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Estado inaugura penitenciária de segurança máxima em Foz do Iguaçu

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O Governo do Estado inaugurou oficialmente nesta quinta-feira (01) a Penitenciária Estadual IV, que integra o Complexo Penitenciário de Foz do Iguaçu. Trata-se de uma unidade prisional masculina de segurança máxima, com 752 vagas, que faz a custódia majoritária de presos de maior periculosidade. Com o novo prédio, o Complexo totaliza 3.320 vagas.

Outras obras foram executadas – a finalização da muralha da Penitenciária Estadual I e a ampliação da área administrativa da Penitenciária Feminina – Unidade de Progressão.

Os investimentos somam cerca de R$ 20 milhões, recursos dos governos estadual e federal e da Itaipu Binacional.

As melhorias contribuem no avanço das políticas de atendimento às pessoas privadas de liberdade (PPL), pautadas nos aspectos de segurança, modernização, tratamento penal adequado, condições dignas para os custodiados e de trabalho para os servidores penais.

O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, ressaltou a importância dos investimentos do Governo do Estado, que tem executado melhorias no sistema penitenciário.

“Quando juntamos forças de instituições com relevância e recursos destinados ao sistema prisional, geramos ressocialização, cárceres sem superpopulação e mais qualidade na mudança do perfil dos apenados”, disse Machado. “Isso é fundamental e tem sido uma política do Governo do Paraná, garantindo mais segurança para a população e para a cidade de Foz do Iguaçu”, afirmou.

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De acordo com o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Anatalicio Risden Junior, o investimento nas obras é uma forma da Itaipu contribuir com a melhoria da segurança pública da região. “Além disso, foi uma oportunidade de colaborar com a ressocialização dos detentos que participaram dos trabalhos realizados em prol da sociedade”.

“Quando falamos em aumento do número de penitenciárias, não nos referimos ao crescimento da população carcerária, mas sim à qualidade do tratamento penal a todos os já abrigados na regional”, disse o  coordenador-regional do Complexo Penitenciário de Foz do Iguaçu, Diego Rodrigues Dias. 

OUTRAS OBRAS – A Muralha da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I é uma demanda existente desde a inauguração da unidade. Ela reforça a segurança local e diminui o campo visual de quem está na área externa, contando com guarita para reforçar a segurança do perímetro. Também minimiza os riscos de fugas. 

A área administrativa da Unidade de Progressão Feminina visou o desmembramento da Unidade Penal, que anteriormente utilizava-se de espaços compartilhados com a Cadeia Pública Laudemir Neves, de Foz do Iguaçu.

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Após a separação das unidades, a direção da regional trabalhou em prol da estruturação dos espaços de trabalho e organização dos setores, além da implementação de políticas voltadas ao aumento da oferta de escolarização, capacitação e profissionalização integral das detentas.

“Atualmente, em todas as regiões prisionais do Paraná, temos presos que trabalham ou estudam. Nós entendemos que a mão de obra das pessoas privadas de liberdade se torna fundamental para a ressocialização, além de proporcionar contribuições à sociedade, na educação e no mercado de trabalho”, ressaltou o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado.

Fonte: Governo do Paraná

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Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná

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O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.

No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.

A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.

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O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.

Fonte: Governo PR

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