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Operação Safra vai garantir escoamento seguro da produção no Estado

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Para reforçar as orientações nas rodovias do Paraná durante o escoamento da produção agrícola, a Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp), em conjunto com demais órgãos do Governo do Estado e da União, deu início à Operação Safra Segura nesta terça-feira (07). A ação reúne as polícias Civil, Militar e Científica, o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria de Estado da Saúde, Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Trânsito do Paraná, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e o DER/PR.

Essa operação tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho e saúde dos caminhoneiros, a segurança nas rodovias, e levará orientações e fiscalizações aos condutores dos veículos de carga. A ideia é diminuir e prevenir acidentes durante o escoamento da safra de grãos em direção ao Porto de Paranaguá.

As ações serão executadas em todo o Paraná até o final de abril. Serão mais de 90 postos de fiscalização, onde os órgãos vão atuar, de forma integrada, a fim de reduzir mortes e acidentes de trânsito, por meio das ações preventivas. 

Somente nesta terça-feira (07), a ação aconteceu nas cidades de Guaíra, Alto Paraíso, Palotina, Alto Piquiri, Ibiporã, Goioerê, Cruzeiro do Oeste, Pérola, Campina Grande do Sul, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Almirante Tamandaré, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba, Ponta Grossa e Balsa Nova (São Luiz do Purunã).

De acordo com o secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, a ação, que é educativa e preventiva, reforça a integração das das forças de segurança. “O objetivo é o acolhimento ao caminhoneiro, verificando suas condições de saúde, com a realização de exames e verificação se a carga horária está compatível com a legislação. Serão feitas blitz nas rodovias, nos postos fixos, onde os caminhões serão abordados”, explicou. 

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A Secretaria de Estado da Saúde realizará atividades voltadas à educação em saúde com oferta de serviços de vacinação, aferição de pressão arterial e glicemia capilar, além da distribuição de preservativos e materiais educativos. 

“O grande objetivo é a prevenção de acidentes. A Saúde, em conjunto com outros órgãos, vai promover várias atividades e ações, como a vacinação pendente, distribuição dos testes rápidos, aferição de pressão arterial, etc. Além de tudo, vamos oferecer orientações sobre as condições de saúde para que eles possam entender que devem conduzir seus veículos de forma segura”, disse a coordenadora de promoção da Saúde, Elaine Vieira.

O Detran-PR vai ajudar a trabalhar com educação no trânsito. “É um trabalho importante de união de todos os órgãos. Nesse período é necessário que os motoristas estejam com a documentação adequada e que dirijam com prudência, o que garante a segurança de todos”, disse o diretor do Detran-PR, Adriano Furtado. 

A atuação da PRF, responsável pela fiscalização das rodovias federais, terá como foco identificar problemas mecânicos que podem causar acidentes. “Neste período de safra, com o aumento do volume de caminhões nas rodovias, identificamos problemas nos sistemas de freio, pneus carecas ou muito desgastados. É uma ação preventiva”, explicou o superintendente regional substituto da PRF-PR, Davi Rogerio Artigas.

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A operação também conta com o apoio do DER-PR, que vai atuar com as balanças veiculares para diminuir danos ao pavimento causados por veículos com excesso de carga; Polícia Militar, que fará fiscalização das vias estaduais e vai contar com radares móveis; Corpo de Bombeiros Militar, com a distribuição de materiais educativos nos postos fixos; e Adapar, para controle da entrada e saída de grãos e animais, uma garantia das condições sanitárias do Estado.

SAFRA – O Paraná vai produzir 24,7 milhões de toneladas de grãos neste ano, segundo a última estimativa da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento. São 20,7 milhões de toneladas de soja e 3,7 milhões de toneladas de milho (primeira safra).

PRESENÇAS – O lançamento da operação contou com a presença do delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach; do comandante geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Almir Teixeira; do diretor-geral da Polícia Científica, Luiz Rodrigo Grochocki; do subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Gelson Marcelo Janhke; do coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Raimundo Schuning, da diretora da 2ª Regional de Saúde, Irani Aparecida dos Santos; do diretor de Defesa Agropecuária da Adapar, Manoel Luiz de Azevedo, além de outros representantes.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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