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Paraná apresenta proposta de modelo de concessão do Canal da Galheta a advogados e juristas

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A proposta de modelo de concessão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá foi debatida nesta quarta-feira (1) durante a 1ª Conferência de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em São Paulo.

O diálogo com juristas e advogados visa dar transparência para a proposta paranaense, que está sendo analisada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e ainda deve ser encaminhada para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para abertura de consulta pública.

Pioneiro no país, o modelo paranaense prevê que a iniciativa privada realize investimentos em serviços de dragagem, derrocagem, sinalização marítima, batimetria, programas e monitoramentos ambientais. Assim, os processos que são fundamentais para a segurança da navegação e a chegada de grandes navios ganham agilidade.

“As contratações feitas pelo poder público são muito mais morosas e burocráticas. Isso prejudica a realização de serviços permanentes e urgentes. Com a iniciativa privada, ganhamos em tempo, sem prejudicar o usuário e sem aumentar a tarifa que já é paga hoje”, explicou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

O objetivo principal é ter maior calado no Canal da Galheta, que tem cerca de 22,6 quilômetros e dá acesso aos portos de Paranaguá e Antonina. Hoje, a profundidade máxima para a entrada dos navios é de 12,8 metros. A previsão é passar para 13,3 metros ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 metros após a concessão.

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Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 1,05 bilhão – R$ 251 milhões até o segundo ano e R$ 797 milhões até o quarto. A concessão estudada é parcial, com um modelo híbrido de julgamento: maior desconto sobre a tarifa e maior valor de oferta.

“Hoje, os usuários pagam tarifas diretamente para a autoridade portuária. Com a o modelo desenhado esse valor pode até diminuir. Ganham nossos clientes e ganha o Paraná, que passará a receber navios maiores, com mais carga, mais negócios e investimentos”, defendeu Garcia.

REFERÊNCIA – O presidente da ANTAQ, Eduardo Nery, ressaltou os esforços do Governo do Paraná em realizar arrendamentos de áreas. “Não existe fórmula mágica. O Brasil precisa reduzir os gargalos logísticas, reduzir custos, realizar investimentos e ter melhor governança. Isso passa pela redução da burocracia e pela garantia de segurança jurídica”, disse.

O terminal PAR50 do Porto de Paranaguá, destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, foi leiloado no dia 24 de fevereiro pela Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A arrendatária deve investir o valor mínimo de R$ 338,2 milhões em obras de ampliação da capacidade operacional, incluindo a construção de uma extensão no píer de líquidos e dois novos berços para o segmento.

Desde o segundo semestre de 2019, com a aquisição da autonomia na gestão, o porto recebe os valores dos lances vencedores, que antes iam para o governo federal.

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Nos últimos quatro anos, além da PAR50, foram outras três áreas leiloadas: a PAR01 (com CAPEX de R$ 87 milhões), a última a ir a leilão antes da autonomia na gestão, onde hoje já opera o novo terminal dedicado à celulose, da Klabin; a PAR12 (R$ 22 milhões), já sob responsabilidade da Portos do Paraná, é onde hoje a Ascensus conclui a construção de um pátio para armazenagem de até 4 mil veículos; e a PAR32 (R$ 4,17 milhões), também no cais, é dedicada à movimentação de carga geral, em fase de assinatura do contrato com o grupo FTS.

Em 2022, outras duas áreas – a PAR14 e a PAR15 – tiveram as consultas e audiência públicas realizadas. Essas estão com os processos em fases de análises das contribuições recebidas nas consultas e audiências públicas.

A Portos do Paraná prepara, ainda, estudos sobre dois outros leilões. Com estudos mais avançados, a PAR03 será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. A área tem 38 mil m² e engloba o pátio localizado em frente à sede administrativa da Portos do Paraná e o Terminal Público de Fertilizantes. O levantamento preliminar aponta a necessidade de investimentos mínimos de R$ 233 milhões, valor que ainda pode ser alterado. A PAR05 de cerca de 30 mil m² está com os estudos em fase inicial.

Fonte: Governo do Paraná

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Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências

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O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.

Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.

“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.

EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.

Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.

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A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.

“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.

Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.

Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.

A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.

“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.

Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.

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“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.

GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.

Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.

A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.

Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).

Fonte: Governo PR

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