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DER/PR publica resultados das licitações para reformar pontes no Noroeste e Centro-Oeste

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta segunda-feira (06) os resultados finais das licitações para reformar 42 Obras de Arte Especiais (OAE) em rodovias estaduais das regiões Noroeste e Centro-Oeste. Serão investidos R$ 29.818.247,67 nas obras que contemplam pontes, galerias, viadutos e passa gado, beneficiando 45 municípios das duas regiões.

Com as publicações, tem início período de cinco dias úteis para interposição de recurso quanto aos resultados. Caso algum seja protocolado, a empresa objeto terá igual período para apresentar contrarrazões, com ambos documentos sendo analisados pela comissão de julgamento do DER/PR, que irá tomar uma decisão final.

Concluída esta etapa, os processos seguem para homologação do resultado, publicada em Diário Oficial, e daí iniciam os trâmites internos para assinatura dos contratos.

MELHORIAS – Estão previstos os reparos das estruturas de concreto, instalação de dispositivos de drenagem, recuperação e instalação de dispositivos de segurança como defensas metálicas, melhorias no pavimento, reforço na sinalização horizontal e vertical, roçada da vegetação, poda de árvores próximas ao tabuleiro, pintura externa, entre outros.

As obras devem ser realizadas de modo a interferir o mínimo possível no tráfego de veículos, preferencialmente bloqueando apenas uma pista de cada vez.

Confira a lista de cada OAE contemplada e verifique neste mapa a localização.

CP 203/2022 – Escritório Regional Caiuá

Ponte Rio Paranapanema, PR-182, em Diamante do Norte divisa com São Paulo

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Ponte Rio Paranavaí, PR-218, em Paranavaí

Ponte Rio Caveira, PR-218, em Querência do Norte

Ponte Rio Ivaí, PR-492, no limite entre Paraíso do Norte e Rondon

Ponte Rio Dom Bosco, PR-557, no limite entre Paranavaí e Terra Rica

Galeria Ribeirão Tamanduateí, PR-576, no limite entre Santa Isabel do Ivaí e Santa Cruz de Monte Castelo

CP 204/2022 – Escritório Regional Centro

Ponte Rio Água Branca, PR-180, em Goioerê

Ponte Rio Mourão, PR-082, no limite entre Engenheiro Beltrão e Quinta do Sol

Ponte Rio Caratuva, PR-239, no limite entre Campina da Lagoa e Nova Cantu

Ponte Rio Claro, PR-558, no limite entre Araruna e Peabiru

Ponte Rio Ligeiro, PR-567, no limite entre Araruna e Cianorte

Ponte Rio das Lontras, PRC-487, em Luiziana

Ponte Rio Mourão, PRC-487, em Campo Mourão

Ponte Rio Ivaí, PR-317, no limite entre Floresta e Engenheiro Beltrão

Viaduto km 156, PR-317, em Engenheiro Beltrão

CP 205/2022 – Superintendência Regional Noroeste

Ponte Rio Ligeiro, PR-082, no limite entre Cianorte e Jussara

Ponte Rio Cananéia, PR-323, em Jussara

Ponte Rio Bertioga, PR-323, em Jussara

Ponte Rio Ivaí, PR-323, no limite entre Doutor Camargo e Terra Boa

Ponte Rio São Mateus PR-323 em Terra Boa

Ponte Rio Pirapó, PR-454, no limite entre Maringá e Astorga

Ponte Rio Keller, PR-457, em Itambé

Ponte Rio Pirapó (Montante), PR-458, no limite entre Flórida e Atalaia

Ponte Rio Pirapó (Jusante), PR-458, no limite entre Flórida e Atalaia

Ponte Rio Pirapó, PR-461, no limite entre Maringá e Iguaraçu

Ponte Ribeirão do Coqueiro, PR-461, no limite entre Ângulo e Flórida

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Ponte Rio Marialva, PR-546, no limite entre Marialva e Itambé

Viaduto km 0,55, PR-897, em Marialva

Galeria Ribeirão Santo Inácio, PR-317, em Nossa Senhora das Graças

Galeria km 38,58, PR-461, em Flórida

Galeria Ribeirão do Interventor, PR-550, no limite entre Santa Fé e Munhoz de Melo

Galeria km 44,10, PR-457, em Itambé

CP 206/2022 – Escritório Regional Entre Rios

Ponte Rio Tapiracuí, PR-082, no limite entre Cidade Gaúcha e Nova Olímpia

Ponte Rio do Índio, PR-323, no limite entre Cianorte e Tuneiras do Oeste

Ponte Rio Piquiri, PR-486, no limite entre Cianorte e Brasilândia do Sul

Ponte Rio Xambrê, PR-490, em Iporã

Ponte Rio Jequitibá, PR-587, no limite entre Esperança Nova e São Jorge do Patrocínio

Ponte Rio Piava, PR-680, em Maria Helena

Passa Gado, km 243,94 PR-323, em Tapejara

Galeria km 296,57, PR-323, em Umuarama

Galeria km 67,51, PR-490, em Altônia

Passa Gado km 519,79, PRC-272, em Francisco Alves

À FRENTE PARANÁ – Estas obras são parte de um pacote de 20 editais do governo estadual que está revitalizando 195 pontes e viadutos em todo Paraná, com investimento estimado de R$ 118 milhões. Esse é o maior programa de reformas de OAEs da história do Estado, sendo uma das iniciativas do À Frente Paraná, pacote bilionário de investimentos em infraestrutura em diversas regiões. Neste mapa está disponível a localização de cada uma das 195 estruturas.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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