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Em nova parceria, Governo ajuda 333 famílias de Londrina a conquistar casa própria

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Durante essa semana, centenas de famílias poderão pegar as chaves de suas residências no Residencial Bem Viver Londrina, na região Norte do Estado. O condomínio é fruto de uma iniciativa da construtora Pacaembu em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado, o governo federal e a Prefeitura de Londrina. No total, são 866 casas, com investimento privado de R$ 115 milhões.

A participação estadual na iniciativa envolveu um investimento de R$ 4,9 milhões do programa Casa Fácil Paraná, na modalidade Valor de Entrada. Os recursos foram utilizados para subsidiar parte do valor de entrada do financiamento de 333 famílias que adquiriram imóveis dentro do empreendimento. O repasse foi feito pela Cohapar diretamente à Caixa, que financia os imóveis, com desconto aplicado diretamente aos titulares dos contratos.

Além disso, o Governo também contribui por meio de um convênio entre Copel e Sanepar para instalação das redes de energia elétrica, água e esgoto no conjunto, no valor total de R$ 3,4 milhões.

A partir desta quarta-feira (7), serão entregues 279 casas do Residencial Bem Viver Londrina, correspondentes ao módulo 1 do residencial. Na próxima sexta-feira (9) serão entregues as 309 moradias do Módulo 2 e no domingo (11) as chaves das últimas 278 moradias do módulo 3. O horário das entregas será o mesmo em todos os dias, das 9h às 17h.

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“Essas casas serão repassadas para pessoas que lutaram muito por isso e que há muito tempo lutam para ter seu sonho realizado. O Casa Fácil mostra que a parceria entre iniciativa pública e privada dá resultados, além de impulsionar a economia”, afirmou Jorge Lange, presidente da Cohapar.

Os terrenos do novo bairro possuem tamanho padrão de 160 m², com 46,27 m² de área construída. As casas não geminadas ficam isoladas no lote, permitindo sua expansão. Esses imóveis possuem sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço coberta, com piso cerâmico em todos os ambientes, além de quintal e espaço para veículos.

Para Natanael Nunes de Almeida, que receberá sua nova residência na próxima sexta-feira, o momento é de felicidade por sair do aluguel para a casa própria. Ele foi um dos 333 beneficiados com apoio do Estado. “Paguei aluguel muitos anos, agora a casa nova é financiada. Vai ser bom pra nós. Eu não conseguiria financiar sem essa ajuda. É a minha primeira casa própria, eu e minha esposa estamos muito felizes”, disse.

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COMO FUNCIONA – Podem pleitear o desconto de R$ 15 mil no Valor de Entrada famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que não possuam casa própria e não tenham sido beneficiadas por outros projetos habitacionais do Governo do Estado ou da União. As inscrições devem ser feitas no site http://www.cohapar.pr.gov.br/cadastro, onde os interessados vão preencher uma ficha com dados pessoais, financeiros e de composição familiar, além de escolherem o município de interesse.

Caso haja empreendimentos disponíveis para a cidade de escolha no momento do cadastro, constará uma opção para manifestação de interesse no empreendimento. Projetos que sejam aprovados após a inscrição serão divulgados a todos os inscritos via telefone e e-mail informados na ficha cadastral.

A aprovação do subsídio dependerá de uma análise preliminar da Cohapar acerca do enquadramento dos candidatos. Também serão necessárias a aprovação de crédito do financiamento junto à Caixa Econômica e a negociação das condições de compra com a construtora responsável, conforme já acontece nos processos normais de aquisição de moradias do Casa Verde e Amarela.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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