidade, sem acesso às políticas, agora estão sendo acolhidas pela nossa Secretaria, que pensa em ações para as mulheres não somente na perspectiva de gênero, mas que leva em conta toda a diversidade de mulheres”, afirmou. 

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“Ao entender que o racismo produz desigualdade, o Governo do Estado age para evitar a discriminação racial. Vamos criar políticas para que as pessoas, de forma igualitária, tenham acesso aos direitos que a Constituição Brasileira nos assegura”, completou.

Participaram do encontro, além das autoridades estaduais, o presidente do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana, Edward James S. Harrison; o representante dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal do Paraná, Ramon Carvalho; o representante do grupo Tambores do Paraná, Eraldo Martins Torres, e representantes de tendas de Umbanda.

O Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana entregou para o Estado um documento contendo demandas, intenções e compromissos para atender os povos de terreiro paranaenses. Segundo os representantes, o documento, denominado Carta Aberta dos Povos de Terreiro do Paraná, foi elaborado em diálogo com comunidades de matriz africana e indica intenção de ampliar e qualificar o diálogo entre o Estado e os povos.

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Entre as demandas contidas no documento, está a criação de um Grupo de Trabalho para debater o ensino de cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Outra demanda tenta patrimonializar a cultura de terreiro, seus espaços e signos, pu seja, reconhecer o seu interesse cultural e histórico.

CULTURA – Recentemente, o Museu Paranaense criou uma exposição emblemática e atualmente em cartaz, chamada “Ante ecos e ocos”, que apresenta a cultura afro-brasileira por meio de um recorte mais local, abrangendo as heranças africanas no Paraná, a partir de materiais que integram o acervo do museu.

Cinco pesquisadores – professores, curadores, acadêmicos e artistas – foram escolhidos para compor um extenso projeto de curadoria compartilhada. Por um ano, eles analisaram todo acervo do museu, as lacunas que podiam existir e propor novas narrativas, como coletar materiais que pudessem fazer parte do acervo documental do museu trazendo outras perspectivas e histórias.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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