PARANÁ
Estado garante na Justiça continuidade da construção da Ponte de Guaratuba
Publicado em
27 de dezembro de 2022por
Itajuba TadeuO Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aceitou mandado de segurança impetrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) e Estado do Paraná contra um acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que havia suspendido a obra da Ponte de Guaratuba desde o dia 14 de dezembro.
Com a decisão judicial, assinada nesta terça-feira (27), serão retomados imediatamente os serviços, atualmente na fase de obtenção de uma licença ambiental, a Licença Prévia. No caso da Ponte de Guaratuba, em uma contratação integrada, após a obtenção da licença, a empresa responsável deverá elaborar os projetos básico e executivos de engenharia, que devem ser concluídos em até seis meses, e daí iniciar os trabalhos na baía.
O TJPR tomou a decisão após consulta ao Ministério Público do Paraná, que emitiu manifestação favorável aos argumentos do mandato de segurança, apoiando suspender a decisão do TCE e permitir a retomada dos serviços da obra.
O mandado de segurança apontou oito vícios do acórdão, além de riscos de danos irreparáveis que penalizariam a população paranaense, que já aguarda a execução da obra há décadas. O documento foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) com pareceres técnicos do DER/PR.
Entre os argumentos, destacam-se que a empresa Construtora A. Gaspar entrou com representação no TCE após o contrato da obra já estar assinado, o que gera a perda do interesse processual em debater a licitação, algo já definido em enunciados da 4ª e 5ª Câmara Cíveis do TJPR. Além disso, a representação da empresa questiona apenas um dos motivos que levou a sua inabilitação, os requisitos técnicos-operacionais, sendo que ela também foi inabilitada por não possuir em seu quadro profissionais que atendessem as exigências mínimas da licitação.
O posicionamento do TCE quanto aos requisitos exigidos em edital serem excessivamente limitantes já foram esclarecidos pelo DER/PR quando a Construtora A. Gaspar tentou impugnar o edital e também quando a mesma interpôs recurso quanto à decisão final da licitação. Estas justificativas técnicas do DER/PR foram ignoradas pelo TCE na formulação do acórdão que havia paralisado a obra.
A habilitação da Construtora A. Gaspar e sua possível contratação, representaria uma diferença de R$ 140.000 em relação ao contrato atual, montante equivalente a apenas 0,037% do valor da obra. Mas isso também proporcionaria risco jurídico ao Estado quanto a ações indenizatórias movidas pela empresa já contratada, que inclusive já pagou um prêmio de garantia de contrato de R$ 1.631.504,44. Ou seja, a possibilidade de economia contratual resultaria em um prejuízo dez vezes maior ao valor economizado, além de expor o Governo do Paraná a processos por indenizações, cujos valores sairiam dos cofres públicos.
Outro argumento do mandado de segurança enfatiza que não compete ao TCE sustar contratos administrativos, ato que viola a Constituição Federal. O órgão de controle pode, no máximo, realizar uma recomendação ao gestor.
Também destaca que, logo após sua publicação, o edital da Ponte de Guaratuba foi analisado pelo próprio TCE, com todos seus questionamentos devidamente esclarecidos pelo DER/PR meses antes da conclusão do processo.
Por fim, o documento também destaca os danos irreparáveis, que incluem atrasos em todas as etapas da obra, que, além de prejudicar a população paranaense, especialmente do Litoral, também podem acarretar em custos adicionais de insumos e serviços. O acórdão do TCE ainda criava riscos jurídicos de indenização, e prejuízo econômico, uma vez que o benefício econômico da contratação da Construtora A. Gaspar seria muito menor que o valor gasto para indenizar a atual contratada.
PONTE – A obra terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.
Também estão previstas intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 será alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.
Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes. Ao todo, entre ponte e vias de acesso, a extensão da obra chega a 3,07 quilômetros.
O investimento na obra será de R$ 386.939.000,00, com prazo total estimado para execução de 32 meses, sendo dois meses para obtenção de licença ambiental, seis meses para elaboração de projetos e 24 meses para os serviços da obra.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Ganhando o Mundo: últimos intercambistas começam a chegar com mala cheia de experiências
Published
5 horas agoon
23 de dezembro de 2024By
O Natal será com a família reunida e com diversas histórias para compartilhar para 27 alunos que voltaram do intercâmbio nos Estados Unidos nesta segunda-feira (23), dentro do programa Ganhando o Mundo. Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, onde foram recebidos com muita emoção por pais e familiares depois de quatro meses estudando na América do Norte. Outros alunos devem chegar em janeiro.
Foram mil estudantes de escolas públicas paranaenses que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio com as despesas pagas pelo Governo do Estado, após uma seleção que envolveu mais de 12 mil candidatos. A edição de 2025 será ainda maior e levará 1,2 mil alunos para cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.
O chefe do Departamento de Intercâmbios da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Marlon de Campos, destacou que a edição do Ganhando o Mundo deste ano foi um sucesso. “Todo o processo está sendo incrível. Foi o primeiro ano que nós tivemos mil alunos viajando, 950 deles já retornaram no primeiro semestre, e agora o restante está voltando”, ressaltou.
“Eles voltam com uma cabeça completamente mudada, muito mais atenciosos com a sua família, com a sua escola, com o seu espaço. Quando eles viajam e experienciam uma oportunidade tão diferente, não só da língua, mas também cultural e acadêmica, eles ampliam os seus horizontes e isso faz com que se tornem líderes”, acrescentou.
EXPERIÊNCIA DE VIDA — Entre as intercambistas que chegaram nesta segunda-feira está Isabella Parra Hass, de 16 anos, estudante do Colégio Estadual Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, no Norte do Estado. Para ela, a principal conquista com o intercâmbio foi tornar-se uma pessoa mais independente. “Foi uma das melhores experiências da minha vida. Vivi coisas que eu nunca imaginaria viver, conheci pessoas incríveis e me tornei uma pessoa tão madura, independente, que eu nunca imaginei que eu conseguiria”, explicou.
Ela conta que pôde vivenciar a cultura americana na prática. “Fui líder de torcida e também gerente do time de basquete feminino. Foi muito legal vivenciar a cultura deles, do esporte, mas mais do que isso, saber que você consegue fazer algo quando realmente se quer muito. Uma oportunidade incrível que nunca imaginei que poderia ter e que graças ao Ganhando o Mundo consegui realizar um dos meus maiores sonhos”, disse, com os olhos ainda com lágrimas após encontrar os pais.
A família viajou cerca de 350 quilômetros para receber a filha, pouco para uma distância que já foi continental. “A gente viveu junto esse intercâmbio. Ela lá e eu acompanhando daqui, nos falando todos os dias, dando força nas horas das dificuldades e sorrindo, acreditando que tudo ia dar certo”, afirmou Maria Inez Parra Hass, mãe de Isabella.
“Agradeço ao Governo do Estado por esse intercâmbio, por esse projeto. Ela gostou muito da escola, construiu muitas amizades, foi muito bem recebida pela família e agora esse presente de Natal que estamos está recebendo com a chegada dela”.
Para Pedro Moreira Silva, 16 anos, do Colégio Estadual Arcângelo Nandi, de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste, o que mais lhe chamou sua atenção foi a cultura do esporte nos colégios americanos. “Eu não teria oportunidade de fazer um intercâmbio se não fosse por esse programa, para estudar numa verdadeira high school. Uma das coisas mais legais foi o esporte que pratiquei, participando do time de futebol americano, que foi incrível, e um pouco de wrestling”, ressaltou.
Outro destaque foi o aprimoramento da língua. “O meu inglês melhorou muito, o que vai me ajudar a ter um bom emprego. Fora isso, aprendi coisas novas, como comidas típicas de lá e que vou cozinhar para a minha família, além da neve, porque lá é bem gelado”, disse.
A mãe de Pedro, Katyussa Maiara Moreira, contava os minutos para chegada do filho, acompanhada do marido e da filha mais nova. “Começa a bater aquela ansiedade. A gente fala que não vai ficar nervosa, mas não tem como. É um orgulho como mãe saber que ele conquistou isso, que chegou onde chegou e só tenho muito a agradecer a Deus e ao Governo do Estado”, salientou.
“Ele se desenvolveu muito bem. No começo foi difícil, mas todo dia conversava com ele pelo WhatsApp, então estava longe, mas perto ao mesmo tempo. E agora ter ele aqui junto no Natal, poder passar o Ano-Novo era uma coisa que a gente queria muito”, celebrou o pai, Rodimar Silva.
Quem também vai ter muita história para contar é Amanda Samiria, de 16 anos, do Colégio Estadual Joaquim de Oliveira Franco, de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela foi recebida pelos pais e amigos no saguão do aeroporto. “Ao mesmo tempo que apertava o coração, eu sabia que aquilo ia ser para o meu bem. Toda a independência, maturidade e responsabilidade que eu ganhei com esse programa foi incrível, uma oportunidade de estar vivendo em um outro país, de morar com uma outra família, com uma cultura totalmente diferente da minha”, comentou.
“Ao mesmo tempo que o coração está apertado por eu ter deixado minha segunda família lá nos Estados Unidos, também está muito alegre de reencontrar todo mundo, de ver o quanto eu sou amada aqui e o quanto tudo valeu a pena. Já tenho planos para compartilhar tudo o que eu aprendi, que eu não vou deixar só para mim, mas sim dividir com os outros, contar como foi a minha experiência para inspirar outras pessoas a também participarem”, acrescentou.
GANHANDO O MUNDO – Iniciado como projeto-piloto em 2022, o Ganhando o Mundo levou 100 estudantes para o Canadá, na América do Norte, naquele ano. Na segunda edição, outros 100 alunos tiveram a experiência de conhecerem uma outra cultura, desta vez com destino a Nova Zelândia, na Oceania.
Em 2023, o programa passou a incluir professores, com 96 docentes enviados para o Canadá e a Finlândia, países referências em educação. No mesmo ano, mais 40 alunos estudaram por um semestre letivo na França. Já em 2024, o número de intercambistas cresceu dez vezes, chegando a mil alunos que viajaram para países de língua inglesa, como Canadá, Nova Zelândia, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos. Além disso, 100 diretores de colégios estaduais embarcaram no meio do ano para um intercâmbio de duas semanas no Chile.
A próxima edição, em 2025, será ainda maior. Mais de 1,2 mil alunos da rede estadual terão como destino cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido). Durante seis meses, os jovens farão curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil.
Também em 2025 acontecerá a primeira edição do programa voltada aos alunos de 1ª série dos cursos técnicos em agropecuária, agrícola, florestal, operações de máquinas florestais e agronegócio, matriculados nos centros de educação profissional. Cem estudantes vão para Iowa, nos Estados Unidos, estado líder em tecnologia agrícola e coração do corn belt (cinturão agrícola forte em produção de milho e um dos principais pólos agrícolas do mundo).
Fonte: Governo PR
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