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Qualificação promovida pelo Estado amplia acesso ao Profice nos municípios e entre minorias

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A quarta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) registrou um aumento de 46,8% no número de inscrições em relação a anterior, de 2019. O desempenho no Interior e o aumento da participação de minorias mostram que o Profice se torna cada vez mais inclusivo e descentralizado.

No Interior, são destaques algumas macrorregiões, como a Oeste, que registrou aumento de 104,88% em inscrições; a Centro-Sul, 157,14%; o Sudoeste, que teve incremento de 182,35%; e a campeã, a macrorregião dos Campos Gerais, com 312,50%. Os dados são da Coordenação de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria da Cultura.

A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, observa que as políticas públicas do governo estadual para esta área estão voltadas a promover a descentralização de recursos. Ela credita o expressivo aumento nas inscrições do Profice a ações promovidas pela Secretaria da Cultura, como o programa Bolsa Qualificação Cultural e a Bolsa Cultural Paraná Criativo.

“Levamos a qualificação a trabalhadores e trabalhadoras da cultura em quase todos os municípios do Paraná. Ao menor município do Estado foram oferecidas vagas de qualificação. Isso significou uma revolução porque as pessoas aprenderam a se inscrever em editais e assim podem ser incluídas no Profice e em outros programas de fomento e incentivo à cultura”, disse Luciana.

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Os resultados dos programas de qualificação também refletem em outro dado importante do Profice: o aumento do acesso de minorias. Na edição de 2019, foram inscritos 29 projetos da área do Circo, enquanto que nesta edição foram 73 projetos. Isso representa um aumento de 151,72%.

O maior crescimento de inscrição, no entanto, se deu na modalidade Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares, com incremento de 159,09%. “São segmentos da cultura que estão cada vez mais inseridos nos programas de incentivo e fomento do governo estadual”, acrescenta Luciana.

REFORMULADO E EM ANDAMENTO – O 4º Profice vai destinar R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados. O valor é aproximadamente 20% a mais do que o destinado em 2019. Nesta edição, o programa foi reformulado e dividido em dez editais relacionados a dez áreas artístico-culturais: Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Artes Visuais; Patrimônio Material e Imaterial; Teatro; Audiovisual e Circo.

Além disso, 50% dos recursos captados serão destinados a projetos de proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba e 50% aos residentes ou sediados na Capital.

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“Nós trabalhamos em um modelo que tornou o programa mais descentralizado e ágil. Os programas de qualificação possibilitaram que proponentes dos municípios do Interior do Estado disputem com os proponentes da capital em igual condição. Além disso, a concentração de recursos destinados a projetos da capital sofreu uma redução expressiva”, afirma Wanessa Hoinacki, coordenadora de fomento e incentivo à cultura da Secretaria.

Os editais foram lançados em três etapas com dois, três e cinco editais ao longo de 2022. Com resultados em momentos diferentes, a captação dos recursos também será em períodos maiores. Há casos de projetos que iniciam a captação tão logo o prazo esteja disponível. Neste momento, os editais da primeira fase já tiveram seus resultados divulgados e alguns já estão na fase de captação de recursos junto às empresas pagadoras de ICMS. Os projetos aprovados nesta edição poderão captar recursos nos anos fiscais de 2023 e 2024.

SOBRE O PROGRAMA – O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná possibilita, por meio da renúncia fiscal de ICMS, a valorização, a produção, a difusão, a circulação, a pesquisa e a preservação dos bens culturais, além de ações de caráter educativo para a arte e a cultura no Estado. Para saber mais: cultura.pr.gov.br/PROFICE.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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