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IAT acelera licenciamentos e viabiliza quase R$ 300 milhões em novos investimentos no Litoral

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O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu 106 licenciamentos para instalação de novos empreendimentos durante os 72 dias do Verão Maior Paraná 2022/2023. Juntos, os anúncios privados para novas pousadas, postos de combustível, armazém de fertilizantes e barracões de reciclagem, além das obras públicas como linhas de transmissão de energia, podem alcançar R$ 295 milhões em investimentos nos sete municípios da região. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Durante o verão foram montadas quatro bases de atuação, em Guaratuba, Matinhos, Paranaguá e na Ilha do Mel, que permitiram alcançar esses números. “Além dos nossos 29 colaboradores, recebemos o suporte de mais 22 pessoas de outros escritórios regionais. Partimos para forças-tarefas, como a do licenciamento, com emissão de mais de 100 licenças para novos empreendimentos. Tudo isso deixará o Litoral do Paraná bem mais competitivo, tenho certeza”, destacou o gerente do escritório do IAT no Litoral, Altamir Hacke.

Diretor-presidente do órgão ambiental paranaense, Everton Souza destacou que os investimentos confirmam o bom momento da economia do Paraná, quarto maior Produto Interno Bruto (PIB), e um dos maiores geradores de empregos com carteira assinada no País. “Estamos falando de quase R$ 300 milhões para os próximos meses. Reforça o acerto das medidas tomadas pelo governador Ratinho Junior, que aliou a qualidade ambiental ao desenvolvimento econômico e social”, afirmou.

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Everton Souza ressaltou que a atual gestão trata o Litoral como prioridade, fazendo com que a região recebesse o maior volume de investimentos públicos da história. Citou como exemplo os R$ 314,9 milhões destinados para a primeira fase da recuperação da Orla de Matinhos, obra com índice de execução de 70%, além dos projetos para a construção da ponte que vai ligar Matinhos a Guaratuba e a engorda da faixa de areia da praia, também em Guaratuba.

FISCALIZAÇÃO – Durante o período de verão também foram lavrados R$ 2,4 milhões em multas por crimes ambientais. Com relação às atividades de monitoramento e fiscalização, foram 714 ações e 92 multas aplicadas, distribuídas pelos sete municípios, totalizando R$ 2.409.220,00. O maior volume de ocorrências se concentrou em Antonina, com 47 multas (R$ 578.720,00), seguido de Morretes, com 16 autuações (R$ 119.000,00).

Essas ações que resultaram em multas foram classificadas de diferentes maneiras. Como poluição, quando relacionadas a efluentes líquidos, resíduos sólidos, poluição sonora, visual ou atmosférica; danos ambientais, subdivididos em prejuízos à fauna e flora; e danos indiretos, como movimentação do solo e construções irregulares. “Nos preocupamos muito com a fiscalização. Queremos empresas com qualidade ambiental, quem não se comportar assim, será multado”, afirmou Souza.

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FAUNA – Estruturado no Pronto Atendimento de Animais Silvestres (PASS), localizado no Parque Estadual do Palmito, em Paranaguá, o Setor de Fauna do Escritório Regional do IAT no Litoral atendeu 238 animais silvestres (191 aves, 34 mamíferos, 12 répteis e um anfíbio), divididos em 68 espécies diferentes. A grande maioria foi proveniente de apreensão em ações de fiscalização (115), seguida de resgate (111) e entregas voluntárias (12).

No que se refere à destinação dos animais, avaliação técnica do Instituto não permitiu a soltura da natureza. Sendo assim, 34 bichos foram destinados a empreendimentos devidamente licenciados que fazem uso e manejo de fauna nativa ou exótica. Houve a emissão de sete Termos de Guarda de Animal Silvestre – TGAS, dois Termos de Depósito de Animal Silvestre – TDAS, e 15 Autorizações de Transporte.

Atualmente 28 animais permanecem em tratamento no PASS e três no Hospital Veterinário da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Neste período, ainda, 20 bichos morreram e foram encaminhados para incineração, e dez animais foram destinados para taxidermização no Museu de História Natural do Capão da Imbuia, também na Capital, para utilização em ações de Educação Ambiental.

Fonte: Governo do Paraná

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Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná

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O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.

No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.

A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.

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O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.

Fonte: Governo PR

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