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Encontros entre forças de segurança reforçam atuação integrada no Paraná

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O secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, concluiu nesta segunda-feira (16) uma série de encontros com representantes das forças de segurança do Estado para se inteirar e guiar as diretrizes da Pasta. Durante a manhã, ele recebeu a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Nas últimas semanas, foram apresentadas as demandas e metas das demais corporações. 

“É um momento importante para conhecer a realidade de cada uma das forças e as demandas particulares das corporações, como operacionais, administrativas ou as de estruturação de carreira”, destacou o secretário. 

Segundo ele, a proximidade aumenta a assertividade nas decisões da SESP. “Todas as demandas trazidas serão avaliadas e passadas ao Governo do Estado, com o intuito de atender o máximo possível, dentro da lógica da gestão e do orçamento”, afirmou.

O coronel Sérgio Almir Teixeira, que assumiu recentemente o comando da Polícia Militar, destacou a importância dessa abertura. “Esse diagnóstico colabora para entender como as instituições estão preparadas e priorizar ações. Apresentamos detalhes do efetivo, estrutura e necessidades. Além disso, entendemos como a Sesp pode nos auxiliar nos projetos e definir metas conjuntas para a gestão”, disse.

Para o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Júnior, foi uma oportunidade de tratar das necessidades específicas do CBMPR  após o processo de desvinculação da Polícia Militar.  “Somos o 26º Corpo de Bombeiros independente no Brasil. Pudemos apresentar de forma detalhada nossa atuação diária e na Operação Verão. Também definimos metas e melhorias das ações do Corpo de Bombeiros, como nas operações de busca e salvamento e combate à incêndio”, frisou o comandante. 

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Além dos encontros desta segunda, o secretário Hudson já havia se reunido com as polícias Civil, Científica e Penal e com a Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg).

POLÍCIA PENAL – A primeira reunião foi com a Polícia Penal, no início do mês. Entre os temas abordados estão a estrutura física das unidades prisionais, investimentos em segurança e tecnologia e o tratamento penal, incluindo as ações de educação e fomento do trabalho, além dos programas para reinserção dos presos.

O Governo do Paraná, em 2021, transformou o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) em Departamento de Polícia Penal (Deppen), ampliando o poder de atuação do grupo operacional. Em seu primeiro ano após a transição para Polícia Penal, a instituição alcançou conquistas significativas, como a criação de 2.256 vagas com as inaugurações das novas unidades.

“Hoje toda a escolta das pessoas privadas de liberdade, antes feita pelas polícias Militar e Civil, é feita pelos policiais penais. Temos muitas metas para alcançar até 2026 e podemos avançar mais”, explicou o diretor-geral da Polícia Penal, Osvaldo Messias Machado.

POLÍCIA CIVIL – O delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach, destacou que a reunião de trabalho com o secretário organizou prioridades. “Apresentamos os projetos estruturantes para os últimos quatro anos voltados para dois objetivos principais: melhorar as condições de trabalho dos policiais e a qualidade de trabalho ao público”, disse.

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Recentemente a contratação de mais de 400 servidores para compor o efetivo da Polícia Civil do Paraná conferiu uma marca histórica no Estado: todas as 161 comarcas passaram a contar com delegados.

CIENTÍFICAReferência para o Brasil, a Polícia Científica do Paraná apresentou seu diagnóstico institucional e o planejamento estratégico para os próximos quatro anos. “Precisamos estar alinhados com a política estadual de segurança pública e o plano de Governo. É importante essa abertura e essa proximidade, porque traz mais agilidade e alcance das metas”, afirmou o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, Luiz Rodrigo Grochocki.

O Estado é um dos que mais contribuem com a Anvisa na identificação de novas substâncias ilícitas e um dos que mais incluem perfis genéticos na rede nacional de investigações devido ao trabalho desenvolvido pela Polícia Científica.

CONSEG – O coronel Chehade Elias Geha, coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança, destacou a evolução do trabalho, os desafios vencidos, quais as expectativas e os projetos futuros.

“A coordenação é uma assessoria do secretário para assuntos junto à comunidade e conselhos comunitários de segurança. O encontro serve para alinhamento de atividades para que possamos evoluir no atendimento à sociedade civil organizada”, disse.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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