PARANÁ
Governador anuncia secretário do Trabalho e diretores do Detran, Celepar, Amep e Portos
Publicado em
4 de janeiro de 2023por
Itajuba TadeuMais cinco nomes que vão ocupar o primeiro escalão do Governo do Paraná neste novo mandato foram anunciados nesta quarta-feira (4) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que também confirmou quem ficará na subchefia da Casa Civil. Com isso, já foram anunciados os ocupantes de 30 secretarias, empresas públicas e órgãos da administração pública estadual que participarão da gestão pelos próximos quatro anos.
O deputado estadual Mauro Moraes estará à frente da recém-criada Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, desmembramento da antiga Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. Dando continuidade à gestão, Luiz Fernando Garcia permanecerá na presidência da Portos do Paraná e Adriano Furtado na diretoria-geral do Detran.
O diretor-presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Gilson Santos, vai assumir a nova Agência de Assuntos Metropolitanos (Amep), que além da Capital, vai atender as demais regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e regiões integradas do Paraná.
A novidade é o comando da Celepar. Andre Gustavo Garbosa, que foi diretor de Tecnologia da Informação da antiga Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED), vai assumir a diretoria-geral da companhia. Já o subchefe da Casa Civil será Lúcio Mauro Tasso, que era diretor-geral da antiga Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbanos e de Obras Públicas (SEDU).
TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E RENDA – A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda é um desmembramento da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Ela será responsável pelos programas de qualificação profissional em andamento, como as Carretas do Conhecimento e o Cartão Futuro, e pelas Agências do Trabalhador nos municípios. O Paraná tem a maior e melhor rede de encaminhamento para o mercado de trabalho do Brasil e a expectativa é de formatar programas ainda mais sólidos.
Sob o comando de Mauro Moraes, a pasta também atuará com foco na economia solidária, uma tendência mundial, no gerenciamento dos recursos do Fundo de Apoio ao Trabalho, em políticas voltadas à inserção das pessoas com deficiência, egressos do sistema penal, população de rua ou em condições de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. Além disso, coordenará a oferta de microcrédito ao trabalhador empreendedor, em parceria com a Fomento Paraná.
O Paraná vive momento sólido no setor. No terceiro trimestre de 2022 (último dado divulgado), a taxa de desemprego era de 5,3%, menor dos últimos oito anos e mais de três pontos percentuais abaixo da média nacional, que ficou em 8,7%.
Natural de Tomazina, no Norte Pioneiro, Moraes é formado em Direito e pós-graduado em Administração de Empresas. Ele começou na vida pública em 1982, quando venceu sua primeira candidatura a vereador de Curitiba. Após ficar por 20 anos no Legislativo municipal, ele foi eleito deputado estadual em 2002 e estava na Assembleia até a última Legislatura.
AMEP – A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, que dará lugar à Comec, será responsável pela implementação da política de desenvolvimento urbano no Paraná, com foco nos municípios conglomerados nas oito regiões metropolitanas do Estado: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Apucarana, Campo Mourão, Toledo e Umuarama.
A autarquia ficará vinculada à Secretaria de Estado das Cidades (antiga SEDU) e tem entre suas atribuições a implantação, no Estado, do Estatuto da Metrópole, contribuindo com o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades paranaenses. Além disso, também será responsável pela execução de projetos e obras nesses territórios e a proposição de normas, diretrizes e critérios para compatibilizar os planos diretores dos municípios integrantes das regiões metropolitanas com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Diretor-presidente da Comec nos primeiros quatro anos do governo Ratinho Junior, Gilson Santos vai assumir a Amep, sendo responsável pela coordenação da transição de um órgão para o outro, após a extinção da Comec e a efetiva operacionalização das atividades da nova agência.
Santos é formado em Comunicação Social e pós-graduado em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Planejamento Urbano pela Unyleya. Foi secretário-executivo da Associação dos Municípios da Região Suleste (Amsulep), secretário de gabinete nas prefeituras de Piên, Lapa, Mandirituba e Curitiba e assessor na Câmara Federal e na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
CELEPAR – Nesta nova gestão, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) vai trabalhar em parceria com a recém-criada Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital para ampliar o ecossistema de inovação e a estrutura tecnológica do Paraná, com foco em novos serviços para a população, proteção de dados, internet das coisas (IoT) e inteligência artificial.
Formado em Ciências da Computação, com mestrado em Redes e Telecomunicações na Europa, o novo diretor-presidente da Celepar, Andre Gustavo Garbosa, esteve por dois anos à frente da Diretoria de Tecnologia da SEED, seu primeiro cargo público. Antes disso, foi Arquiteto de Soluções e gerente de tecnologia da Eletrolux durante sete anos e engenheiro de software e arquiteto de sistemas em Portugal.
Garbosa foi responsável pela implantação da estrutura digital que fez com que o Paraná se tornasse referência no uso de tecnologias na educação. Ele lançou as principais plataformas da pasta, como o aplicativo de redação, modernizou a infraestrutura das escolas, criando a maior rede educacional da América Latina, e também elaborou o programa Robótica Paraná, que está preparando os estudantes para as profissões do futuro.
PORTOS DO PARANÁ – Dona da melhor gestão portuária do País, reconhecida nos últimos três anos pelo então Ministério da Infraestrutura, a empresa pública Portos do Paraná continuará sob a gestão de Luiz Fernando Garcia, que comandou os portos de Paranaguá e Antonina nos últimos quatro anos. A previsão é avançar nos projetos de modernização e aumento de capacidade dos terminais paranaenses, como a construção do Cais Leste do Porto de Paranaguá (Moegão) e os arrendamentos de áreas.
Os portos do Paraná fecharam o período de janeiro a novembro do ano passado com uma movimentação acumulada de 54.014.368 toneladas (recorde histórico).
Profissional com atuação intensa nas esferas da administração pública e no planejamento dos projetos portuários, Garcia é graduado em Economia pela Universidade Federal do Paraná, com máster em Logística e Gestão Portuária pela Fundación Valenciaport e pela Universidade Politécnica de Valência, na Espanha. Antes de assumir a Portos do Paraná, foi diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp); assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e secretário nacional de políticas portuárias no Governo Federal.
DETRAN – À frente do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) desde o ano passado, Adriano Furtado dará continuidade aos projetos de modernização do órgão, incluindo novas tecnologias para melhorar o atendimento aos condutores e proprietários de veículos e ações educativas para o trânsito.
Também atuará nas concessões dos pátios veiculares, o que ajudará a modernizar os serviços de remoção, guarda e liberação de veículos apreendidos pelo órgão autuador em todos os municípios do Estado, com mais qualidade e praticidade ao cidadão paranaense, o que também trará economia aos cofres públicos.
Policial Rodoviário Federal desde 1994, foi diretor-geral da PRF entre 2019 e 2020. É graduado em Direito e Administração de Empresas, tem curso superior em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra e é especialista em Trânsito pela PUC PR.
SUBCHEFIA DA CASA CIVIL – Nome de confiança do governador Ratinho Junior, o novo subchefe da Casa Civil, Lúcio Mauro Tasso, será responsável pela articulação do Governo do Estado com prefeitos, deputados e senadores, além de atuar junto ao Legislativo, Judiciário e demais esferas da administração pública ao lado de João Carlos Ortega.
Natural de Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, Tasso acompanha Ratinho Junior desde a sua primeira candidatura ao cargo de deputado estadual, em 2002. Também foi assessor parlamentar em seu mandato na Câmara Federal, até o ano de 2013. Naquele ano, assumiu a assessoria especial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, onde também ocupou o cargo de direção-geral até 2022.
Confira os nomes já confirmados do primeiro escalão do Paraná:
Casa Civil: João Carlos Ortega
Subchefe da Casa Civil: Lúcio Mauro Tasso
Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo
Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara
Casa Militar: Sérgio Vieira Benício
Chefia de Gabinete: Darlan Scalco
Cidades: Eduardo Pimentel
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Aldo Bona
Cultura: Luciana Casagrande Pereira
Desenvolvimento Social e Família: Rogério Carboni
Desenvolvimento Sustentável: Valdemar Bernardo Jorge
Educação: Roni Miranda
Esporte: Helio Wirbiski
Fazenda: Renê Garcia
Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros
Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel
Planejamento: Guto Silva
Saúde: Beto Preto
Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira
Trabalho, Qualificação e Renda: Mauro Moraes
Controladoria-Geral do Estado: Raul Siqueira
Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva
Agência de Assuntos Metropolitanos: Gilson Santos
Celepar: Andre Gustavo Garbosa
Cohapar: Jorge Lange
Compagas: Rafael Lamastra
Copel: Daniel Pimentel Slaviero
Detran: Adriano Furtado
Portos do Paraná: Luiz Fernando Garcia
Sanepar: Claudio Stabile
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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