NOVA AURORA

PARANÁ

Estado inaugura penitenciária de segurança máxima em Foz do Iguaçu

Publicado em

O Governo do Estado inaugurou oficialmente nesta quinta-feira (01) a Penitenciária Estadual IV, que integra o Complexo Penitenciário de Foz do Iguaçu. Trata-se de uma unidade prisional masculina de segurança máxima, com 752 vagas, que faz a custódia majoritária de presos de maior periculosidade. Com o novo prédio, o Complexo totaliza 3.320 vagas.

Outras obras foram executadas – a finalização da muralha da Penitenciária Estadual I e a ampliação da área administrativa da Penitenciária Feminina – Unidade de Progressão.

Os investimentos somam cerca de R$ 20 milhões, recursos dos governos estadual e federal e da Itaipu Binacional.

As melhorias contribuem no avanço das políticas de atendimento às pessoas privadas de liberdade (PPL), pautadas nos aspectos de segurança, modernização, tratamento penal adequado, condições dignas para os custodiados e de trabalho para os servidores penais.

O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, ressaltou a importância dos investimentos do Governo do Estado, que tem executado melhorias no sistema penitenciário.

“Quando juntamos forças de instituições com relevância e recursos destinados ao sistema prisional, geramos ressocialização, cárceres sem superpopulação e mais qualidade na mudança do perfil dos apenados”, disse Machado. “Isso é fundamental e tem sido uma política do Governo do Paraná, garantindo mais segurança para a população e para a cidade de Foz do Iguaçu”, afirmou.

Leia Também:  Megaoperação: PCPR cumpre 138 mandados contra grupo de traficantes do Litoral

De acordo com o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Anatalicio Risden Junior, o investimento nas obras é uma forma da Itaipu contribuir com a melhoria da segurança pública da região. “Além disso, foi uma oportunidade de colaborar com a ressocialização dos detentos que participaram dos trabalhos realizados em prol da sociedade”.

“Quando falamos em aumento do número de penitenciárias, não nos referimos ao crescimento da população carcerária, mas sim à qualidade do tratamento penal a todos os já abrigados na regional”, disse o  coordenador-regional do Complexo Penitenciário de Foz do Iguaçu, Diego Rodrigues Dias. 

OUTRAS OBRAS – A Muralha da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I é uma demanda existente desde a inauguração da unidade. Ela reforça a segurança local e diminui o campo visual de quem está na área externa, contando com guarita para reforçar a segurança do perímetro. Também minimiza os riscos de fugas. 

A área administrativa da Unidade de Progressão Feminina visou o desmembramento da Unidade Penal, que anteriormente utilizava-se de espaços compartilhados com a Cadeia Pública Laudemir Neves, de Foz do Iguaçu.

Leia Também:  Em Apucarana, Jogos Universitários do Paraná definem campeões de 2023

Após a separação das unidades, a direção da regional trabalhou em prol da estruturação dos espaços de trabalho e organização dos setores, além da implementação de políticas voltadas ao aumento da oferta de escolarização, capacitação e profissionalização integral das detentas.

“Atualmente, em todas as regiões prisionais do Paraná, temos presos que trabalham ou estudam. Nós entendemos que a mão de obra das pessoas privadas de liberdade se torna fundamental para a ressocialização, além de proporcionar contribuições à sociedade, na educação e no mercado de trabalho”, ressaltou o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado.

Fonte: Governo do Paraná

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Setor de serviços cresceu 12,1% nos primeiros sete meses; turismo evoluiu 11,3% no Paraná

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Estado promove encontro para ouvir os municípios sobre planos regionais de saneamento

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA