NOVA AURORA

GOVERNO 5.0

Estado consolida programa Paraná Produtivo e capta novos recursos para modernizar gestão

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A Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes destaca, entre os principais resultados de 2022, a captação de novos recursos para investimentos em modernização da gestão pública e a consolidação do programa de desenvolvimento regional integrado – o Paraná Produtivo, realizado com o apoio do Paraná Projetos e do Ipardes.

No início do ano, todas as regiões participantes receberam um material impresso contendo o resultado das oficinas de diagnósticos, de oportunidades e parcerias e de priorização de ações definidas de acordo com as demandas de cada local. Ou seja, um guia-base para o trabalho de desenvolvimento econômico integrado dos municípios nos próximos anos.

Após esse trabalho, foram instituídas as governanças locais em sete regiões. A governança é exercida por um conselho gestor, dentro da metodologia do programa, que será responsável por dar autonomia às ações em cada uma. Dessa forma, as demandas locais poderão ser representadas por pessoas da própria região e que estejam comprometidas com o seu desenvolvimento.

As governanças são compostas por um presidente, um vice-presidente, um coordenador executivo e um representante da equipe técnica do Paraná Produtivo.

Com as comissões de governança formadas, o Paraná Produtivo começou a reunir os atores locais com as entidades governamentais envolvidas ou relacionadas com as ações priorizadas. Esse contato é importante para que as comissões possam levar adiante os projetos a partir de suas iniciativas e com seu cronograma próprio.

Além disso, o programa conseguiu, por meio de instituições parceiras, como a Aliança Empreendedora, ofertar formações para mulheres empreendedoras, fomentando o protagonismo feminino.

“Foi um ano de muito trabalho. Realizamos ações importantes voltadas à captação de recursos e à melhoria da gestão pública e, além disso, concluímos e consolidamos muitas atividades desenvolvidas desde o início da gestão”, explica a secretária Louise Garnica.

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FINANCIAMENTOS – A Secretaria de Planejamento também encerrou neste ano os processos para a consolidação da operação de crédito junto ao Banco Mundial para o programa Paraná Eficiente, no valor de US$ 130 milhões (aproximadamente R$ 700 milhões), recursos voltados a implementar projetos de Gestão de Saúde e de Inovação e Modernização da Gestão Pública do Paraná, além do reembolso de despesas decorrentes do enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Louise Garnica destaca a necessidade de captar recursos para o Estado. “É fundamental para aumentarmos a capacidade de investimentos. As tratativas para um empréstimo de um banco internacional são longas e conseguimos deixar tudo pronto para a próxima gestão”, ressalta.

Por se tratar de uma operação de crédito envolvendo um banco internacional, o projeto necessitava de aval do Senado Federal, tendo recebido a aprovação no final de agosto. O Governo do Estado já assinou o contrato e pode dispor do recurso na próxima gestão.

Ainda em 2022, iniciaram-se as providências para a contratação de uma nova operação de crédito no valor de até R$ 1,4 bilhão, que serão destinados a obras de infraestrutura e mobilidade a serem executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Já foram foi autorizada a contratação pelo Poder Executivo e também realizado o respectivo chamamento público. A previsão é que a contratação seja formalizada no início de 2023.

NOVA METODOLOGIA – A Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes também trabalhou para aprimorar a metodologia de construção do Plano Plurianual. O trabalho realizado pela Coordenação de Monitoramento e Avaliação (CMA), em conjunto com a Coordenação de Planejamento Setorial (CSP) e o Ipardes, foi feito por meio do estudo de benchmarking (análise das melhores práticas na União e Estados), da análise situacional do modelo atual do PPA do Paraná e da avaliação das demandas internas e externas de alterações do PPA, resultando na construção do novo modelo.

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Entre as principais mudanças a serem implementadas, destacam-se o estabelecimento de diretrizes que orientem as ações governamentais em médio e longo prazos; a consideração dos critérios previsto na Lei Complementar Estadual 231/2020 para definição de indicadores de programas; e a identificação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos programas. A documentação completa desta nova metodologia ficará disponível para a próxima gestão a fim de que o novo PPA possa ser elaborado em conformidade com as melhores práticas governamentais.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL  O Plano de Contratações Anual (PCA) é um importante instrumento de planejamento e gestão que tem por objetivo racionalizar as compras públicas, mediante o mapeamento e unificação de itens de interesse comum, e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias. O PCA foi instituído pela Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas, com regulamentação, no âmbito do Estado, por meio do Decreto n.º 10.086, de 17 de janeiro de 2022.

A partir de 2023, a elaboração do PCA do Estado (PCE-E) é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual. Com o intuito de cumprir adequadamente a legislação e orientar os órgãos e entidades sobre a elaboração do plano, a Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes elaborou uma metodologia de execução e um manual que orientará a sua formulação.

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Calendário turístico de abril tem eventos regionais de Páscoa, Festa do Pacu e ExpoLondrina

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As celebrações da Páscoa, exposições e festas típicas são destaques entre os eventos que atraem turistas e movimentam as diversas regiões do Paraná no mês de abril. Eles compõem a programação do calendário de eventos da Secretaria do Turismo (Setu-PR) e do Viaje Paraná – órgão de promoção comercial do setor. 

A gastronomia, como sempre, ajuda a enriquecer e dar sabor ao calendário. Um exemplo é o Circuito Gastronômico de Matinhos, no Litoral, que começou no dia 1º do mês e segue até junho. São ofertados pratos típicos, que valorizam a cultura caiçara, em 17 estabelecimentos do município, atraindo visitantes e consumidores para a cidade, em período fora da temporada.

Em Icaraíma, na região Noroeste, acontece a Festa do Pacu, nos dias 12 e 13. Rancho Alegre do Oeste (Oeste) realiza, também nos dias 12 e 13, a Festa da Tilápia no Tacho e Arraiá Municipal, enquanto em Rio Bom (Vale do Ivaí) tem a tradicional Festa do Espeto de Bambu (25 a 27).

Cascavel promove junto, com com a homenagem do Dia do Trabalhador, a 28ª Festa do Costelão, entre 26 de abril e 1º de maio.

TURISMO RELIGIOSO – Unindo atividades físicas com a religiosidade paranaense, acontece no dia 6 a segunda edição do Pedalando com Fé, no município de Cruzeiro do Oeste (Noroeste). 

Entre 8 e 10 deste mês, Foz do Iguaçu recebe o 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso, que vai reunir empresários e profissionais ligados ao segmento, em um momento capacitação e networking sobre o turismo ligado à fé, em suas mais variadas matrizes.

A Paixão de Cristo ganha apresentações e encenações ao redor do Paraná na semana de 13 a 20. Elas acontecem nos municípios de Arapongas, no dia 13; em Altônia e Itaipulândia, ambas no dia 18; e em Medianeira, no dia 20. Já Antonina, no Litoral, promove no dia 11 a sua Páscoa municipal.

FEIRAS E EXPOSIÇÕES – Começa no dia 4 e segue até 13 a ExpoLondrina, uma das maiores feiras do setor agro do Paraná, que reúne, além de eventos técnicos, shows de Ana Castela, Luan Santana, Matheus e Kauan, Simone Mendes, entre outros.

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Também acontecem a ExpoPalmeira (4 a 7), a ExpoRio, em Rio Bonito do Iguaçu (25 a 27) e a ExpoReal, em Realeza (30 a 4 de maio). Em Toledo, de 9 a 13, será realizada a segunda edição da Toledo Bulls, evento de grandes competições de montaria e shows de renomados artistas do cenário nacional.

Haverá festas de rodeios em Nova Esperança (10 a 12) e Manoel Ribas (25 a 27). Irati promove a sua Motofest, de 11 a 13. Na mesma data, São José das Palmeiras realiza sua festa municipal. Maripá conta com o Arrancadão de Tratores (de 25 a 27), enquanto Guaíra recebe a 46ª Festa das Nações, de 30 de abril a 4 de maio.

Por fim, Missal realiza a 22º Deu Tsches Fest, também de 25 a 27. O evento é um resgate e preservação das tradições germânicas na culinária, na religiosidade e na música e dança.

TRADE – O Viaje Paraná apresenta ao trade do turismo os potenciais do setor no Capacita CVC, em Foz do Iguaçu, de 2 a 6. Também na Terra das Cataratas, de 26 a 29, acontece a Convenção da operadora BWT, reunindo cerca de 300 agentes de viagens, que serão impactados com o turismo paranaense.

ANIVERSÁRIOS E EMANCIPAÇÕES – Abril é marcado também por comemorações que celebram o aniversário ou a emancipação política de municípios paranaenses. É o caso do 61º aniversário de Tapejara, nos dias 12 e 13, e dos 48 anos de emancipação de Francisco Alves, celebrado de 19 a 21.

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio, alguns municípios já antecipam festas alusivas à data. Em Jussara e Rondon, ambos no Noroeste, a comemoração inicia no dia 30.

FORA DO ESTADO – Neste mês, além dos encontros as confraternizações, convenções e festivais ao redor do Paraná, o Estado participa também de eventos ao redor do Brasil. Em São Paulo (SP), entre os dias 14 e 16, acontece a WTM Latin America, enquanto no Rio de Janeiro (RJ), o turismo paranaense estará presente mais uma vez na Boat Show, importante evento ligado ao segmento náutico, que segue até 4 de maio.

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Confira o calendário de eventos turísticos de abril:

1º de abril a 1º de junho – Circuito Gastronômico de Matinhos

02 a 06 – Capacita CVC Paraná – Foz do Iguaçu

04 a 13 – ExpoLondrina 2025 – Londrina

04 a 07 – ExpoPalmeira – Palmeira

06 – 2ª Edição do Pedalando com Fé – Cruzeiro do Oeste

08 a 10 – 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso – Foz do Iguaçu

09 a 13 – Toledo Bulls – 2ª Edição – Toledo

10 a 12 – Rodeio – Nova Esperança

11 – Páscoa Antonina 2025 – Antonina

11 a 13 – Festa do Município – São José das Palmeiras

11 a 13 – Irati Motofest – Iratí

12 a 13 – 61º Aniversário de Tapejara

12 a 13 – Festa do Pacu – Icaraíma

12 a 13 – Tilápia no Tacho e Arraia Municipal – Rancho Alegre do Oeste

13 – Cavalgada de Rio Bom – Rio Bom

13 – A Paixão de Cristo – Arapongas

14 a 16 – WTM Latin America – São Paulo

18 – Teatro da Paixão de Cristo – Altônia

18 – Encenação da Paixão de Cristo – Itaipulândia

19 a 21 – 48 Anos de Emancipação Política – Francisco Alves

20 – A Paixão de Cristo – Medianeira

25 a 27 – Festa Tradicional do Espeto no Bambu – Rio Bom

25 a 27 – 22º Deu Tsches Fest – Missal

25 a 27 – 30º Rodeio Crioulo – Manoel Ribas

25 a 27 – Exporio 2025 – Rio Bonito do Iguaçu

25 a 27 – Arrancadão de Tratores – Maripá

26 a 29 – Convenção BWT – Foz do Iguaçu

26 a 01 de maio – 57º Festa do Trabalhador e 28º Festa do Costelão – Cascavel

26 a 04 de maio – Boat Show – Rio de Janeiro

30 a 04 de maio – Expo Real – Realeza

30 a 01 de maio – Festa de Comemoração ao Dia do Trabalhador – Jussara

30 a 01 de maio – Festa do Trabalhador – Rondon

30 a 04 de maio – 46° Festa das Nações – Guaíra

Fonte: Governo PR

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