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Ação do Paraná contra a tuberculose está entre as melhores do País, confirma o Ministério da Saúde

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Uma das principais ações do Estado para o enfrentamento da tuberculose foi selecionada pelo Ministério da Saúde (MS) como uma das mais exitosas do Brasil. A secretaria estadual da Saúde (Sesa) apresentou a proposta “Plano Estadual pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2022-2030” e foi selecionada entre as 15 melhores iniciativas do país. O anúncio foi feito na sexta-feira (20), em edital público federal.

O secretário Beto Preto enfatiza que a Sesa alerta constantemente os profissionais que atuam na área da saúde e a população sobre a importância do diagnóstico e o tratamento da doença. “Ressaltamos a importância do diagnóstico diferencial da tuberculose e a necessidade de se manter o cuidado das pessoas infectadas, incentivando os pacientes a seguirem com o tratamento. Essa política pública sempre teve nossa atenção. Esse é o resultado de um trabalho contínuo”, ressaltou Beto Preto.

“A tuberculose é uma doença que pode ser prevenida com a vacina BCG e tratamento da infecção latente, tem diagnóstico sensível à atenção primária em mais de 80% dos casos e tratamento gratuito disponível pelo Sistema Único de Saúde para toda a população”, reforçou Beto Preto.

EXITOSAS – Em novembro de 2022, o Ministério da Saúde publicou uma chamada para mapear 15 experiências exitosas nos estados no combate à tuberculose. Ao todo, foram inscritas 61 experiências, das cinco regiões do Brasil. A chamada pública foi feita por meio Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e da Coordenação Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas.

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Participaram desta iniciativa coordenações de serviços públicos de saúde de todos os níveis de atenção, sociedade civil e organizações, além de instituições acadêmicas e de pesquisa. Para concorrer, as experiências deveriam apresentar propostas que envolvessem o cuidado integrado e centrado na pessoa, políticas arrojadas e sistemas de apoio e intensificação da pesquisa e inovação. As estratégias fazem parte e são recomendadas pelo Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (2021-2025).

PARANÁ – Em dezembro de 2022, as equipes da Sesa apresentaram, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), metas, ações e diretrizes para os próximos anos para o fortalecimento da Atenção Primária e Vigilância em Saúde. A proposta do Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose até 2030, que norteia ações de profissionais e atuação dos serviços de assistência, foi aprovada pelo Estado e municípios.  

Dentre as ações, estão a vacinação, estratégias de gestão e operacionalização dos sistemas de informação, detecção dos casos de tuberculose e monitoramento e controle de contatos dos pacientes com outras pessoas, ações direcionadas às populações específicas que vivem em vulnerabilidade, além de outras estratégias assistenciais e de gestão da Rede de Atenção à Saúde do Paraná (RAS).

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No reforço ao enfrentamento à doença, a Sesa disponibiliza o Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) e conta com 11 equipamentos de diagnóstico distribuídos nos laboratórios da rede estadual. Esse tipo de teste permite a detecção rápida do complexo mycobacterium tuberculosis e de micobactérias não-tuberculosas (MNT), auxiliando os profissionais no diagnóstico e redução do tempo para o início do tratamento.

DADOS – No Brasil foram diagnosticados mais de 68 mil casos novos de tuberculose em 2021, com incidência de 32 casos a cada 100 mil habitantes. No Paraná no ano de 2022 foram diagnosticados 2.333 casos novos com a incidência de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes. Em 2022 houve uma redução de 4,3% no diagnóstico de casos novos de tuberculose, quando comparado com o ano de 2020.

DOENÇA – A tuberculose acomete principalmente os pulmões e afeta grupos populacionais mais vulneráveis, biologicamente ou socialmente. A maior incidência de casos é verificada em pessoas privadas de liberdade (PPL) e na população em situação de rua (PSR). O principal sintoma da doença é a tosse na forma seca ou produtiva. Por isso, recomenda-se que a pessoa com tosse por três semanas ou mais procure a unidade de saúde mais próxima.

Fonte: Governo do Paraná

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Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná

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O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.

No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.

A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.

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O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.

Fonte: Governo PR

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