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Estudo da FAO mostra Paraná como referência em agricultura familiar e sustentável

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Uma publicação elaborada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), lançada nesta terça-feira (14), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, destaca os esforços do Governo do Paraná para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável no campo. Um exemplar foi entregue pelos organizadores ao governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O trabalho faz parte de um acordo de cooperação firmado entre o órgão internacional, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e o Instituto de Desenvolvimento do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná). A FAO, que é uma agência especializada na erradicação da fome, há 10 anos possui o seu escritório de representação na Região Sul instalado no prédio da Seab.

Com 60 páginas, a publicação é intitulada “Fortalecimento da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável – Cooperativismo, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Pesquisa Agropecuária e Ater Digital pós-Covid-19”. Além da versão original, em português, o material foi traduzido para o inglês, espanhol e francês e passa a compor o acervo internacional da FAO, podendo servir de exemplo a ser replicado por outros países.

Ao falar sobre a publicação, o governador Ratinho Junior lembrou que o Paraná já tem uma posição de destaque por equilibrar o aumento da produção com a preservação do meio ambiente. Ele lembrou, por exemplo, do fato de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ter colocado o Paraná como uma referência em sustentabilidade e que o Paraná lidera o mesmo indicador por dois anos consecutivos no Ranking de Competitividade dos Estados.

“É um motivo de orgulho para o Paraná ter essa publicação em vários idiomas, mostrando aquilo de positivo que o Estado tem feito ao longo do tempo, demonstrando ser possível produzir alimentos de forma sustentável, atingindo de forma eficiente o equilíbrio que o mundo inteiro vem buscando”, afirmou.

Para Ratinho Junior, o modelo de produção agrícola predominantemente através de pequenos produtores, unidos em cooperativas, é um dos fatores que determina o sucesso do Paraná no cenário nacional e internacional. “A agricultura familiar é a essência da produção paranaense, que com o cooperativismo consegue gerar e distribuir mais riquezas, reduzindo as desigualdades. Temos o maior programa de merendas do País, em que 40% dos alimentos são comprados de pequenos produtores”, complementou.

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O governador garantiu que a exemplo do que foi feito nos últimos quatro anos, a gestão estadual continuará com programas de fortalecimento da agricultura e que promovam a segurança alimentar. Entre eles, estão o Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná); o Banco do Agricultor Paranaense, para financiamento sem juros de melhorias nas propriedades rurais; o Compra Direta, para aquisição dos produtos da agricultura familiar repassados à rede socioassistencial do Estado; o Mais Merenda, para oferta de três refeições por turno aos estudantes da rede estadual de ensino; e o Banco de Alimentos, para reaproveitamento de alimentos que seriam desperdiçados pelas unidades da Ceasa Paraná e que são industrializados e repassados para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O representante da FAO no Brasil, o mexicano Rafael Zavala, afirmou que a publicação demonstra a vocação do Estado para a produção agrícola sustentável. “É uma evidência de que o Paraná é um laboratório de políticas públicas para a agricultura familiar e o cooperativismo. A experiência paranaense bem-sucedida é um exemplo para todo o Brasil e o mundo”, disse.

PUBLICAÇÃO – O estudo é dividido em três grandes temas. O primeiro é sobre o papel do cooperativismo na agricultura familiar do Paraná, sua relevância, gargalos e potencialidades, com destaque para o Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar (Coopera Paraná). Existem 170 cooperativas da agricultura familiar que comercializam mais de R$ 500 milhões em vendas nos mercados institucionais e privados beneficiando mais de 30.000 famílias que são associadas.

Os agricultores familiares respondem por uma fatia significativa da produção agropecuária paranaense, inclusive em algumas cadeias produtivas representando mais de 50% da produção e com inter-relações estreitas com os segmentos industrial e de serviços, o que implica uma importante participação no produto gerado pelo agronegócio.

A segunda parte faz uma análise do processo de fusão entre as empresas públicas de assistência técnica e extensão rural e pesquisa agropecuária, atualmente concentradas no IDR-Paraná. Por fim, há uma análise sobre as inovações na Assistência Técnica e Extensão Rural, com digitalização dos serviços prestados aos agricultores no cenário pós-pandêmico. A utilização da internet abre uma série de novas possibilidades para os produtores: troca de informações técnicas de produção, acesso à informação e formação continuada a distância.

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Um dos organizadores da publicação é o PhD do IDR-Paraná, Hur Ben Corrêa da Silva. Para ele, a publicação é uma síntese dos resultados obtidos na parceria entre o Governo do Estado e a FAO e que pode ser usada para aperfeiçoamento de programas como o Coopera Paraná, a assistência técnica rural e a própria estrutura do IDR-Paraná.

“É um estudo baseado na realidade paranaense, a partir da análise de 178 cooperativas que participam do Coopera Paraná, e que pode ajudar a melhorar a aplicação dos investimentos no setor e a eficiência destas organizações”, comentou. “No caso da análise do IDR-Paraná, é um estudo precioso para ajudar a entender a dinâmica entre extensionistas e pesquisadores, que apesar de terem funções bem diferentes trabalham com o mesmo público e precisam atuar de forma integrada”.

De acordo o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Noberto Ortigara, a publicação da FAO é importante para que a experiência usada aqui possa ser replicada em outros lugares do mundo que ainda sofrem com a escassez de alimentos. “É um trabalho de publicação periódica, que tem o desafio de conhecer as boas experiências do Paraná e traduzi-las em uma linguagem que o mundo todo entenda”, disse.

PRESENÇAS – Também participaram do lançamento da publicação o vice-governador Darci Piana; o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel; o diretor-presidente do IDR-Paraná, Natalino de Souza; o diretor-presidente da Adapar, Otamir Martins; o diretor-presidente da Ceasa, Eder Eduardo Bublitz; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; a presidente da Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Paraná (Fecafes), Aline Pasda; o secretário de Segurança Alimentar e Nutrição de Curitiba, Luiz Dâmaso Gusi; e a deputada estadual Maria Victoria. Também estiveram presentes como representantes da FAO no Brasil o coordenador de Projetos, Sérgio Dorfler, e o colaborador Valter Bianchini, que é ex-secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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