PARANÁ
Estado lança cartilha de apoio aos municípios para ampliar conservação ambiental
Publicado em
31 de janeiro de 2023por
Itajuba TadeuComo forma de celebrar o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e ampliar a conscientização ambiental, o Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), lançou nesta terça-feira (31) a Cartilha de Apoio para Implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Municipais (PSAM).
O manual de 48 páginas ensina de forma didática como as cidades paranaenses podem ampliar a conservação ambiental, repassando parte dos recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico para propriedades particulares reconhecidas pelo IAT como Unidades de Conservação.
O Estado transfere com o carimbo do ICMS Ecológico, em média, R$ 400 milhões anualmente para os municípios. O valor destinado é proporcional à manutenção das Unidades de Conservação (em função do tamanho, importância para conservação e qualidade da área) e dos Mananciais de Abastecimento Público de Água. Atualmente 262 cidades são beneficiadas.
A intenção com a cartilha, explica a gerente de Biodiversidade do IAT, Patrícia Calderari, é promover um ciclo virtuoso em todo o Paraná, com a redivisão orçamentária atuando como indutora do crescimento de áreas verdes nos municípios.
“Sugerimos na cartilha que as prefeituras repassem parte do ICMS Ecológico para as propriedades privadas reconhecidas como Unidades de Conservação. Com esse estímulo, o proprietário vai cuidar melhor da terra ou até ampliar a área de proteção. Com maior conservação, o município melhora sua avaliação e se credencia a receber uma fatia maior do ICMS Ecológico, ampliando a arrecadação”, afirma.
De acordo com a legislação estadual em vigor, a verba do imposto verde é de livre uso, podendo ser aplicada pelas administrações em diferentes áreas, como saúde, educação e infraestrutura, entre outras. O levantamento mais recente do IAT aponta para 321 RPPNs no Paraná, com uma área de conservação estimada em mais de 55 mil hectares.
“Estamos falando apenas de uma parte do repasse do ICMS que já corresponde à proteção ambiental. A prefeitura que define qual o percentual será destinado para o programa e o restante ficará com aplicação livre. Reforçando que o estímulo à conservação vai resultar em uma cidade mais verde, sustentável, com reflexo no ICMS Ecológico repassado pelo Estado”, reforça Patrícia.
Técnicos do IAT fazem vistorias anuais às Unidades de Conservação para verificar o atendimento a uma série de requisitos que resultam na nota final da qualidade ambiental e refletem no valor total destinado ao município via ICMS Ecológico. “É uma lista extensa que busca manter a qualidade ambiental sempre alta”, ressalta.
ICMS ECOLÓGICO – Os valores repassados pelo Governo do Estado são provenientes do total do ICMS destinado aos municípios paranaenses. Deste montante, 5% referem-se ao ICMS Ecológico, proporcionalmente às Unidades de Conservação e aos Mananciais de Abastecimento Público de Água.
Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, são destinados para cidades que tenham em seu território mananciais cuja água se destina ao abastecimento da população de outro município; e outra metade para municípios que tenham integrado em seu território Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur).
USO SUSTENTÁVEL – Uma RPPN é a modalidade de Unidade de Conservação de domínio privado (pessoa física ou jurídica), gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel e sua criação não afeta a titularidade do imóvel. A área destinada deve possuir relevante importância para a conservação da biodiversidade e dos atributos naturais.
A área pode ser reconhecida pelo órgão ambiental como RPPN com diferentes finalidades, desde que se cumpra o objetivo principal de preservar a fauna e a flora. Para isso, o proprietário deve solicitar o reconhecimento junto ao órgão ambiental.
Posteriormente, por se tratar de uma Unidade de Conservação deve-se elaborar o Plano de Manejo, que é um importante instrumento de gestão e define o uso das áreas protegidas de domínio particular.
Os Planos de Manejo proporcionam o ordenamento das ações de forma coordenada para fazer frente aos desafios que se apresentam para uma gestão integrada das RPPNs. “Preservar o meio ambiente é uma maneira de garantir qualidade de vida às gerações futuras. As Reservas Particulares são importantes instrumentos de conservação da biodiversidade como um todo, cuidando da fauna e da flora existente no Estado”, diz o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
A Cartilha de Apoio para Implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Municipais está disponível no site do IAT.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências
Published
3 horas agoon
23 de dezembro de 2024By
O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.
Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.
O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.
“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.
EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.
Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.
A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.
“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.
Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.
Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.
A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.
“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.
Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.
“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.
GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.
Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.
A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.
Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).
Fonte: Governo PR
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