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Em quatro anos, ações do Procon-PR geram R$ 10 milhões em multas revertidos ao consumidor

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De janeiro de 2019 a dezembro de 2022, o Procon-PR elaborou 7.860 pareceres e tomou 13.567 decisões administrativas em questões relativas à proteção e defesa do consumidor. No período, foram aplicadas multas que somam R$ 10,12 milhões, com atendimento a mais de 690 mil pessoas.

O Procon-PR é vinculado à Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e os números de quatro anos são resultados das ações realizadas pelo órgão na fiscalização de inconformidades a leis e outros abusos que prejudicam os consumidores em todo o Estado.

“A atuação do Procon é, sem sombra de dúvidas, fundamental para que a população não sofra prejuízos”, afirma o secretário Rogério Carboni. “Não apenas nas fiscalizações, mas também nas ações preventivas e de conscientização e na participação em mutirões de renegociação de dívidas, o Procon-PR segue como um dos órgãos mais relevantes na garantia de direitos dos paranaenses”.

A diretora do Procon-PR, Cláudia Silvano, explica que o trabalho do órgão é focado na resolução de problemas de forma ágil. “Investimos fortemente nos canais preliminares de atendimento ao consumidor e em mecanismos que tornem a jornada mais fácil, menos gravosa”, explica.

Do total de multas aplicadas de 2019 até dezembro de 2022, 178 foram pagas, o que resultou na destinação de quase R$ 2,9 milhões ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon). Estes recursos são geridos pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Confecon).

O dinheiro que vai para o Fecon é destinado ao financiamento de planos, programas ou projetos que objetivem a informação, orientação, proteção, defesa ou reparação de danos causados ao consumidor. Durante o período da pandemia, houve a destinação de 90% dos recursos do Fundo para investimentos na área da saúde e assistência social, em caráter emergencial.

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Além das multas pagas, foram inscritos em dívida ativa 294 procedimentos administrativos, que representam um valor de R$ 6,21 milhões.

ATENDIMENTOS – Segundo o Procon-PR, dos mais de 690 mil consumidores atendidos no intervalo de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, 177.042 foram para simples consulta. Trata-se de um tipo de atendimento que visa esclarecer dúvidas em relação aos seus direitos e deveres.

Por meio dos canais de atendimento preliminares do Procon, que consistem em procedimentos simplificados de envio das reclamações apresentadas pelos consumidores aos fornecedores, foram realizados 28.937 atendimentos.

Os dados apontam ainda que a plataforma consumidor.gov.br registrou 407.543 atendimentos no Paraná. Trata-se de um canal online de solução de conflitos que permite a interlocução direta entre consumidores e fornecedores para solucionar conflitos de consumo.

Outros 80.251 atendimentos foram referentes à abertura de Processos Administrativos e de Reclamações. Esta é uma medida residual, utilizada quando não há solução do conflito por meio dos canais preliminares. Há, ainda, o registro de 102 informações repassadas à Assembleia Legislativa do Paraná, com detalhes sobre Projetos de Lei na área da Defesa do Consumidor.

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“O objetivo é tornar o atendimento ao consumidor cada vez mais eficiente e aprimorado. Os paranaenses podem contar com o Procon, tanto estadual quanto as unidades municipais, sempre que sentirem que seus direitos estão sendo violados”, reforça Cláudia.

ALCANCE – O Procon-PR atende os consumidores presencialmente, nas unidades de Curitiba, Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Cambé, Campina do Simão, Campo Largo, Campo Mourão, Candói, Cascavel, Castro, Chopinzinho, Cianorte, Colorado, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Goioerê, Guarapuava, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguariaíva, Japira, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mandaguaçu, Mandaguari, Mangueirinha, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Matelândia, Medianeira, Ortigueira, Palmas, Palmeira, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Piên, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porto Rico, Prudentópolis, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Negro, Rolândia, Santa Helena, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, Sarandi, Sertanópolis, Telêmaco Borba, Toledo, Ubiratã, Umuarama e União da Vitória.

Também é possível buscar atendimento por e-mail ou telefone junto a qualquer um dos Procons Municipais, pela plataforma consumidor.gov.br, pelo site procon.pr.gov.br e pelo Disque Procon, nos telefones 0800 041 1512 e (41) 3223-1512, das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados).

Fonte: Governo do Paraná

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Calendário turístico de abril tem eventos regionais de Páscoa, Festa do Pacu e ExpoLondrina

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As celebrações da Páscoa, exposições e festas típicas são destaques entre os eventos que atraem turistas e movimentam as diversas regiões do Paraná no mês de abril. Eles compõem a programação do calendário de eventos da Secretaria do Turismo (Setu-PR) e do Viaje Paraná – órgão de promoção comercial do setor. 

A gastronomia, como sempre, ajuda a enriquecer e dar sabor ao calendário. Um exemplo é o Circuito Gastronômico de Matinhos, no Litoral, que começou no dia 1º do mês e segue até junho. São ofertados pratos típicos, que valorizam a cultura caiçara, em 17 estabelecimentos do município, atraindo visitantes e consumidores para a cidade, em período fora da temporada.

Em Icaraíma, na região Noroeste, acontece a Festa do Pacu, nos dias 12 e 13. Rancho Alegre do Oeste (Oeste) realiza, também nos dias 12 e 13, a Festa da Tilápia no Tacho e Arraiá Municipal, enquanto em Rio Bom (Vale do Ivaí) tem a tradicional Festa do Espeto de Bambu (25 a 27).

Cascavel promove junto, com com a homenagem do Dia do Trabalhador, a 28ª Festa do Costelão, entre 26 de abril e 1º de maio.

TURISMO RELIGIOSO – Unindo atividades físicas com a religiosidade paranaense, acontece no dia 6 a segunda edição do Pedalando com Fé, no município de Cruzeiro do Oeste (Noroeste). 

Entre 8 e 10 deste mês, Foz do Iguaçu recebe o 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso, que vai reunir empresários e profissionais ligados ao segmento, em um momento capacitação e networking sobre o turismo ligado à fé, em suas mais variadas matrizes.

A Paixão de Cristo ganha apresentações e encenações ao redor do Paraná na semana de 13 a 20. Elas acontecem nos municípios de Arapongas, no dia 13; em Altônia e Itaipulândia, ambas no dia 18; e em Medianeira, no dia 20. Já Antonina, no Litoral, promove no dia 11 a sua Páscoa municipal.

FEIRAS E EXPOSIÇÕES – Começa no dia 4 e segue até 13 a ExpoLondrina, uma das maiores feiras do setor agro do Paraná, que reúne, além de eventos técnicos, shows de Ana Castela, Luan Santana, Matheus e Kauan, Simone Mendes, entre outros.

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Também acontecem a ExpoPalmeira (4 a 7), a ExpoRio, em Rio Bonito do Iguaçu (25 a 27) e a ExpoReal, em Realeza (30 a 4 de maio). Em Toledo, de 9 a 13, será realizada a segunda edição da Toledo Bulls, evento de grandes competições de montaria e shows de renomados artistas do cenário nacional.

Haverá festas de rodeios em Nova Esperança (10 a 12) e Manoel Ribas (25 a 27). Irati promove a sua Motofest, de 11 a 13. Na mesma data, São José das Palmeiras realiza sua festa municipal. Maripá conta com o Arrancadão de Tratores (de 25 a 27), enquanto Guaíra recebe a 46ª Festa das Nações, de 30 de abril a 4 de maio.

Por fim, Missal realiza a 22º Deu Tsches Fest, também de 25 a 27. O evento é um resgate e preservação das tradições germânicas na culinária, na religiosidade e na música e dança.

TRADE – O Viaje Paraná apresenta ao trade do turismo os potenciais do setor no Capacita CVC, em Foz do Iguaçu, de 2 a 6. Também na Terra das Cataratas, de 26 a 29, acontece a Convenção da operadora BWT, reunindo cerca de 300 agentes de viagens, que serão impactados com o turismo paranaense.

ANIVERSÁRIOS E EMANCIPAÇÕES – Abril é marcado também por comemorações que celebram o aniversário ou a emancipação política de municípios paranaenses. É o caso do 61º aniversário de Tapejara, nos dias 12 e 13, e dos 48 anos de emancipação de Francisco Alves, celebrado de 19 a 21.

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, em 1º de maio, alguns municípios já antecipam festas alusivas à data. Em Jussara e Rondon, ambos no Noroeste, a comemoração inicia no dia 30.

FORA DO ESTADO – Neste mês, além dos encontros as confraternizações, convenções e festivais ao redor do Paraná, o Estado participa também de eventos ao redor do Brasil. Em São Paulo (SP), entre os dias 14 e 16, acontece a WTM Latin America, enquanto no Rio de Janeiro (RJ), o turismo paranaense estará presente mais uma vez na Boat Show, importante evento ligado ao segmento náutico, que segue até 4 de maio.

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Confira o calendário de eventos turísticos de abril:

1º de abril a 1º de junho – Circuito Gastronômico de Matinhos

02 a 06 – Capacita CVC Paraná – Foz do Iguaçu

04 a 13 – ExpoLondrina 2025 – Londrina

04 a 07 – ExpoPalmeira – Palmeira

06 – 2ª Edição do Pedalando com Fé – Cruzeiro do Oeste

08 a 10 – 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso – Foz do Iguaçu

09 a 13 – Toledo Bulls – 2ª Edição – Toledo

10 a 12 – Rodeio – Nova Esperança

11 – Páscoa Antonina 2025 – Antonina

11 a 13 – Festa do Município – São José das Palmeiras

11 a 13 – Irati Motofest – Iratí

12 a 13 – 61º Aniversário de Tapejara

12 a 13 – Festa do Pacu – Icaraíma

12 a 13 – Tilápia no Tacho e Arraia Municipal – Rancho Alegre do Oeste

13 – Cavalgada de Rio Bom – Rio Bom

13 – A Paixão de Cristo – Arapongas

14 a 16 – WTM Latin America – São Paulo

18 – Teatro da Paixão de Cristo – Altônia

18 – Encenação da Paixão de Cristo – Itaipulândia

19 a 21 – 48 Anos de Emancipação Política – Francisco Alves

20 – A Paixão de Cristo – Medianeira

25 a 27 – Festa Tradicional do Espeto no Bambu – Rio Bom

25 a 27 – 22º Deu Tsches Fest – Missal

25 a 27 – 30º Rodeio Crioulo – Manoel Ribas

25 a 27 – Exporio 2025 – Rio Bonito do Iguaçu

25 a 27 – Arrancadão de Tratores – Maripá

26 a 29 – Convenção BWT – Foz do Iguaçu

26 a 01 de maio – 57º Festa do Trabalhador e 28º Festa do Costelão – Cascavel

26 a 04 de maio – Boat Show – Rio de Janeiro

30 a 04 de maio – Expo Real – Realeza

30 a 01 de maio – Festa de Comemoração ao Dia do Trabalhador – Jussara

30 a 01 de maio – Festa do Trabalhador – Rondon

30 a 04 de maio – 46° Festa das Nações – Guaíra

Fonte: Governo PR

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