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Polícia Científica do Paraná é referência no trabalho com perfis genéticos e análise de drogas

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O Paraná é um dos estados brasileiros que mais contribuem com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na identificação de novas drogas e inserção na Portaria 344, que lista todas as substâncias ilícitas sujeitas a controle especial no País. Também é um dos que mais inclui perfis genéticos na Rede Nacional de Bancos de Perfis Genéticos, auxiliando a esclarecer investigações em andamento. Esta reportagem da série “Paraná, o Brasil que dá certo” apresenta um pouco do trabalho da Polícia Científica do Paraná, referência nacional em sua área de atuação.

O Laboratório de Química Forense da PPCPR se destaca no Brasil quando o assunto é identificação de novas drogas. De 2014 a 2021, foram identificadas 54 substâncias encontradas em diferentes objetos e itens de uso pessoal, como roupas. Por ano, também são analisadas cerca de 300 requisições periciais de selos e papéis e cerca de 900 comprimidos de ecstasy (droga sintética geralmente vendida em comprimido).

A chefe do laboratório, Isabella Mello, explica que o Estado, por sua localização geográfica, próximo a outros dois países (Argentina e Paraguai), acaba recebendo um número considerável de novas substâncias ilícitas, o que demanda análise e cuidado, uma vez que essas informações embasam inclusive decisões judiciais. “Por conta da tríplice fronteira e do transporte marítimo, chegam ao Paraná várias drogas sintéticas. Logo que estas drogas surgem no cenário internacional, em pouco tempo entram ao nosso Estado e, em seguida, nós as identificamos”, explica.

A Portaria 344 da Anvisa, de 1998, traz os parâmetros técnicos de substâncias consideradas ilícitas. Na busca de burlar a legislação, os traficantes promovem mudanças estruturais nas drogas, tentando driblar a fiscalização e a criminalização. Cabe ao Laboratório de Química Forense identificar estes novos componentes e alertar a Anvisa para incluir as novas variantes na classificação proibitiva, uma vez que causam efeitos similares. No Brasil, apenas laboratórios credenciados podem fazer esse tipo de avaliação formal.

“Quando a gente identifica uma substância que não está no rol nominal ou nas estruturas genéricas da portaria, emitimos uma notificação para a Anvisa, e há um tempo para que eles incluam estas novas substâncias na lista, trâmite que tem ficado mais rápido e colaborado com as operações policiais. O MDA19, por exemplo, foi identificado pela primeira vez no Paraná, em dezembro de 2021. Não estava na portaria e foi adicionado em fevereiro de 2022”, conta Isabella.

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“Atualmente as drogas estão impregnadas em folhas de papel. Elas estão em uma fotografia, numa carta, num papel qualquer, panfleto, tudo para burlar a fiscalização. Isso ocorre principalmente com a fiscalização em presídios. Hoje as principais susbtâncias encontradas nestes papéis são as feniletiaminas ou canabinóides sintéticos, que temos que ter controle amplo para evitar a circulação no País”, explica Isabella.

INVESTIGAÇÕES – Com 20 anos de história, o Laboratório de Genética Forense, outra estrutura da Polícia Científica do Paraná, é o único do Estado a fazer exames preliminares em vestígios, analisando materiais biológicos em amostras de sangue ou sêmen. Ele também faz exames de confronto genético.

Marianna Maia Taluois do Rosário, chefe do laboratório, explica que os exames de perfis genéticos se dividem em três tipos: paternidade criminal, identificação de cadáveres, que não podem ser identificados por vias papiloscópicas ou odontológicas, e exames por verosimilhança, quando compara-se o perfil genético do depositor com o perfil no vestígio. Isso se enquadra em casos de violência sexual, principalmente.

No entanto, o trabalho não se restringe aos crimes de cunho sexual. Em 2022, o Laboratório de Genética Forense fez vários exames para colaborar com a elucidação do assalto a uma transportadora de valores de Guarapuava, em maio passado. Marianna explica que, naquele caso, foram feitas análises de células de toque de amostras coletadas no local do crime e confrontadas por verosimilhança com os suspeitos detidos. Na época foram expedidas mais de 70 ordens judiciais para prisão e apreensão de bens dos envolvidos.

“Podemos dizer que a qualidade do laudo que nós fornecemos para as investigações criminais é muito grande. Recentemente, passamos por uma auditoria para continuarmos presentes na Rede Nacional de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Não tivemos nenhuma inconformidade e agora estamos trabalhando no projeto da acreditação do laboratório”, explica Marianna.

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Esse atestado de competência permite que todos os laudos emitidos tenham selo do Inmetro e tudo que é feito pode ser rastreado. Trata-se de um projeto construído em parceria com a Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp). O laboratório já havia recebido um equipamento ao cumprir a meta do projeto Backlog de Vestígios de Crimes Sexuais, processando 2 mil vestígios de crimes desta natureza.

Tudo que é analisado no Laboratório de Genética Forense consta na Rede Nacional de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), contribuindo em investigações criminais e soluções de crimes em todo o Brasil. O Paraná tem sido destaque nos últimos anos quando na inserção de perfis genéticos na RIBPG. Hoje o Estado é um dos três que mais contribuem com as investigações criminais através do Banco.

O laboratório agora trabalha em dois novos projetos que auxiliarão a encontrar crianças desaparecidas, na esteira das resoluções dos casos Rachel Genofre e Leandro Bossi, e na elucidação de estupros cometidos contra vulneráveis.

O projeto Fim da Dúvida está em fase de aquisição de equipamentos para começar as perícias. Os avanços na perícia criminal, utilizando tecnologias mais avançadas para identificação do DNA, estão permitindo a elucidação de casos antigos. “O objetivo é a inserção de amostras ósseas, preferencialmente de crianças e adolescentes e seus familiares no banco, com o intuito de encontrar crianças e adolescentes desaparecidos. A meta é processar 3 mil amostras nos próximos anos”, explica Marianna.

O outro projeto em elaboração é o “Crescer sem medo: o resgate da prova”, que vai trabalhar casos de violência sexual à parte das demandas da Polícia Civil. “Queremos trabalhar com vítimas de violência sexual, sobretudo crianças e adolescentes, para que possamos fazer algo semelhante ao que foi feito no projeto Backlog, da Senasp. Queremos pegar amostras positivas de 2018 a 2022 e aplicar em todas o exame preliminar e o DNA, não importa o resultado. Dessa maneira teremos um cenário bem claro de todos os registros que temos na Polícia Científica”, detalha.

Polícia Científica do Paraná desponta na identificação de novas drogas e inserção de perfis genéticos

Foto: Albari Rosa/AEN

MUSEU – Outro diferencial da Polícia Científica do Paraná é o Museu de Ciência Forense. Fundado na década de 1970 e localizado em Curitiba, ele reúne em seu acervo elementos anatômicos, fetos, cadáveres mumificados, casos de perícias, objetos de cenas de crimes ou de acidentes, entre outros materiais de cunho educativo. São peças que despertam a curiosidade da população por contarem histórias de crimes e mortes inusitadas que aconteceram no Estado.

De acordo com Fabíola Schutzenberger, diretora do museu, o objetivo do espaço é mostrar à população como funciona o trabalho dos peritos criminais. “O que mais chama a atenção dos visitantes são as peças anatômicas, sem dúvida, mas também temos à disposição as maletas modernas utilizadas em campo pelos peritos, fotografias, equipamentos antigos”, lista.

O museu recebe estudantes com horário agendado. Na última segunda-feira do mês, o local é aberto à visitação da população em geral. Há pouco mais de um mês, a instituição abriu à visitação pública a mais uma parte de seu acervo: o antigo necrotério de Curitiba. Desativado desde 2018, quando o IML foi transferido para o bairro do Tarumã, o setor passou a integrar o acervo do museu. Lá, os visitantes podem conhecer as salas de necrópsia, câmaras frias e equipamentos utilizados nos trabalhos periciais.

A visitação habital é restrita a estudantes, mediante agendamento. Uma vez por mês o local é aberto à visitação da população em geral, mediante inscrição que pode ser feita neste LINK. As visitas são sempre guiadas.

SÉRIE – “Paraná, o Brasil que dá certo” é uma série de reportagens da Agência Estadual de Notícias. São apresentadas iniciativas da administração pública estadual que são referência para o Brasil em suas áreas. A primeira abordou o sistema estadual de transplante de órgãos e, na sequência, foram apresentadas a G2 Cia de Danca, companhia dança mais longeva do País, a cadeia de produção e distribuição de alimentos orgânicos, a sala exclusiva do Museu Oscar Niemeyer para atender o público autista, e o Laboratório Central do Estado, que tornou-se referência em monitoramento de doenças e inovação em processos.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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