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Queda na mortalidade materna em 2022 é resultado de investimentos e novas ações

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Garantir assistência à gestação, ao parto e ao puerpério das mulheres paranaenses e ao nascimento e desenvolvimento dos bebês até dois anos de idade foi um dos compromissos firmados pelo Governo do Estado nesta gestão. As ações implementadas e direcionadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) refletiram na queda de mortes maternas no Paraná.

A atualização da Linha de Cuidado Materno-Infantil, a compra de novos equipamentos, o aumento no repasse para parto e a qualificação dos profissionais que atuam nessa área foram algumas das iniciativas realizadas desde 2019.

Segundo dados parciais do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos (Sinasc), até setembro deste ano foram registrados 31 óbitos maternos, contra 178 ao longo de todo o ano de 2021, uma queda de 82,5%.

A Razão de Mortalidade Materna (RMM), que é calculada pelo número de mortes, dividido pelo número de nascidos vivos e multiplicado por 100 mil, também teve uma redução de 73%.

Em 2021, a RMM fechou em 125,7, grande parte motivada pela fase mais crítica da pandemia da Covid-19. Em 2022, com o avanço da vacinação contra a doença, a RMM, até setembro, é de 33,2.

Para o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, o cuidado compartilhado prestado às mulheres ajudaram para chegar neste resultado. “Tudo isso foi possível pois estabelecemos uma rede de serviços de referência para gestantes no Paraná”, disse.

“A regionalização de serviços da saúde permitiu uma maior aproximação com a população, resultando em uma melhoria da qualidade de vida de mulheres e crianças”, ressaltou.

A taxa de mortalidade de bebês com menos de um ano no Paraná é de 10,6 a cada mil crianças. A média é menor que a nacional, de 12,5. Os dados de 2022 são considerados preliminares e podem ser alterados com a introdução de nascidos vivos no sistema de informações de forma retroativa.

MATERNO-INFANTIL – Em março deste ano, a Sesa lançou a 8ª edição da Linha de Cuidado Materno-Infantil. Ela consiste em nortear e oferecer um trabalho multidisciplinar integrado para os cuidados relativos à futura mãe e ao seu filho com ações de gestão assistenciais.

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A ideia é fazer o acolhimento da melhor maneira possível, com equipes médicas especializadas e auxiliar no esclarecimento de dúvidas desde o momento em que a decisão sobre ser mãe é tomada. Alimentação adequada, orientações sobre pré-natal, auxilio na amamentação, segurança do ambiente são alguns exemplos ofertados nesse auxílio.

A nova linha foi atualizada de acordo com o Planejamento Regional Integrado (PRI) e a Planificação da Atenção à Saúde (PlanificaSUS). A revisão foi coordenada pela Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa e teve a aprovação do Conselho de Secretarias Municipais do Paraná (Cosems).

“Quando apresentamos a nova linha, recebemos profissionais de saúde de todo o Estado que atuam diretamente na área materno-infantil. Fizemos um grande seminário para essa atualização não só com esses profissionais, mas também com gestores municipais, apontando gargalos em alguns protocolos que foram sanados com este novo modelo compartilhado”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

AÇÕES – Desde 2019 as equipes de saúde desenvolveram ações voltadas às gestantes e puérperas. Cerca de duas mil pessoas entre profissionais da Atenção Primária, Ambulatorial e Hospitalar das quatro macrorregionais foram capacitadas para enfrentamento de situações que influenciam na mortalidade materna, infantil e fetal, garantindo desta forma melhores resultados.

Em fevereiro de 2020 teve início as reuniões do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, com o objetivo de discutir e propor iniciativas para enfrentamento das situações que levam à morte materno-infantil e fetal. No ápice da pandemia, em abril de 2021, a Sesa apresentou um guia com os 10 passos prioritários para a assistência qualificada, a fim de evitar mortalidade materna por Covid-19.

“O Paraná vem trabalhando cada vez mais no fortalecimento no processo da regionalização da saúde, fazendo com que em todas as regiões seja garantida a qualidade do cuidado às gestantes e seus bebês. Durante a pandemia tentamos cuidar especialmente das futuras mamães, mas ainda assim o número de óbitos aumentou”, explicou Maria Goretti.

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INVESTIMENTOS – A Rede de Atenção Materno-Infantil foi contemplada com mais de R$ 36 milhões para aquisição de equipamentos de última geração e recursos para ultrassons da Atenção Primária à Saúde. O Hospital Regional do Litoral (HRL), Hospital do Trabalhador, Instituto Virmond, Santa Casa de Paranavaí, Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, Hospitais Regionais de Telêmaco Borba e do Sudoeste e os hospitais universitários dos Campos Gerais, do Oeste do Paraná e de Londrina foram alguns dos beneficiários destes investimentos.

Durante este ano também houve o comprometimento da Sesa na obra de reforma da Maternidade Maria de Lourdes Elias Nunes, em Paranaguá, demanda antiga da região litorânea do Estado, que fará interligação com o HRL e do Ambulatório Médico de Especialidades do Litoral (AME).

PARTOS – Houve, ainda, aumento no repasse para parto de risco habitual (de R$ 200,00 para R$ 400,00 por parto), partos de risco intermediário (de R$ 320,00 para R$ 640,00 por parto), e partos de alto risco (de R$ 100 mil/mês para R$ 120 ou R$ 130 mil/mês para cada hospital). No ano passado, foram destinados R$ 7,6 milhões para estes serviços, agora, o repasse deve ultrapassar R$ 13,2 milhões – acréscimo de mais de R$ 5.591.560,00.

Para qualificar ainda mais o serviço, o Estado também investiu na bolsa de pós-graduação de enfermagem obstétrica, ofertada pela Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), passando de R$ 399,6 mil (10 bolsas) para R$ 492,7 mil, e especialização em enfermagem obstétrica, com previsão orçamentária de R$ 267,3 mil para 40 alunos, durante todo o curso.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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