PARANÁ
Ratinho Junior reforça importância da integração entre o Sul e Sudeste no 7º encontro do Cosud
Publicado em
2 de março de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (2) da abertura do 7° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), evento que acontece entre os dias 2 e 4 de março na Fundação Getulio Vargas (FGV) no bairro de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e que conta com aproximadamente mil participantes. Ao lado de governadores e representantes dos demais estados, ele defendeu uma integração maior entre os governos para o desenvolvimento social e econômico da região de forma sustentável e duradoura.
Ao longo do encontro, estão sendo discutidos temas como o avanço do saneamento básico, os impactos da reforma tributária em discussão no âmbito nacional e possíveis mudanças no pacto federativo. Técnicos dos governos estaduais participam de 25 grupos de trabalho sobre temas como Segurança Pública, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Reforma Tributária e Desenvolvimento Social.
Ao final do evento, os governadores deverão apresentar a chamada Carta do Rio de Janeiro, um documento em que constará um conjunto de propostas elaboradas em comum acordo entre os participantes visando o desenvolvimento de políticas públicas dos estados.
“O Cosud foi muito bem pensado porque deu a oportunidade para que os estados que representam aproximadamente 70% do PIB e 55% da população do Brasil possam pensar em caminhos em comum para ajudar o País a se desenvolver e melhorar a vida das pessoas”, disse Ratinho Junior em seu discurso de abertura.
Para o governador, a retomada dos encontros é uma oportunidade para a troca de informações e experiências exitosas aplicadas por cada governo estadual. “Todo estado pode ensinar e aprender com ações inovadoras e transformadoras, levando estas boas experiências para os seus estados e também para outras regiões do País”, disse Ratinho Junior.
Outro ponto positivo destacado pelo governador do Paraná sobre o Cosud é a possibilidade dele contribuir com uma mudança de paradigma em relação ao planejamento da gestão pública, que deve ter uma visão mais estratégica e de longo prazo.
“Historicamente, os gestores públicos brasileiros, independente de nível de governo, pensam apenas nos seus quatro anos de mandato, diferentemente de como é feito nos Estados Unidos, Europa e nos países asiáticos, por exemplo”, afirmou. “Esse movimento do Cosud, portanto, é uma transformação para que possamos pensar em médio e longo prazo para entregar um futuro melhor para as próximas gerações”.
Anfitrião do evento, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse concordar com a posição do Paraná sobre a necessidade de um ambiente de maior cooperação entre os estados. “Precisamos entender que outros estados estão mais avançados em diferentes aspectos e que podemos evitar o conflito uns com os outros, mas colaborar em demandas que são comuns às nossas regiões”, disse.
Também participaram da abertura o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano; o secretário da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita; o secretário do Planejamento de Santa Catarina, Edgar Usuy; a secretária de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, Danielle Calazans; o presidente da FGV, Carlos Ivan; além de deputados federais e estaduais.
AÇÕES DO PARANÁ – Um dos destaques do evento desta quinta-feira foi a discussão sobre saneamento. Ao final da manhã, os governadores participaram de uma entrevista coletiva e Ratinho Junior reiterou a importância de um modelo moderno de gestão no âmbito do saneamento básico independentemente de posição ideológica sobre um modelo público ou privado de operação.
“Houve um erro estratégico de décadas do Brasil em relação ao saneamento pela falta de um planejamento. Temos capitais que têm 4% de índice de tratamento de saneamento básico, enquanto o Paraná tem 83%, índice de países europeus, sendo 100% da água e do esgoto tratados em um modelo com a empresa estatal que está na Bolsa de Valores”, explicou.
“O que importa para a população é que a água chegue à torneira com qualidade, que o esgoto seja tratado de forma ambientalmente correta, que a população carente pague apenas aquilo que pode e que os demais consumidores arquem com uma tarifa justa”, completou o governador. Ele também destacou que a Sanepar está executando parcerias público-privadas para acelerar investimentos em municípios que ainda têm índices aquém dos ideais. A Companhia também já anunciou um novo ciclo de R$ 10 bilhões em investimentos.
O governador ainda destacou que o Governo do Estado planeja executar novas ações preventivas no âmbito da Defesa Civil, dentro de uma política habitacional segura e eficiente, e falou em ampliar os investimentos em tecnologia e inteligência na segurança pública para que as forças de segurança possam ter uma comunicação mais eficiente.
“A criminalidade não tem divisas ou fronteiras, por isso o monitoramento que fazemos na fronteira do Paraná com o Paraguai e Argentina, por exemplo, impacta na criminalidade de outros estados. A troca de informações entre as polícias é essencial para que possamos combater o crime organizado com mais firmeza”, finalizou Ratinho Junior. No Paraná, os projetos Olho Vivo e Falcão utilizam sistemas de vigilância integrada para responder com velocidade os crimes.
COSUD – A última edição do Cosud ocorreu em 2020, em Foz do Iguaçu, pouco antes da pandemia. Na época, os governadores dos sete estados decidiram buscar, em conjunto, soluções que aliassem desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental e um dos principais assuntos abordados foi a bioeconomia e a economia criativa, embasando políticas públicas que atualmente estão em andamento, como a implementação da agenda ESG.
À época, os governadores também assumiram o compromisso de pensar em ações para fomentar o desenvolvimento de pesquisa científica e de novas tecnologias capazes de gerar um crescimento econômico sustentável, além de incentivar novas técnicas de produção que eliminem a necessidade de utilização de recursos fósseis no longo prazo. No Paraná, o lançamento do Banco do Agricultor e do RenovaPR, para substituição da matriz energética no campo, já são exemplos disso.
O próximo encontro deverá ocorrer em 90 dias, em Minas Gerais, conforme o sistema de revezamento definido entre os estados-membros.
Confira a programação completa do 7° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud):
Sexta-feira (03/03)
9h30 – Conferência: Reforma Tributária – Construindo a reforma necessária
Sábado (04/03)
9h – Conferência: Pacto Federativo – à luz da Constituição de 1988
11h30 – Apresentação da Carta do Rio de Janeiro pelos governadores dos estados do Sul e Sudeste
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
25 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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