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Paraná fortalece segurança alimentar com apoio a produtores e atenção a vulneráveis

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Nos últimos quatro anos, o Governo do Paraná ampliou as ações de segurança alimentar e nutricional e o incentivo à agricultura familiar e buscou alternativas para atender as necessidades da população mais vulnerável. Programas de compras públicas, atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade e incentivo a hábitos saudáveis estão entre as iniciativas que buscam, ao mesmo tempo, garantir renda para pequenos produtores e alimentação adequada para a população.

Os programas são desenvolvidos pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab). Além de iniciativas próprias, a Seab também apoiou com recursos financeiros restaurantes populares, cozinhas comunitárias, panificadoras comunitárias, hortas urbanas, centrais públicas de abastecimento, entre outras estruturas que interferem positivamente no acesso da população a alimentos saudáveis. 

Desde 2018, a Seab formalizou convênios que garantiram R$ 14,8 milhões para construção ou modernização de restaurantes populares e cozinhas em Cascavel (construção de 2 restaurantes), Maringá (modernização de 1 restaurante, construção de 3, construção de Cozinha Central e compra de equipamentos) Londrina (modernização de um restaurante), Paranavaí (construção de um restaurante) e Umuarama (construção de um restaurante).

COMPRA DIRETA – Implantado em 2020, o programa Compra Direta Paraná, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, adquire alimentos das cooperativas e associações da agricultura familiar para atendimento da rede socioassistencial do Estado, como hospitais públicos e filantrópicos, unidades de acolhimento de crianças, idosos e pessoas vulneráveis, casas de passagem, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

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Em 2022, 309 mil beneficiários da rede socioassistencial e 1 mil agricultores foram atendidos. O Estado investiu R$ 85,1 milhões entre 2020 e 2022, beneficiando 163 cooperativas e associações envolvidas no processo de produção e distribuição de alimentos.

Outro exemplo é o Programa Leite das Crianças, que ajuda a combater a desnutrição infantil por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite enriquecido com vitaminas e sais minerais às crianças de seis a 36 meses, além de fomentar a cadeia produtiva do leite. Entre 2019 e 2022, o programa beneficiou, em média, 107,7 mil crianças, o que representou investimento de R$ 481,9 milhões. Os índices mostram a efetividade: 92% das crianças atendidas encontram-se com peso adequado para a idade. Na outra ponta, 5 mil produtores e 39 pequenos laticínios tiveram a garantia do trabalho e da renda.

POLÍTICA ESTADUAL – Para além dos números, as ações também se concentraram na discussão e fortalecimento de políticas públicas do setor, por exemplo, com a manutenção do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a realização da V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2019.

Em 2021, o Paraná lançou o III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 2020-2023, que reúne diretrizes prioritárias para garantir o direito à alimentação adequada e orienta as políticas públicas do Estado. A chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) da Seab, Márcia Stolarski, explica que um dos diferenciais do III Plano é o envolvimento com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

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ORGÂNICOS  O Paraná assumiu o desafio de oferecer alimentação escolar 100% orgânica até 2030. Os parâmetros e as ações necessárias para a introdução progressiva dos produtos orgânicos estão sendo analisados, no Governo do Estado, por um Comitê Gestor com integrantes de diversos órgãos, incluindo a Seab e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná). Entre os objetivos do grupo estão propor parcerias e iniciativas que levem a aumentar, de forma progressiva, a compra de alimentos livres de agrotóxicos, sobretudo de agricultores familiares, e, com isso, melhorar a qualidade da comida que chega aos alunos da rede pública estadual. Atualmente, o Paraná é o estado com mais certificações orgânicas no Brasil, com cerca de 4 mil produtores.

NACIONAL – O Paraná aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – do governo federal, atualmente denominado Programa Alimenta Brasil, visando a aquisição de alimentos da agricultura familiar.  Entre 2020 e 2022 foram executados R$ 7,36 milhões, beneficiando 237 entidades filantrópicas de 77 municípios e 1.261 agricultores. A dinâmica do programa prevê que o governo estadual, em conjunto com os municípios, faça a seleção dos agricultores e entidades filantrópicas. As prefeituras são responsáveis pelas entregas às entidades beneficiárias da rede socioassistencial e de ensino, enquanto o pagamento, de responsabilidade do governo federal, é realizado diretamente na conta do agricultor. Cada produtor selecionado pode receber até R$ 12 mil por ano.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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