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Governo do Estado começa a pavimentar acesso a Doutor Ulysses, no Vale do Ribeira

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (07) que o Governo do Estado vai pavimentar o acesso a Doutor Ulysses, no Vale do Ribeira. Doutor Ulysses é atualmente uma das duas cidades sem conexão asfáltica com alguma cidade vizinha – a outra é Guaraqueçaba, no Litoral, cujos impactos ambientais estão sendo estudados pela administração estadual.

A obra prevê a pavimentação de 12 quilômetros da PR-092, do final do perímetro urbano da cidade em direção à vizinha Cerro Azul, com um investimento de R$ 50 milhões. A previsão é de que os trabalhos sejam iniciados a partir do segundo semestre de 2023, sendo a primeira etapa na iniciativa de integrar Doutor Ulysses à malha rodoviária pavimentada.

Esse é o terceiro município cujas estradas não eram asfaltadas mas foram contempladas na gestão. Entre 2019 e 2020 foram executadas as obras de pavimentação de 27 quilômetros na PR-912, entre Palmas e Coronel Domingos Soares, no Sudoeste, contratada em 2018, com investimento aproximado de R$ 66 milhões.

Além disso, está em andamento a pavimentação da PR-239, que liga os municípios de Mato Rico e Pitanga, na região central. Os primeiros 18 quilômetros de pista foram concluídos. Essa é uma obra aguardada há décadas pela população e beneficiará mais de 30 mil pessoas, com investimento de R$ 89,4 milhões.

Ambas as obras fazem parte do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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PERÍMETRO URBANO – Em 2019, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) concluiu uma obra de pavimentação de um trecho de 910 metros da PR-092 no perímetro urbano de Doutor Ulysses, com blocos de concreto intertravados, conhecidos como pavers.

Com investimento de R$ 2.949.268,53, a obra incluiu também serviços de terraplenagem, drenagem, sinalização e novas calçadas ao longo de toda a extensão pavimentada.

MELHORIAS – Além da nova pavimentação no acesso a Doutor Ulysses, a PR-092 será duplicada no trecho da Rodovia dos Minérios, que liga Curitiba e Almirante Tamandaré, com um investimento de R$ 90,6 milhões, o que beneficiará municípios da Região Metropolitana de Curitiba e de todo o Vale do Ribeira. Estão sendo executadas quatro novas pistas de concreto, vias marginais, dez pontes, quatro viadutos, passarelas, calçadas e ciclovias em um trecho 4,74 quilômetros de extensão. A previsão de entrega é para o segundo semestre de 2023.

Já foram finalizados 2,45 quilômetros das pistas principais, restando apenas serviços complementares e implantação da sinalização. As obras também avançaram nas vias marginais, e nas etapas de instalação da estrutura de cinco pontes e dois viadutos previstos no projeto.

Uma segunda obra, de duplicação da PR-092 no perímetro urbano de Almirante Tamandaré, foi licitada na modalidade contratação integrada, que prevê elaboração de projeto e execução de obra. Atualmente a iniciativa, um investimento de R$ 50 milhões, está na etapa de projeto.

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MANUTENÇÃO – Antes do projeto da pavimentação ser tirado do papel, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) vinha executando serviços de conservação na PR-092 desde o ano passado. A rodovia é quase toda não pavimentada no trecho de Doutor Ulysses, e está contemplada em contrato de conservação que inclui também a PR-340, em uma extensão total de 82,58 quilômetros. O investimento é de R$ 2.912.038,24.

São beneficiados, ao todo, mais de 32 mil habitantes de Doutor Ulysses, Cerro Azul e Tunas do Paraná. Foram feitos serviços de regularização de leito por patrolamento; cascalhamento; conformação e compactação do subleito e do leito; preenchimento de rebaixo com rachão; reaterro e compactação, de preferência com o próprio material escavado; escavação em barranco lateral para saída d’água da pista; escavação de vala lateral em formato triangular no bordo da pista; escavação de valas para bueiros; execução de bueiros simples tubulares de concreto; execução das alas dos bueiros com alvenaria de pedra de mão argamassada; e execução de camada de pedra jogada nas saídas dos bueiros.

Além desta rodovia, o DER/PR conta com contratos para atender todas as rodovias não pavimentadas de sua Superintendência Regional Leste.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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