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Com 195 obras, Paraná promove maior pacote de reforma de pontes e viadutos da história

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Com investimento estimado de R$ 118 milhões, o Governo do Estado, via Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), vai promover em 2023 o maior pacote de reforma de pontes e viadutos da história do Estado. Serão revitalizadas pelo menos 195 obras de arte especiais (pontes, viadutos, passarelas, galerias e pontilhões) de rodovias estaduais em todas as regiões do Paraná. A localização de cada uma delas está disponível neste mapa.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, detalha o planejamento dos serviços e ressalta a importância das obras. “Nunca o Estado do Paraná havia feito um levantamento da situação das obras de arte especiais”, disse. “Diante desse quadro, 100% das pontes e viadutos receberam vistorias e foram classificadas com níveis de prioridade para manutenção. Nós entendemos que isso era necessário. Tanto é que já iniciamos as obras na região Leste, por exemplo, e em 2023 teremos obras em todo o Paraná”.

No total, o DER/PR já realizou 20 licitações para contratação dos serviços. Na Região Metropolitana de Curitiba, Litoral, Campos Gerais, Centro e Sul do Estado os processos estão mais avançados, com contratos assinados ou em prazos finais para início dos reparos. Na Lapa, por exemplo, as obras na PR-427 já estão em andamento para recuperação estrutural da histórica ponte metálica sobre o Rio da Várzea.

Já estão publicados editais de contratação também nas regiões Norte, Norte Pioneiro, Noroeste, Vale do Ivaí, Oeste e Sudoeste, com as licitações na fase de habilitação, onde a comissão de julgamento do DER/PR analisa a documentação dos participantes para avaliar as melhores propostas.

O diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes, afirma que este modelo traz maior custo-benefício para a administração pública por trabalhar de forma preventiva. “É melhor você identificar o problema antes que ele ocorra. E foi isso que o DER do Paraná fez. Iremos fazer os reparos das estruturas de concreto, reformar o pavimento, instalar dispositivos de drenagem, fazer as pinturas externas dessas obras, nova sinalização, entre vários outros serviços garantido mais segurança ao usuário”, afirmou Fernandes.

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Uma das condições previstas no edital de contratação é que as pontes não sejam totalmente interditadas durante execução dos serviços, somente em raras exceções caso haja necessidade. Os prazos de execução variam conforme necessidade, mas tem em média de cinco a nove meses de duração.

PONTES – Além dessas reformas, o Governo do Estado trabalha na construção de pontes emblemáticas. A Ponte da Integração Brasil – Paraguai, em Foz do Iguaçu, já está 100% finalizada, restando apenas ajustes finais e a finalização da segunda etapa da obra, a Perimetral Leste, para ajudar a mudar a dinâmica de trânsito na região de fronteira. Ela conta com apoio da Itaipu. Também em parceria com a Binacional, o Governo do Paraná lançou o edital de contratação para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para construção de uma nova ponte de ligação do Estado com o Mato Grosso do Sul, na região Noroeste.

No Litoral já está em andamento o contrato de construção da Ponte de Guaratuba. O investimento é de R$ 386 milhões. Nesse momento, a empresa arrematante está no processo de obtenção do licenciamento ambiental. A obra terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.

INVESTIMENTO POR REGIÃO

RMC, LITORAL E SUL – Nestas regiões, são 47 obras de arte especiais, com investimento de R$ 18,6 milhões. Apenas na Grande Curitiba, são cinco viadutos, três pontes e um pontilhão nas rodovias estaduais. O Litoral também ganha destaque, com 28 obras de arte especiais, sendo 22 entre a Serra da Graciosa e Guaraqueçaba, além de cinco pontes entre Pontal do Sul, Matinhos e Guaratuba, e uma passarela em Paranaguá. Já no Sul, em breve vão começar obras em União da Vitória, Porto Vitória, Bituruna, além de um viaduto na PRC-280, em Palmas.

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CAMPOS GERAIS, CENTRO E CENTRO-SUL – Trinta e sete obras de arte especiais serão reformadas, já com a licitação finalizadas que representam mais de R$ 12 milhões investidos, que irão assistir as regiões de Ponta Grossa, Castro, Irati e Guarapuava. Restam apenas trâmites finais para emissão de ordem de serviço previstos e início dos trabalhos.

NORTE, NORTE PIONEIRO E VALE DO IVAÍ – Com investimento estimado de R$ 34,5 milhões, abrange 44 OAEs, com pontes na divisa com São Paulo, como na Represa de Chavantes, e na PR-323, sobre o Rio Paranapanema, a reforma de uma ponte sobre o Rio Ivaí, além de galerias, pontes sobre rios menores e também passa gados sob rodovias. As reformas vão de Jacarezinho a Londrina, além de Ivaiporã e Porecatu.

NOROESTE E CENTRO-OESTE – O investimento previsto é de R$ 30,3 milhões, com 42 obras de arte especiais envolvidas. Está prevista a manutenção de uma ponte sobre o Rio Paranapanema na PR-182, divisa com São Paulo, melhorias em várias estruturas ao longo da PR-323, e também na PR-317, na ligação com a região Oeste. Foram contemplados Paranavaí, Diamante do Norte, Maringá, Campo Mourão, e Umuarama, entre outras.

OESTE E SUDOESTE – Estão em fase final de licitação 25 obras de artes especiais, com investimento aproximado de R$ 21,1 milhões. Entre as rodovias beneficiadas está a PRC-280, que é o principal eixo ligação entre as regiões Oeste, Sudoeste e a Capital e o Litoral. As obras vão beneficiar as regiões de Cascavel, Pato Branco, Francisco Beltrão, além dos municípios próximos à fronteira com o Paraguai.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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