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Estudo da FAO mostra Paraná como referência em agricultura familiar e sustentável

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Uma publicação elaborada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), lançada nesta terça-feira (14), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, destaca os esforços do Governo do Paraná para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável no campo. Um exemplar foi entregue pelos organizadores ao governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O trabalho faz parte de um acordo de cooperação firmado entre o órgão internacional, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e o Instituto de Desenvolvimento do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná). A FAO, que é uma agência especializada na erradicação da fome, há 10 anos possui o seu escritório de representação na Região Sul instalado no prédio da Seab.

Com 60 páginas, a publicação é intitulada “Fortalecimento da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável – Cooperativismo, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Pesquisa Agropecuária e Ater Digital pós-Covid-19”. Além da versão original, em português, o material foi traduzido para o inglês, espanhol e francês e passa a compor o acervo internacional da FAO, podendo servir de exemplo a ser replicado por outros países.

Ao falar sobre a publicação, o governador Ratinho Junior lembrou que o Paraná já tem uma posição de destaque por equilibrar o aumento da produção com a preservação do meio ambiente. Ele lembrou, por exemplo, do fato de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ter colocado o Paraná como uma referência em sustentabilidade e que o Paraná lidera o mesmo indicador por dois anos consecutivos no Ranking de Competitividade dos Estados.

“É um motivo de orgulho para o Paraná ter essa publicação em vários idiomas, mostrando aquilo de positivo que o Estado tem feito ao longo do tempo, demonstrando ser possível produzir alimentos de forma sustentável, atingindo de forma eficiente o equilíbrio que o mundo inteiro vem buscando”, afirmou.

Para Ratinho Junior, o modelo de produção agrícola predominantemente através de pequenos produtores, unidos em cooperativas, é um dos fatores que determina o sucesso do Paraná no cenário nacional e internacional. “A agricultura familiar é a essência da produção paranaense, que com o cooperativismo consegue gerar e distribuir mais riquezas, reduzindo as desigualdades. Temos o maior programa de merendas do País, em que 40% dos alimentos são comprados de pequenos produtores”, complementou.

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O governador garantiu que a exemplo do que foi feito nos últimos quatro anos, a gestão estadual continuará com programas de fortalecimento da agricultura e que promovam a segurança alimentar. Entre eles, estão o Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná); o Banco do Agricultor Paranaense, para financiamento sem juros de melhorias nas propriedades rurais; o Compra Direta, para aquisição dos produtos da agricultura familiar repassados à rede socioassistencial do Estado; o Mais Merenda, para oferta de três refeições por turno aos estudantes da rede estadual de ensino; e o Banco de Alimentos, para reaproveitamento de alimentos que seriam desperdiçados pelas unidades da Ceasa Paraná e que são industrializados e repassados para pessoas em situação de vulnerabilidade.

O representante da FAO no Brasil, o mexicano Rafael Zavala, afirmou que a publicação demonstra a vocação do Estado para a produção agrícola sustentável. “É uma evidência de que o Paraná é um laboratório de políticas públicas para a agricultura familiar e o cooperativismo. A experiência paranaense bem-sucedida é um exemplo para todo o Brasil e o mundo”, disse.

PUBLICAÇÃO – O estudo é dividido em três grandes temas. O primeiro é sobre o papel do cooperativismo na agricultura familiar do Paraná, sua relevância, gargalos e potencialidades, com destaque para o Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar (Coopera Paraná). Existem 170 cooperativas da agricultura familiar que comercializam mais de R$ 500 milhões em vendas nos mercados institucionais e privados beneficiando mais de 30.000 famílias que são associadas.

Os agricultores familiares respondem por uma fatia significativa da produção agropecuária paranaense, inclusive em algumas cadeias produtivas representando mais de 50% da produção e com inter-relações estreitas com os segmentos industrial e de serviços, o que implica uma importante participação no produto gerado pelo agronegócio.

A segunda parte faz uma análise do processo de fusão entre as empresas públicas de assistência técnica e extensão rural e pesquisa agropecuária, atualmente concentradas no IDR-Paraná. Por fim, há uma análise sobre as inovações na Assistência Técnica e Extensão Rural, com digitalização dos serviços prestados aos agricultores no cenário pós-pandêmico. A utilização da internet abre uma série de novas possibilidades para os produtores: troca de informações técnicas de produção, acesso à informação e formação continuada a distância.

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Um dos organizadores da publicação é o PhD do IDR-Paraná, Hur Ben Corrêa da Silva. Para ele, a publicação é uma síntese dos resultados obtidos na parceria entre o Governo do Estado e a FAO e que pode ser usada para aperfeiçoamento de programas como o Coopera Paraná, a assistência técnica rural e a própria estrutura do IDR-Paraná.

“É um estudo baseado na realidade paranaense, a partir da análise de 178 cooperativas que participam do Coopera Paraná, e que pode ajudar a melhorar a aplicação dos investimentos no setor e a eficiência destas organizações”, comentou. “No caso da análise do IDR-Paraná, é um estudo precioso para ajudar a entender a dinâmica entre extensionistas e pesquisadores, que apesar de terem funções bem diferentes trabalham com o mesmo público e precisam atuar de forma integrada”.

De acordo o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Noberto Ortigara, a publicação da FAO é importante para que a experiência usada aqui possa ser replicada em outros lugares do mundo que ainda sofrem com a escassez de alimentos. “É um trabalho de publicação periódica, que tem o desafio de conhecer as boas experiências do Paraná e traduzi-las em uma linguagem que o mundo todo entenda”, disse.

PRESENÇAS – Também participaram do lançamento da publicação o vice-governador Darci Piana; o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel; o diretor-presidente do IDR-Paraná, Natalino de Souza; o diretor-presidente da Adapar, Otamir Martins; o diretor-presidente da Ceasa, Eder Eduardo Bublitz; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; a presidente da Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Paraná (Fecafes), Aline Pasda; o secretário de Segurança Alimentar e Nutrição de Curitiba, Luiz Dâmaso Gusi; e a deputada estadual Maria Victoria. Também estiveram presentes como representantes da FAO no Brasil o coordenador de Projetos, Sérgio Dorfler, e o colaborador Valter Bianchini, que é ex-secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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