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Em 11 meses, Estado do Paraná repassa R$ 10,4 bilhões aos municípios

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O montante repassado pelo Governo do Estado aos 399 municípios paranaense de janeiro a novembro de 2022 já soma R$ 10,4 bilhões. O valor transferido nos 11 meses de 2022 já supera o total, considerando 12 meses, dos registros dos três anos anteriores. Em relação a 2019, por exemplo, o aumento foi de quase 29%, quando as transferências para os cofres da prefeituras totalizaram R$ 8,1 bilhões.

Transferidos por meio da Secretaria estadual da Fazenda, os recursos são referentes à quota-parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre Propriedade de Veículos Autotomores (IPVA) e fundo de exportação e royalties do petróleo arrecadados pelo Estado, cuja transferência aos municípios é constitucional.

Os valores são revertidos em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

“O compromisso do Estado com os municípios tem o objetivo de fomentar as atividades essenciais à população, custeadas pelo retorno da arrecadação dos impostos. Neste ano, mesmo com todos os impactos econômicos, o Estado manteve suas obrigações e realizando os repasses”, explica o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.

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2022 – Do montante de 2022, mais de R$ 7,7 bilhões foram referentes ao ICMS. O valor depositado aos municípios corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado com esse tributo. Outros 20% são direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A transferência relativa ao IPVA foi de R$ 2,68 bilhões. O Fundo de Exportação resultou R$ 91 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 2,71 milhões em 2022.

Confira os valores transferidos de 2019 a 2022:

2019 – R$ 8.123.142.902,53

2020 – R$ 8.229.581.237,29

2021 – R$ 9.856.803.233,88

2022 – R$ 10.484.693.056,73 (janeiro a novembro)

Confira as cidades receberam maiores repasses neste ano:

Curitiba (R$ 1,359 bilhão)

Araucária (R$ 569 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 436 milhões)

Londrina (R$ 346 milhões)

Maringá (R$ 328 milhões)

Ponta Grossa (R$ 273 milhões)

Cascavel (R$ 266 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 225 milhões)

Toledo (R$ 176 milhões)

Guarapuava (R$ 148 milhões)

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Os demais municípios podem consultar os valores mensais e anuais AQUI.

Fonte: Governo do Paraná

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Em Japurá, Estado promove repovoamento do Rio Ivaí com 150 mil peixes nativos

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O Rio Ivaí, em Japurá, na região Noroeste, ganhou nesta sexta-feira (11) mais 150 mil peixes de espécies nativas do Paraná. A ação integra o projeto Rio Vivo, desenvolvido pela Superintendência Geral das Bacias Hidrográficas e Pesca (SDBHP), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Além disso, com apoio de crianças da rede pública de ensino, houve o plantio de mudas de espécies nativas do Estado para a proteção da mata ciliar.

O repovoamento foi feito com traíras e lambaris, todos em estágio juvenil de desenvolvimento, ou seja, com maior índice de sobrevivência se comparado às solturas de alevinos. Neste sábado (12), a partir das 8 horas, a atividade se dará em Doutor Camargo (Noroeste), também no Ivaí, com a soltura de mais 150 mil peixes.

“O Ivaí é um dos rios mais importantes do Paraná, sem barragens, um lugar perfeito para pesca esportiva. Um verdadeiro tesouro natural que ganhou ainda mais vida com a soltura dessa nova leva de peixes”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca. “Esse evento que foi uma verdadeira aula ambiental de um Paraná cada vez mais sustentável”.

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O programa Rio Vivo segue os critérios estabelecidos pela Resolução Sedest/IAT nº 10, para evitar a introdução de espécies exóticas nos rios e selecionar peixes com genética e tamanho ideais para o repovoamento.

A ação ambiental no Noroeste integra a segunda fase do projeto, iniciada em novembro de 2024, e prevê a soltura de 2,626 milhões de peixes nas bacias dos rios Tibagi, Piquiri, Iguaçu e Ivaí – no ciclo inicial, entre 2021 e 2022, foram soltos 2,615 milhões de peixes. O investimento nesta nova etapa é de R$ 557,8 mil.

A meta do Governo do Estado é repovoar as bacias locais com 10 milhões de animais, de espécies como traíra, pacu e pintado, até 2026.

PROJETO RIO VIVO – O Rio Vivo é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável em parceria com o Instituto Água e Terra, executada pela SDBHP a partir de 2021. O projeto prevê a conservação das principais bacias hidrográficas do Paraná, otimizando os usos da água e trabalhando na recomposição da ictiofauna e preservação dos ecossistemas locais.

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Além dos esforços para com o meio ambiente, a proposta estimula ações de educação ambiental com a população lindeira e crianças em idade escolar, incrementando o caráter social do Rio Vivo.

Fonte: Governo PR

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