PARANÁ
Ratinho Junior anuncia mais cinco nomes do novo governo
Publicado em
2 de janeiro de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou nesta segunda-feira (2) mais cinco nomes que vão compor a equipe de governo durante o segundo mandato, que vai até 5 de janeiro de 2027. Com isso, 18 nomes já foram confirmados.
Todos os escolhidos já trabalham no Governo do Paraná. O secretário da Fazenda, Renê Garcia, o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, e o chefe de Gabinete, Darlan Scalco, permanecem em seus respectivos cargos. Na recém-criada Secretaria da Desenvolvimento Social e Família, assume Rogério Carboni, ex-secretário de Justiça, Família e Trabalho, enquanto Aldo Bona comandará a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ele respondia pela mesma área na primeira gestão, mas como superintendente.
CHEFIA DE GABINETE – Darlan Scalco assumiu a chefia de Gabinete no início de 2022 e permanecerá no cargo. Ele foi prefeito de Pérola, na região Noroeste do Estado, onde exerceu dois mandatos, e atualmente tem base em Umuarama. Também presidiu a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Associação dos Municípios Entre Rios (Amerios), além de ter trabalhado na Casa Civil como Superintendente Geral de Articulação Regional.
Ele é formado em Ciências Contábeis pela Unipar e, antes de ingressar na vida pública, trabalhou por 12 anos em cooperativas (Cocamar e Sicredi), sempre na região Noroeste, e foi diretor Financeiro e de Logística em uma empresa no ramo de exportação de café em Londrina. Como gestor público, já recebeu o Prêmio Gestor Público do Paraná em seis oportunidades.
Ele permanecerá no cargo que é responsável por programar, organizar e coordenar as atividades do Gabinete, além de prestar assistência ao governador no desempenho de suas atribuições e no atendimento de seus compromissos constitucionais. Também compete ao chefe de gabinete elaborar agendas de trabalho, designar os responsáveis pela coordenação das unidades técnicas e representar o governador quando necessário.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA – A nova pasta é um desmembramento da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e vai cuidar dos programas Cartão Comida Boa e Nossa Gente, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do contato com os municípios para a defesa dos direitos básicos e da consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Paraná.
A pasta será comandada pelo advogado Rogério Carboni, que terá o desafio de fortalecer a Política Pública de Assistência Social e consolidar a promoção da proteção social especial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua e situação de trabalho infantil.
Também está sob alçada da nova pasta a coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude, e a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Carboni é graduado em Direito, tem especialização em Direito Administrativo e uma ampla experiência na administração pública. Atuou como Diretor-Geral da Casa Civil, Diretor Administrativo-Financeiro do Detran, conselheiro da Paranaprevidência e coordenador das Juntas Administrativas de Recursos da Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba. O advogado também é membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Elevada ao nível de Secretaria, a pasta terá funções similares à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que já era chefiada pelo futuro secretário, o professor doutor em Filosofia Aldo Bona. Autor de livros e artigos científicos, ele foi reitor da Unicentro, presidiu a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público e a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, além de ser membro do Conselho de Governo do Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe, vinculado à Unesco.
Como secretário, Bona coordenará a maior rede de instituições de ensino superior do País, que recebeu R$ 11 bilhões de recursos nos últimos quatro anos e conta com cerca de 95 mil estudantes matriculados e 7.685 docentes. As universidades estaduais são rotineiramente reconhecidas em rankings nacionais e internacionais pela excelência de ensino e o objetivo da mudança é dar velocidade à implementação da Lei Geral das Universidades (LGU) e da Lei Geral de Inovação, tornando-as ainda mais modernas.
Nos últimos anos, a gestão foi reconhecida pelo trabalho em prol do desenvolvimento regional, com a criação das Agências de Desenvolvimento Regional Sustentável e de Inovação (Ageuni) ligadas às universidades, a criação do Vale do Genoma, a expansão do programa de Residência Técnica e consolidação de novos cursos em municípios que há anos pleiteavam formação gratuita qualificada.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – No cargo desde o começo da primeira gestão, o advogado e controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, assessora diretamente o governador no planejamento, coordenação e implementação de mecanismos e diretrizes de prevenção à corrupção e dos sistemas de controle no Poder Executivo Estadual. Na CGE, estão abarcadas os sistemas de Ouvidoria, Controle Interno, Transparência e Controle Social, Corregedoria e Integridade e Compliance.
O trabalho coordenado por Siqueira fez com que o Paraná fosse considerado em novembro o Estado mais transparente do País, com um índice de 98,51% no Radar da Transparência Pública, contra uma média nacional de 82,53%. Os critérios avaliados têm como base a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação e direcionam o olhar para o atendimento ao cidadão, com enfoque na qualidade da informação e acesso aos dados. O Governo também implementou nos últimos quatro anos uma política de compliance em todos os órgãos estaduais.
Siqueira é especialista em ética e compliance, coordenador da Comissão Nacional de Governança nos Estados da Rede de Governança Brasil-RGB, coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública e membro da International Compliance Association, do Conselho Nacional de Controle Interno, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e do Conselho Editorial da Revista de Governança Corporativa. Também já foi procurador, coordenador e assessor jurídico de diversos órgãos públicos.
FAZENDA – Doutor em Economia e dono de uma ampla carreira corporativa e acadêmica, o carioca Renê Garcia continuará a ser o secretário da Fazenda do Paraná. Ele é doutor e mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), bacharel em Administração de Empresas pela EBAPE/FGV, e bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em Mercado de Capitais e Estratégias Operacionais em Derivativos pelo INSEAD de Fontainebleau, na França.
Em sua primeira gestão, foi responsável por coordenar o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Paraná (Profisco), a reforma da previdência estadual e diversas iniciativas desafiadoras durante a pandemia. O Paraná foi ainda um dos poucos estados que não teve nenhuma falha apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no uso de recursos federais destinados ao combate à Covid-19.
A primeira gestão também foi marcada pelo equilíbrio das contas públicas, programas de atualização do Portal da Transparência, auxílio a empresas com novas medidas tributárias e expansão do programa de atração de investimentos.
À Fazenda compete a formulação e execução da política e da administração tributária, da política econômica, orçamentária e financeira do Estado; a inscrição, cobrança e manutenção do serviço da dívida ativa; a contabilidade geral e administração de todos os recursos financeiros do Estado, independentemente da fonte; e o controle dos investimentos públicos e da capacidade de endividamento do Estado; além de outros.
Confira os nomes já confirmados do novo secretariado do Paraná:
Casa Civil: João Carlos Ortega
Desenvolvimento Social e Família: Rogério Carboni
Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo
Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara
Casa Militar: Sérgio Vieira Benício
Cidades: Eduardo Pimentel
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Aldo Bona
Cultura: Luciana Casagrande Pereira
Educação: Roni Miranda
Esporte: Helio Wirbiski
Fazenda: Renê Garcia
Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros
Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel
Planejamento: Guto Silva
Saúde: Beto Preto
Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira
Controladoria-Geral do Estado: Raul Siqueira
Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
52 minutos agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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