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BALANÇO 2022

Paraná é reconhecido nacionalmente e conquista prêmios com compromissos da CGE

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Desde 2019, a Controladoria-Geral do Estado coleciona prêmios e ótimas posições em rankings, além de ter se tornado referência entre os estados principalmente em aplicação de compliance na administração pública, transparência e controle social.

 

A inovação proposta pelo Governo do Estado nas áreas relacionadas à Controladoria-Geral do Estado (CGE) já foi reconhecida nacionalmente e até fora do país. Desde 2019, o órgão coleciona prêmios e ótimas posições em rankings, além de ter se tornado referência entre os estados, principalmente em aplicação de compliance na administração pública, transparência e controle social.

Os resultados não ocorreram por acaso. De acordo com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o comprometimento do governador Carlos Massa Ratinho Junior com a prevenção e combate à corrupção foi fundamental. “A CGE foi reestruturada e a equipe é 2,5 vezes maior do que quatro anos atrás. Hoje contamos com servidores efetivos dos quadros do Estado, o que não existia antes”, disse.

Com a liberação das restrições por causa da pandemia de Covid-19, a CGE passou a ser intensamente procurada para participar de eventos presenciais e online. Foram mais de 15 só neste ano.

No Exterior, o controlador-geral foi convidado a participar do painel ética e controle na gestão pública (Ethics & General Control of Public Expenditure), no XXII Summer Program in American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys, da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos,

Também foram atendidas, entre outras solicitações, palestra na Academia de Justiça de Santa Catarina, Conselho Estadual de Saúde do Paraná, na Semana da Transparência de João Pessoa (PB), Controladoria-Geral de Contagem (MG) e prefeituras de Araucária, Maringá e Guarapuava.

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O reconhecimento pelo esforço e a integração com outros órgãos de controle propiciou ao Paraná sediar, no segundo semestre de 2021, o XVII Encontro Nacional de Controle Interno, do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Logo no primeiro ano de gestão, quando o Programa de Integridade e Compliance foi estabelecido por lei, o controlador-geral recebeu em mãos o 1º Prêmio Compliance Across Americas, concedido pela Escola Superior de Ética Corporativa Negócios e Inovação – (Eseni), Instituto ARC e Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

RANKINGS – No ano seguinte, com a pandemia de Covid-19 ganhando força, o Paraná criou um portal sobre o enfrentamento ao coronavírus, que reúne informações sobre a doença e seu enfrentamento. A entidade Transparência Internacional Brasil deu conceito ótimo, e nota 89 ao portal coordenado pela CGE (a média nacional ficou em 87,3 na mesma avaliação).

Como ação de ouvidoria ativa, para aproximar o cidadão da administração pública, o projeto CGE Itinerante avalia o grau de satisfação de usuários de serviços presenciais oferecidos pelo Estado. A iniciativa recebeu o Prêmio Marco Maciel, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), correspondente à terceira colocação.

EVOLUÇÃO – Em 2021, a Escala Brasil Transparente (ETB), montada pela Controladoria-Geral da União (CGU), avaliou o Paraná com a segunda melhor nota entre os estados. O Portal da Transparência paranaense recebeu 9,96, frente à média nacional de 8,8. Em comparação com 2019, o Estado subiu 12 posições na classificação dos estados e Distrito Federal.

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A área de corregedoria foi premiada no II Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias pela iniciativa de suspender cautelarmente contratos com empresas que estivessem sob processo administrativo de responsabilização. O concurso foi promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Durante a pandemia ficou comum classificações quanto à transparência sobre o enfrentamento à Covid-19. A Open Knowledge Brasil classificou o portal como de transparência alta e pontuação acima de 80.

TRANSPARÊNCIA – No final deste ano, o Paraná recebeu o selo Diamante no Radar da Transparência Pública, do Programa Nacional de Transparência Pública, com índice de 98,51%. Nenhum outro estado alcançou este percentual. A avaliação foi feita pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon).

A transparência da administração estadual também ficou em primeiro lugar, de acordo com a avaliação do Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A entidade analisou 54 portais do governo federal, 27 estados e 26 capitais de julho de 2021 ao mesmo mês deste ano.

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Rede estadual de educação do Paraná acolhe professores e alunos autistas

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Quando ingressou como professor na rede estadual de ensino, aos 21 anos, Evalney Riely Horst sentia que havia uma barreira entre ele e os demais colegas. Interpretar simples entonações de voz ou outros sinais não verbais representava uma dificuldade para ele. Ao participar do planejamento de educação inclusiva da escola, anos depois, ele teve a oportunidade de conhecer mais a fundo o que era autismo. Tendo se identificado com muitas de suas características, resolveu ele mesmo procurar orientação profissional.

Em 9 de abril de 2024, Evalney, aos 37 anos, finalmente recebeu o diagnóstico de portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA). “No começo foi estranho, precisei de um tempo até aceitar. Mas depois tudo foi fazendo sentido”, lembra. 

Desde a época em que estudava, Evalney tinha dificuldade para se enturmar, exceto quando se envolvia com atividades que o interessavam, como xadrez, informática e jogos eletrônicos, e que o tornavam alvo de bullying. Faltavam ao ambiente escolar formas de acolhimento a alunos como ele. “Não havia suporte, nem ouvíamos falar sobre autismo naquela época. Foi bem complicado para mim”, afirma.

Com o objetivo de promover a inclusão e o combate à discriminação da pessoa autista, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 2008, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. O TEA é um transtorno do desenvolvimento neurológico, caracterizado principalmente pela dificuldade de comunicação e interação social, podendo apresentar ou não déficits intelectuais e hiperfocos.

“Não tem cura, mas tem tratamento”, afirma a pedagoga e especialista em psicopedagogia e educação especial, Siana do Carmo de Oliveira Franco Bueno. “O maior desafio enfrentado pela pessoa com TEA é que muitas vezes ele é tratado de forma equivocada, apenas com medicação. Também é necessário que haja acompanhamento terapêutico e orientação adequada”.

O diagnóstico é feito por meio de avaliações, observações e acolhimento de relatos familiares e clínicos e deve acontecer o mais cedo possível. “Aos primeiros sinais atípicos no desenvolvimento infantil, pode-se iniciar o acompanhamento multidisciplinar objetivando uma avaliação completa do quadro”, explica o psicólogo Paulo Ricardo Ferreira.

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Segundo Siana, a importância do diagnóstico precoce ajuda a evitar complicações ao longo da vida para a pessoa com TEA. “É para que o autista não venha a sofrer graves consequências na vida adulta, como depressão ou mesmo outros transtornos mais sérios, que poderiam causar prejuízos pela dificuldade de compreensão, tanto por ele como pelas pessoas de seu entorno”.

ENSINO DE QUALIDADE E INCLUSÃO – Juarez Gabriel Miranda Franco de Lima sempre gostou de ir ao circo. Um dia, em 2020, pendurou uma cortina na garagem de casa, botou um nariz de palhaço, apontou uma câmera para o palco improvisado e se apresentou como o palhaço JG. “Teve malabarismo com chapéu, piadas e muitas músicas infantis”, ele recorda. “Normalmente eu faço sozinho, mas às vezes deixo meus amigos fazerem uma apresentação”.

Aos 6 anos, Juarez era tratado como uma criança hiperativa. Até que Cleusa, sua mãe, orientada pela escola em que ele estudava, procurou ajuda profissional para o diagnóstico para TEA, que acabou se confirmando. A princípio preocupada – na adolescência, ela havia cuidado de uma criança com autismo severo –, Cleusa ficou aliviada com o apoio dado pela escola. “Ele conseguiu uma professora para ajudá-lo a se desenvolver nos estudos”, ela conta. “Tinham muita paciência e muito amor por ele. Ele é um menino muito inteligente e muito carinhoso com todo mundo”. 

Além das apresentações como o palhaço JG – devidamente registradas em seu canal no YouTube –, Juarez, que está no terceiro ano do ensino médio do Colégio Estadual Wolff Klabin, é atleta, tendo competido em três edições dos Jogos Abertos Paradesportivos do Paraná (Parajaps), representando o Centro de Referência Paradesportiva de Telêmaco Borba. Em 2023, ele foi campeão paranaense, tendo conquistado ouro nas modalidades de 100, 200 e 400 metros. Correr, diz Juarez, o ajudou a se tornar uma pessoa mais independente. “Consigo cuidar de mim mesmo e já saio sozinho. Eu costumava me isolar, mas agora saio e convivo com outras pessoas”, comemora Juarez.

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Essas conquistas de Juarez e de outros 12 mil estudantes com diagnóstico de TEA são possíveis graças aos serviços de acolhimento e assistência oferecidos pela Secretaria Estadual da Educação (Seed-PR). Esses serviços são distribuídos nas escolas levando-se em conta as necessidades dos estudantes.

Os Profissionais de Apoio Escolar (PAE), que ajudam estudantes com deficiência a participar das atividades escolares, e Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE), que atendem alunos com necessidades educacionais especiais, são contratados conforme estudo de caso. 

Já as Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), que funcionam no contraturno e ajudam na integração social dos alunos, são autorizadas para todas as escolas que possuam estudantes da educação especial e que não sejam de educação integral.

“O Paraná desenvolve ações voltadas aos alunos com TEA desde a origem do atendimento educacional especializado”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Com o aumento do número de estudantes identificados, as ações têm sido potencializadas para garantir a inclusão de todos eles”.

Hoje, para atender estudantes com diagnóstico de TEA, a rede estadual de educação conta com cerca de 3 mil SRMs, 1.400 PAEs e 4.100 PAEEs.

“Hoje em dia, eu percebo muitas coisas boas, como atendimento especializado com profissionais capacitados, salas de recursos multifuncionais e palestras para conscientização”, avalia Evalney, que hoje leciona no Colégio Estadual Antônio Xavier da Silveira, em Irati, no Centro-Sul do Estado. “Na escola, quando contei do diagnóstico, a direção me acolheu e inclusive me incentivou a usar o cordão do autismo, como forma de inspirar alunos autistas”.

Fonte: Governo PR

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