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Com recursos do Estado, cinco municípios investirão R$ 23 milhões em melhorias urbanas

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Os municípios de Itapejara d’Oeste, Icaraíma, Terra Boa, Coronel Vivida e Vitorino vão investir em obras e melhorias urbanas que somam quase R$ 23 milhões. As ações são coordenadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu) e as autorizações para licitação e homologação foram entregues aos prefeitos pelo secretário Augustinho Zucchi nos últimos dias.

O secretário lembra que o apoio do Estado aos municípios é permanente. “Por determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, todos os municípios paranaenses recebem recursos da nossa secretaria para obras que são extremamente importantes para os cidadãos”, afirmou. O Governo do Estado alcançou a marca de R$ 3,6 bilhões em investimentos voltados para o desenvolvimento urbano dos 399 municípios do Paraná durante esta gestão. Foram 5.322 ações entre janeiro de 2019 e até setembro deste ano. 

Em Itapejara d’Oeste, no Sudoeste, o secretário entregou cinco editais que somam R$ 8,33 milhões – oriundos de Transferência Voluntária da Secretaria e do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). O recurso será aplicado na construção de dois barracões industriais e edificações em um Parque Urbano: portal de entrada, concha acústica e quadras de basquete e vôlei.

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Também serão executadas reforma e ampliação de mais um barracão, construção e revitalização de praça, uma pista de caminhada com espaços de convivência, bancos, calçadas, paisagismo e iluminação pública.

Os moradores de Icaraíma (Noroeste) serão beneficiados com a revitalização da orla do Porto Camargo. O município recebeu autorização para licitação no valor de R$ 5 milhões, com R$ 251,9 mil de contrapartida, e poderá abrir concorrência nacional para a realização de obras. De acordo com a prefeitura, a área de intervenção é de 14 mil metros quadrados e vai receber calçamento, estacionamento, paisagismo, construção de mirante píeres, infraestrutura elétrica e drenagem.

A prefeitura de Terra Boa (Centro-Oeste) fará pavimentação asfáltica em 6,8 mil metros quadrados de vias urbanas. O edital é de R$ 1,7 milhão. O recurso é do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). Ele será aplicado em pavimentação asfáltica, em uma área de 6.860 metros quadrados, incluindo os serviços necessários, mais sinalização de trânsito, urbanização e meio-fio.

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Coronel Vivida (Sudoeste) vai pavimentar 22,88 mil metros quadrados com pedras irregulares. O edital é no valor de R$ 3,4 milhões. São R$ 3 milhões do Estado, a fundo perdido, e mais contrapartida de R$ 402,2 mil. A obra também inclui 6.263 metros quadrados de calçadas e mais 1.926 de meio-fio, no Distrito Vista Alegre.

Em Vitorino (Sudoeste), a Sedu liberou uma licitação no valor R$ 4,54 milhões. Do total, R$ 4 milhões foram por transferência voluntária e R$ 540,5 mil correspondem a contrapartida. Os recursos são destinados à pavimentação asfáltica de uma área de 25.083 metros quadrados sobre pedras irregulares, em vias do bairro Araucária Park.

Fonte: Governo do Paraná

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Com economia de 23% em licitação, novo contrato amplia serviços em presídios do Paraná

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O Governo do Estado vai economizar mais de R$ 120 milhões por ano na prestação de serviços no sistema penitenciário do Estado. Um processo licitatório aberto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) garantiu uma economia de 23% na contratação da empresa que será responsável pela contratação de monitores de ressocialização e encarregados administrativos nas unidades prisionais.

No contrato anterior firmado com o Departamento de Polícia Penal (Deppen), o Estado gastou R$ 520 milhões no ano para a prestação desses serviços em cerca de 130 unidades do sistema prisional paranaense. Com o atual, que tem vigência de cinco anos, esse valor caiu para R$ 398 milhões anuais.

A licitação foi aberta porque, anteriormente, esse tipo serviço era prestado por profissionais temporários contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esses contratos, porém, foram encerrados, sem possibilidade de renovação, com a transformação do Departamento Penitenciário em Polícia Penal.

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O objetivo da contratação é manter a qualidade do atendimento da Polícia Penal aos custodiados, e a seleção da empresa foi feita a partir de critérios como preço e capacidade técnica e operacional. Segundo a Sesp, contratações nesse segmento passam pelo crivo das áreas de inteligência das forças de segurança para evitar a seleção de prestadores de serviço que possam ter relação com o crime organizado.

Fonte: Governo PR

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