PARANÁ
Com 16 mil famílias já beneficiadas, Estado vai ampliar programa de regularização fundiária
Publicado em
27 de dezembro de 2022por
Itajuba TadeuAlém de dar continuidade ao Casa Fácil Paraná, maior programa de construção de moradias do país, o Governo do Estado vai ampliar os projetos de documentação de imóveis em situação irregular. As ações fazem parte do programa Escritura na Mão, que envolvem a regularização de aproximadamente 16,2 mil casas em 48 municípios paranaenses.
Nos últimos quatro anos, os investimentos do Estado nos projetos de regularização fundiária totalizaram R$ 13,6 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
Os recursos são utilizados pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) para a contratação de empresas especializadas via licitação para a legalização dos lotes e das construções, registro dos imóveis em cartório e entrega dos títulos de propriedade gratuitamente aos beneficiários.
O público-alvo é formado majoritariamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social residentes em casas sem documentação, porém que não apresentam problemas estruturais e que não ficam em áreas de risco ou insalubres. Com isso, famílias que não tinham condições financeiras puderam ter o direito à casa própria reconhecido pelo poder público, além de verem o seu patrimônio valorizar e terem acesso a outros serviços públicos.
Apenas em 2022, 5 mil títulos de propriedade foram entregues por meio da iniciativa, ritmo que deve ser mantido nos próximos anos segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “O Paraná tem o maior programa habitacional do Brasil e a ideia é continuar fortalecendo a construção de moradias e a regularização fundiária”, afirmou.
“Através da Cohapar, estamos regularizando mais de 16 mil imóveis aqui no Paraná e a ideia é que, nos próximos quatro anos, continuemos esse trabalho para que famílias que estão aguardando há 20, 30, até 40 anos tenham um documento para que possam chamar a casa onde moram de sua”, concluiu.
A iniciativa conta com um trabalho integrado junto às prefeituras, que também são beneficiados pela regularização das propriedades com o aumento da arrecadação de tributos municipais. Em muitos casos, os recursos são utilizados pelos municípios para investimento em obras e melhorias dos serviços públicos nas regiões que passaram pelo processo de regularização.
MAIS EFICIÊNCIA – Com a primeira etapa em fase final de execução, a Cohapar enviou ofícios aos 399 municípios paranaenses oferecendo novas parcerias através do programa. Até o momento, mais 45 prefeituras manifestaram interesse em aderir. Neste novo desenho, elas serão responsáveis pelo mapeamento das áreas prioritárias e cadastramento das famílias que poderão passar pelo processo de regularização.
Segundo o coordenador do programa Escritura na Mão, o advogado da Cohapar Reginaldo Guimarães Junior, a medida tornará os processos de contratação mais eficientes, reduzindo custos dos projetos e evitando a necessidade de revisões contratuais.
“Estamos trabalhando agora no processo de credenciamento das empresas especializadas na prestação dos serviços. Dedicamos um bom tempo na simplificação do programa para dar mais agilidade e reduzir a burocracia dos projetos aos municípios e às famílias que aderirem”, explicou Guimarães Junior.
ESCRITURAÇÃO DIRETA – Outra iniciativa que tem continuidade garantida é o programa de Escrituração Direta da Cohapar. Focado em pessoas que residem em imóveis da companhia, ele oferece o serviço de emissão de escrituras com custos reduzidos para imóveis com financiamento já quitado.
O processo de adesão pode ser feito diretamente no site da Cohapar e a emissão da escritura paga por R$ 478,36 à vista ou parcelada em quatro prestações de R$ 132,88 ou seis parcelas de R$ 88,60. O valor representa um custo até 75% a menos do que os praticados pelos cartórios, além de evitar custas jurídicas.
O documento é emitido poucos dias após o pagamento e pode ser utilizado para registrar o imóvel em cartório. Além de ser mais barato, o serviço facilita a vida de quem precisa do documento para efetuar a venda, transferência ou regularização do imóvel.
Em 2022, foram entregues cerca de 2,5 mil escrituras, de um total de aproximadamente 6,7 mil emitidas nos últimos quatro anos.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
4 horas agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
PCPR relata 70% dos inquéritos e realiza 17 prisões na primeira semana do Verão Maior Paraná
PCPR prende homem em flagrante por violência doméstica em Guaratuba
Virginia Fonseca faz ensaio de Natal em família e encanta: ‘Roupas iguais’
Viih Tube e Eliezer posam com os filhos em ensaio de natal: ‘Nosso natal em casa’
PM prende homem com 289 comprimidos de ecstasy em Pontal do Paraná
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em...
IAT fecha 2024 com 3.735 atendimentos à fauna silvestre no Paraná
O Governo do Estado prestou atendimento a 3.735 animais silvestres entre janeiro e dezembro de 2024. Desse montante, 2.691 (72%)...
Perto do cidadão: Estado destina R$ 406 milhões para reforçar saúde dos municípios
Os investimentos em equipamentos, ações voltadas para melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a expansão de...
POLÍCIA
PCPR relata 70% dos inquéritos e realiza 17 prisões na primeira semana do Verão Maior Paraná
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) alcançou um índice de 70% de inquéritos policiais relatados na primeira semana do Verão...
PCPR prende homem em flagrante por violência doméstica em Guaratuba
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante, nesta terça-feira (24), um homem de 32 anos por lesão corporal...
PM prende homem com 289 comprimidos de ecstasy em Pontal do Paraná
A Polícia Militar do Paraná (PMPR) prendeu, na madrugada desta terça-feira (24), um homem de 31 anos em flagrante por...
ENTRETENIMENTO
Virginia Fonseca faz ensaio de Natal em família e encanta: ‘Roupas iguais’
Virginia Fonseca, de 25 anos, encantou e também divertiu seguidores ao compartilhar, nesta segunda-feira (23), um ensaio em clima natalino...
Viih Tube e Eliezer posam com os filhos em ensaio de natal: ‘Nosso natal em casa’
Viih Tube e Eliezer encantaram os seguidores com novos cliques dos dois filhos juntos, Lua Di Felice e Ravi. Fotos...
Rafaella Justus se declara em aniversário a Cesar Tralli: ‘Pai postiço que a vida me deu’
Cesar Tralli está completando 54 anos nesta segunda-feira (23), e ganhou uma homenagem especial de Rafaella Justus, sua enteada de 15 anos....
ESPORTES
Real Madrid goleia Sevilla em show no Bernabéu
No Santiago Bernabéu, o Real Madrid proporcionou um espetáculo de futebol ao golear o Sevilla por 4 a 2 neste...
Paulinho curte show em SP enquanto negociação com Palmeiras avança
O atacante Paulinho, do Atlético-MG, alimentou os rumores sobre sua transferência para o Palmeiras ao publicar uma foto em suas...
Vinicius Júnior é eleito melhor jogador do mundo
Na noite desta terça-feira, o atacante brasileiro Vinicius Júnior foi consagrado como o melhor jogador do mundo no prestigiado prêmio...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
PARANÁ5 dias ago
Verão Maior: Governo e Pequeno Príncipe selam parceria para aumentar doações ao hospital
-
Esportes7 dias ago
Vinicius Júnior é eleito melhor jogador do mundo
-
PARANÁ7 dias ago
UEPG divulga relação de classificados do Vestibular 2024 nesta quarta-feira
-
POLÍCIA5 dias ago
PMPR promove oficiais e praças com base na nova legislação estadual