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Paraná articula bloco com demais estados do Sul para proteção sanitária contra a gripe aviária

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O Governo do Paraná estuda a viabilidade de formar um bloco com os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul para proteger os produtores rurais de eventuais problemas sanitários decorrentes de possíveis casos da chamada gripe aviária que possam ocorrer em outras regiões do País. A estratégia foi discutida nesta quinta-feira (09) pelo governador Carlos Massa Ratinha Junior com membros do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) no Show Rural, em Cascavel.

Na sequência, o assunto também foi pauta de uma reunião do governador com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e diversos deputados federais da bancada paranaense que compõe a Frente Parlamentar da Agricultura.

Segundo Ratinho Junior, o Estado continuará a atuar na proteção dos produtores paranaenses contra riscos externos. “O papel do Paraná é continuar a fazer aquilo que já tem feito no dia a dia, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e da Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná), evitando que pragas e doenças possam entrar em nosso Estado”, afirmou.

“Apesar de não termos nenhum caso relatado no Brasil, nós continuamos vigilantes e montamos um grupo de trabalho junto com Santa Catarina e Rio Grande do Sul para estudar um bloco de defesa sanitária dos três estados, algo que já está sendo construído junto com o Ministério da Agricultura”, completou o governador.

Um dos maiores produtores de proteína animal do País, o Paraná produziu 4,87 milhões de toneladas de carne de frango, porco e boi nos três primeiros trimestres de 2022 (último dado anual consolidado). A maior proporção é no segmento avícola, com quase 3,8 milhões de toneladas de carne de frango processadas entre janeiro e setembro, 4,3% a mais que no mesmo período do ano passado. O Estado responde por um terço da produção nacional.

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O Paraná também é um grande exportador de frango. Ela ganhou destaque entre os produtos mais exportados na balança comercial paranaense do ano passado. O produto teve alta de 31,72% nas exportações (de US$ 2,7 bilhões para US$ 3,6 bilhões), ultrapassando a soja em grão, que costumava liderar a lista, mas no ano passado registrou uma queda devido à perda de safra por conta da forte estiagem que assolou o Estado em 2021. A participação de aves no comércio internacional aumentou de 14,5% para 16,5%.

Na opinião do secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, presente no encontro, a formação de um bloco independente, nos mesmos moldes do que ocorreu com a peste suína clássica, dá mais segurança aos avicultores do Paraná em relação à continuidade das exportações de suas produções.

“Um bloco único e independente evita a perda do status sanitário do Paraná caso haja o ingresso da gripe aviária em qualquer outra parte do Brasil, que assim como o nosso Estado nunca teve nenhum caso, mas que é um risco que ronda a América do Sul neste momento”, afirmou. “A avicultura é um segmento muito importante para a economia paranaense, por isso nós ouvimos as demandas e trocamos informações com o Sindiavipar para estimular e manter esse grande ativo paranaense que é a produção da carne de frango”.

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De acordo com o diretor-presidente da Adapar, Otamir Martins, o Governo do Estado tem agido rápido para encaminhar a situação antes do risco de possíveis perdas aos produtores. “O caso mais próximo de gripe aviária ocorreu na Bolívia, que está longe de nós, mas caso ocorra uma transmissão para o Amazonas, por exemplo, o Brasil inteiro perde o status sanitário, o que impactaria a economia do Paraná”, explicou.

“Iniciamos um estudo técnico a ser concluído em até 30 dias e estamos negociando a separação dos estados do Sul com o Ministério da Agricultura, que precisa comunicar a Organização Mundial de Saúde Animal para que ela reconheça a separação”, finalizou Martins.

BANCO DO AGRICULTOR – Outro assunto debatido na reunião, que contou com a presença de diversos deputados e secretários estaduais foi a prioridade de investimentos estaduais destinados ao desenvolvimento do agronegócio. O Governo do Estado firmou nesta quinta diversos contratos com o Banco do Brasil para a concessão de subsídios financeiros que facilitam o acesso ao crédito aos pequenos produtores.

Ratinho Junior exaltou a importância do Banco do Agricultor Paranaense para a viabilização dos financiamentos dos agricultores junto às instituições financeiras. “É um programa em que o Governo do Estado banca os juros para os empréstimos usados na compra de equipamentos, tratores, em energias renováveis e outros incrementos para as propriedades dos pequenos agricultores”, disse. “Tivemos a oportunidade de conversar com diversos expositores que nos relataram estarem felizes com o volume de negócios que estão acontecendo”.

Fonte: Governo do Paraná

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PGE do Paraná e AGU firmam parceria para impulsionar inovação na advocacia pública

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A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) formalizaram um Protocolo de Intenções para promover a cooperação mútua no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. A parceria é uma ação estratégica para modernizar e otimizar a atuação da advocacia pública e visa impulsionar a transformação digital e o desenvolvimento de tecnologias jurídicas.

O acordo com a PGE do Paraná foi o primeiro deste tipo feito pelo órgão federal e contou com a articulação do Laboratório de Inovação da AGU (Labori). Está prevista uma série de ações conjuntas entre os órgãos. Inicialmente, serão realizadas reuniões técnicas para alinhar estratégias e identificar oportunidades de colaboração. Em um segundo momento, a parceria evoluirá para a realização de seminários especializados, com o objetivo de avaliar projetos específicos e formalizar instrumentos de cooperação mais robustos, como convênios e acordos.

“A integração entre AGU e PGE-PR é um marco importante para avançarmos no compartilhamento de infraestrutura na área de tecnologia.  A troca de conhecimento entre as instituições amplia a capacidade de fortalecer o ecossistema de inovação”, ressalta o procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges.

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Segundo Bruno Portela, coordenador do Labori, a parceria com a PGE-PR surgiu de uma agenda em Curitiba, onde o laboratório foi apresentado aos procuradores e gestores da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial do Estado. A partir daí, se deu o interesse mútuo em estabelecer uma parceria.

“Nossa ideia é criar um espaço de cooperação e de troca, onde as duas instituições possam elaborar alternativas para problemas comuns da advocacia pública”, explica Portela, lembrando que desde janeiro a AGU passou a ser reconhecida como uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), o que permite ao órgão condições especiais para firmar parcerias.

“Com o ICT, a Advocacia-Geral da União ganha uma modelagem institucional que nos dá mais flexibilidade na utilização dos instrumentos do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, o que abre um leque de oportunidades para o compartilhamento de práticas com outros órgãos”, diz.

Assim como a AGU, a PGE-PR tem histórico em inovação. O órgão tem investido em projetos internos custeados pela secretaria estadual da Inovação do Estado. Um deles refere-se à implantação de Inteligência Artificial para atividades de representação judicial e consultoria jurídica da PGE.

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INTEGRAÇÃO – Acordo da PGE-PR acontece em um momento em que a AGU, por meio do Labori, passa a desempenhar um papel fundamental na coordenação de integração técnica e científica entre instituições jurídicas. Um exemplo é o projeto Caravanas de Inovação, que começa nesta segunda-feira (07), no Ceará. A ação leva às procuradorias estaduais e municipais qualificação e metodologias de gestão. A meta para 2025 é cobrir, pelo menos, nove estados brasileiros.

A ideia é criar uma rede nacional de laboratórios de inovação da advocacia pública que tem como objetivo conectar as diversas experiências de laboratórios jurídicos do Brasil, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e a busca por soluções conjuntas. “Essa rede vai ajudar não só a gente a encontrar soluções que garantam segurança jurídica para estados e municípios, e evidentemente para a União, mas também buscar soluções tecnológicas para nossas atividades”, afirma Portela.

Fonte: Governo PR

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