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Governador defende continuidade de grandes obras na abertura dos trabalhos da Assembleia

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (06) da abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em discurso aos 54 deputados que compõem a 20ª legislatura do Paraná, ele elencou as conquistas mais emblemáticas obtidas pelo Paraná durante os seus quatro primeiros anos de mandato e disse que está está disposto a trabalhar em parceria com os parlamentares em projetos que tornem o Estado ainda mais moderno.

“É uma satisfação poder estar mais uma vez no parlamento paranaense, onde começa uma nova jornada de importantes debates sobre assuntos de interesse do Estado. A nossa expectativa é fazer um bom diálogo com os deputados e avançar em projetos importantes”, disse Ratinho Junior.

“Trago a mensagem daquilo que já fizemos e do que pretendemos fazer nos próximos quatro anos e é importante que os deputados possam acompanhar esse planejamento para nos cobrar e também nos ajudar a tirar do papel o que temos em pauta”, completou o governador.

A mensagem do governador faz parte do rito institucional previsto na Constituição. Nela, ele apresenta o seu plano de governo aos deputados estaduais e expõe a situação administrativa e econômica do Estado.

Para o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, a presença do governador na primeira sessão do ano é uma demonstração de respeito. “O governador vem à Casa conforme estabelece o regimento interno e a constituição estadual para fazer um relato daquilo que pretende implementar no Estado. Isso é uma obrigação, mas também um sinal de respeito ao poder legislativo”, disse.

RENOVAÇÃO – Ratinho Junior iniciou o seu discurso mencionando a renovação da casa, que conta com 44,5% de novos deputados nesta legislatura. Ele também exaltou a presença recorde da bancada feminina, que agora com 10 deputadas, o dobro do maior marco até então, ocorrido em 2002 e 2018.

“Neste ano, depois de novas eleições, o início dos trabalhos dos representantes escolhidos pela população ajuda a renovar a nossa democracia. É bom ver caras novas e mais mulheres, um marco dessa legislatura”, frisou Ratinho Junior. “Os senhores representam anseios de mais de 11 milhões de pessoas e, com certeza, nos ajudarão a construir um Paraná cada vez mais moderno, justo e equilibrado”.

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Números recordes na geração de empregos e de investimentos foram citados pelo governador aos parlamentares como contexto do atual cenário estadual. “Alcançamos o posto de quarta maior economia do Brasil, temos a menor taxa de desemprego desde 2014 após gerar mais de 400 mil novas vagas com carteira assinada e conquistamos o melhor indicador de redução de desigualdades do Sul do País pela primeira vez na história”, expôs Ratinho Junior.

INFRAESTRUTURA – Obras marcantes já concluídas ou em andamento foram destacadas como exemplos de que o setor de infraestrutura e logística continuará a ser uma das prioridades da nova gestão. Entre elas, estão a duplicação e revitalização de diversas rodovias, como a PR-445, entre Londrina e Mauá da Serra; os trechos da BR-277 em Cascavel e Guarapuava; as duplicações da PR-323 em Umuarama e Doutor Camargo; a duplicação da Rodovia dos Minérios, na Região Metropolitana de Curitiba; a duplicação da Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu; e a revitalização em concreto da PRC-280, no Sudoeste.

“Vamos continuar com a nossa programação de grandes entregas. Teremos a pavimentação entre Mandirituba e São José dos Pinhais e as duplicações de Garuva, na entrada para Guaratuba, entre Matinhos e Praia de Leste e entre Guarapuava e Pitanga. Em breve, estarão em execução a Ponte de Guaratuba e o programa que vai levar pavimentação urbana a 100% dos municípios com até 20 mil habitantes até 2025, anunciado no ano passado”, garantiu o governador.

Também na área de infraestrutura, o governador lembrou do Moegão, projeto já contratado e que vai ampliar expressivamente a movimentação de cargos via trem no Porte de Paranaguá, e a Nova Ferroeste, corredor verde de exportação que transformará a cadeia produtiva do Paraná, abrangendo também os estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

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Ele ainda se comprometeu a ampliar os projetos habitacionais para a construção de casas populares aos mais vulneráveis e levar mais estrutura aos produtores rurais com tecnologia, segurança energética, hídrica e sanitária.

SAÚDE – Conforme previsto no plano de Governo, Ratinho Junior disse que dará continuidade à construção dos Ambulatórios Especializados, com 11 novas unidades no Interior, Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, o que dará mais agilidade e evitará longos deslocamentos para atendimento. A ação faz parte da estratégia de descentralização da saúde iniciada em 2019 e que ajudou o Paraná a enfrentar a crise sanitária da Covid-19 sem a necessidade de abertura de hospitais de campanha.

EDUCAÇÃO – No ano passado, o Paraná obteve o 1º lugar no Índice Nacional da Educação Básica (Ideb) no ensino médio, fruto, de acordo com o governador, de uma política de modernização da gestão escolar, com aumento das escolas em ensino integral, inserção de disciplinas como educação financeira e robótica, melhorias na infraestrutura dos colégios e o programa Ganhando o Mundo, para intercâmbio de alunos paranaenses para outros países.

“Neste ano, ampliamos ainda mais o ensino integral, lançamos o Ganhando o Mundo Professor, estamos substituindo todas as antigas salas de madeira por novas estruturas e entregamos novos computadores, kits de robótica e carteiras personalizadas às escolas de todo o Paraná”, informou.

PRESENÇAS – Também participaram da sessão o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Fernando Guimarães; e a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Olenka Links e Silva Martins Rocha.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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